Trabalhadores das escolas estaduais gaúchas começaram o mês de fevereiro batendo panelas em frente ao Palácio Piratini, sede do Governo do Estado. Há 11 anos sem aumento salarial, a categoria está inconformada por não receber os valores corrigidos que esperavam em janeiro, previstos na mudança do plano de carreira efetuada pelo governo.
"Aconteceu um calote da parte do governador Eduardo Leite, da Secretaria de Educação, com os funcionários da escola, que a partir de agora se chamam assistentes educacionais", afirma a diretora-geral do 39° Núcleo do CPERS-Sindicato, Neiva Lazzarotto. Ela explica que houve uma alteração na lei que mudou o plano de carreira dos servidores, em julho de 2024, que começou a vigorar a partir de janeiro de 2025.
"Deveria ter um reenquadramento. Todos subiriam na carreira, um degrau ou dois, uma promoção. E, além disso, receberiam um adicional de penosidade os colegas que atuam com a merenda e com a limpeza, que lidam com produtos de risco, um valor igual para todos, não mais um percentual, de R$ 1.300. Então não foi honrado, não foi pago."
Confira a reportagem e vídeo:
A merendeira Elen Machado Guedes conta que o salário dela veio até menor. "É uma situação muito desagradável, porque eu acho que ninguém gostaria de estar aqui… porque nos foi prometido que nós entraríamos no quadro, que nós receberíamos a nossa penosidade, o reenquadramento. Mas o que aconteceu? O governo fez uma miscelânea nos nossos contracheques, a gente não entende. No fim, para resumir, nós não recebemos nada. O que nós tínhamos foi tirado. Não foi acrescentado, pelo contrário, foi tirado."
O reenquadramento dos cargos não atingiu a todos e cerca de 4 mil servidores ficaram de fora por terem cargos considerados em extinção. São mais pessoas que não terão nenhum reajuste. É o caso da agente educacional Maísa Peres Rodrigues, trabalhadora na área da educação estadual há 35 anos, que se sente frustrada.
Sentimento de desvalorização
Panelas vazias representam empobrecimento da categoria / Foto: Rafa Dotti
"Eu sou agente administrativa, tá? Eu sou agente educacional 3, auxiliar administrativo em extinção, que não entrou no reenquadramento", conta. Ela resume o sentimento: "Desvalorização, porque assim, eu trabalho há 13 anos sozinha na secretaria. Sozinha! Então tu faz todo o trabalho... desvaloriza o teu trabalho, né?"
Para o CPERS-Sindicato, que representa professores e funcionários das escolas estaduais do Rio Grande do Sul, a situação demonstra o descaso do governador tucano Eduardo Leite com a educação. "Na verdade essa reestruturação nada mais é que a mesma réplica do que foi o plano de carreira dos professores", aponta Rosane Zan, presidenta da entidade.
Ela relembra o histórico de desvalorização dos profissionais da educação. "Imagina, são 11 anos sem nenhum tipo de reajuste. A nossa categoria está extremamente empobrecida, para não dizer miserável… porque eu acho que é uma palavra muito forte, quando nós dissemos e taxamos pela miserabilidade, mas principalmente a perda da dignidade dessa parte da categoria. Sem falar também dos aposentados."
A agente educacional Eliane Lopes Oliveira complementa a fala da colega. "Eu acho que eles não estão dando valor algum pra educação. Porque eles cobram, cobram, cobram a gente. As pessoas são formadas, estão ali trabalhando, demoram horas para chegar até o emprego, trabalham 40 horas e o que tu recebe? Nada. É desconto disso e desconto daquilo."
"Muita gente em sofrimento"
Funcionárias e funcionários cobram aplicação da lei / Foto: Rafa Dotti
Neiva Lazzarotto ressalta a situação de sofrimento dos funcionários e funcionárias de escola, principalmente com a comida mais cara. "É gente que está há 11 anos sem reajuste. Inflação alta dos alimentos, tudo. Ou seja, o que recebe de fato de líquido está diminuindo. Nós temos muita gente em sofrimento. Cheio de empréstimos, eu vi o contracheque de uma colega com 12 empréstimos. Sobra pouco para comer."
A direção estadual do CPERS diz que vai tratar da reivindicação por melhores condições para a categoria numa reunião com o Governo do Estado. Mas que é importante a união dos trabalhadores para esta cobrança. Rosane Zan dá mais detalhes.
"Isso é um dos pontos que nós estaremos tratando na Casa Civil, com o secretário Arthur Lemos, mas precisamos que a categoria entenda o quanto nós precisamos de mobilização para o próximo período. O 6,27%, que é a lei do piso que vai ser dado para 75% da categoria, e 25% da categoria não vai ganhar nenhum tipo de reajuste. São 11 anos que os professores aposentados e os funcionários de escola estão vivendo essa falta, esse descaso por parte do governo Leite em relação à educação."
O que diz o governo
Em nota, o governo do Rio Grande do Sul disse que o pagamento aos servidores será realizado depois da publicação dos atos de designação e concessão do adicional de penosidade pelas secretarias estaduais.
Em relação ao reenquadramento, disse que os servidores temporários foram enquadrados no grau A, nível I, das novas tabelas remuneratórias, e que a reestruturação teve como foco carreiras que seguem provendo o quadro de vagas.
Sobre reajustes, disse que foi concedido 6% aos servidores em 2022 e que em 2024 anunciou a retomada das promoções na carreira do magistério. Declarou ainda que o cronograma para promoções na Secretaria da Educação está sendo finalizado e vai ser divulgado nos próximos dias, levando em consideração critérios de antiguidade e merecimento.
Edição: Katia Marko