A 77ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), aprovou resolução em que reconhece as alterações climáticas como uma ameaça iminente à saúde global. O evento ocorreu em Genebra, na Suíça, entre os dias 27 de maio e 1º de junho com o tema Todos pela saúde. Saúde para todos. Apoiado pela grande maioria dos Estados-membros, o documento aponta a necessidade urgente de medidas para enfrentar ameaças existenciais provocadas pelas mudanças do clima no mundo.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, não compareceu presencialmente à assembleia da OMS por estar concentrada nas ações de assistência à população do Rio Grande do Sul após a catástrofe climática que se abate sobre o estado desde o início do mês de maio.
“Infelizmente, outra evidência convincente do impacto das alterações climáticas na saúde. A propósito, os últimos anos nos ensinaram pelo menos duas lições repetidas vezes. Uma delas é a centralidade da saúde nos assuntos internacionais. As alterações climáticas, por exemplo, resultam em impactos graves na saúde”, disse a ministra, em mensagem enviada à assembleia.
Outras resoluções
No dia 1º, último dia da assembleia, foi aprovada a resolução histórica que concedeu à Palestina o status de observador na OMS. Tal aprovação permitirá ao país participar e debater as decisões relacionadas à saúde mundial.
Outra resolução de destaque, aprovada em 29 de maio, tratou do aumento da disponibilidade, do acesso ético e da supervisão de transplantes de células, tecidos e órgãos humanos.
Dados do Observatório Global sobre Doação e Transplantes apontam que mais de 150 mil transplantes são feitos no mundo anualmente, mas o número ainda é insuficiente. Além disso, existem muitas diferenças na abordagem do tema entre os países.
A importância da resolução está vinculada ao estabelecimento de sistemas apropriados, infraestrutura e financiamento nos países que possam evitar, entre outras coisas, o “turismo de transplantes e o tráfico de órgãos”.
Pandemia
Os governos reunidos em Genebra também buscaram avançar nas discussões sobre o Tratado Multilateral sobre Pandemias, o qual tem como objetivo aumentar a capacidade do mundo para melhor prevenir e responder à ameaça de futuras pandemias.
A assembleia reconheceu os progressos alcançados nos últimos dois anos pelos Estados-membros para desenvolver um acordo e definiram a continuidade do trabalho, alinhando o calendário, o formato e o processo para concluir o acordo sobre a pandemia.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Carlos Gadelha, disse ao Brasil de Fato RS, no dia 27 de maio, que, em relação ao tratado, o Brasil defende maior cooperação em termos tecnológicos. “A posição brasileira é tentar, ao máximo, que se obtenha um consenso que garanta os direitos aos frutos do desenvolvimento e da inovação para aqueles países que, afinal de contas, contribuem com a inovação, por exemplo, com a sua biodiversidade”, apontou.
Apoio ao RS
Gadelha, que representou a ministra Nísia Trindade no evento, destacou ainda as ações da pasta para apoiar a população do Rio Grande do Sul. “O ministério está com hospitais de campanha, ação de assistência, de atenção primária. Nós coordenamos para que não faltasse oxigênio. Toneladas de absorvente foram entregues a partir da articulação que a gente fez via Farmácia Popular, com as empresas que já colaboram com a gente”, exemplificou.
O secretário pontuou ainda que foram feitas articulações entre estados e municípios para transferência de medicamentos para os municípios que mais precisavam. “O Ministério da Saúde está dando alta prioridade à situação, mostrando todo o compromisso com a vida e com a mitigação do drama. Mas o que eu quero dizer é que o que ocorreu no Rio Grande do Sul coloca em grande destaque a relação entre saúde, mudança climática e um padrão de inovação tecnológica”, acrescentou.
Participação
O representante do Ministério da Saúde destacou ainda a resolução aprovada durante a assembleia que abriu espaço para a participação da sociedade civil nas decisões dos temas da OMS. “Participação social não é um favor, mas uma parte importante do sistema de saúde universal, que garante estabilidade institucional, democracia e equidade”, avaliou.
No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) – garantido pela Constituição de 1988 – foi ressaltado pelo governo brasileiro como um exemplo de participação da sociedade civil e uma referência mundial na formulação de políticas de saúde.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), que integrou a delegação brasileira na assembleia, participou de diferentes atividades e promoveu, na Praça das Nações, em Genebra, um ato público em memória às vítimas da covid-19 e pediu a responsabilização dos autores de violações de direitos às vítimas. A pandemia deixou 700 mil mortes no país, além de muitos órfãos e pessoas com sequelas da doença.
Edição: Katia Marko