Direitos Humanos

ADPF é importante para proteger população das favelas e policiais, defende ativista da ONG Rio de Paz

Fernanda Valim ressalta que já houve redução significativa depois que regras votadas no Supremo foram implementadas

'Não vão nos intimidar', diz Angela Mendes sobre apagamento da memória de seu pai e de irmã Dorothy

Ao Brasil de Fato, filha de Chico Mendes comenta caso de obra da missionária escondida por panos em igreja de Anapu(PA)

Entidades indígenas, quilombolas e de defesa do meio ambiente criticam fala de Lula sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial

Grupo reagiu às declarações do presidente Lula sobre a necessidade de o petróleo financiar transição energética

'O desafio é combater o crime sem cometer crimes', diz Fachin sobre ADPF das Favelas

Para o relator da ação, 'estado de coisas inconstitucional' persiste na política de segurança pública do RJ 

Familiares de vítimas do Estado acompanham julgamento da 'ADPF das Favelas' no STF

Julgamento foi retomado nesta quarta-feira (5) com o voto do relator, ministro Edson Fachin 

Governo Barbalho recua e vai revogar lei que instituiu educação remota em comunidades indígenas

Após 23 dias de ocupação na Secretaria da Educação do Pará e bloqueios em rodovias, povos tradicionais venceram

Justiça autoriza desmate de Mata Atlântica para ampliação de aterro sanitário no Paraná

Decisão contraria Ibama, que negou autorização devido à presença de espécies ameaçadas e ao impacto ambiental na região

Organizações farão ato em Brasília durante julgamento da 'ADPF das Favelas'; entenda o que está em jogo

STF vai retornar o julgamento da ação, protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro

Três PMs se tornam réus por crimes cometidos durante Operação Verão, na Baixada Santista

No total, 84 pessoas morreram em decorrência das ações policiais entre julho de 2023 e abril de 2024

Merenda escolar poderá ter no máximo 15% de alimentos ultraprocessados

Prioridade será para produção local e diversidade da alimentação