Pelo 17º ano consecutivo, o Brasil segue como o país que mais mata pessoas trans no mundo, de acordo com o levantamento da Trans Murder Monitoring. Em 2024, foram registradas 350 mortes, sendo 105 no país. Para discutir essa realidade, assim como desafios, lutas e conquistas, no âmbito dos direitos humanos e das políticas públicas, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS), realizará o evento "Dia Nacional da Visibilidade Trans – Defensoria Pública e Promoção dos Direitos Humanos". A atividade acontece na próxima quarta-feira (29), no auditório da sede da DPE-RS na Rua Sete de Setembro, 666, a partir das 15h30.
“Enquanto dirigente do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (Nudiversi) da Defensoria Pública do Estado do RS, percebo que toda a população LGBTQIAPN+ sofre com preconceitos por se desvencilhar do padrão da cisheteronormatividade. A comunidade trans não é diferente, tendo em vista a transfobia. Os índices de violência contra essa população é enorme, sendo esse certamente um dos maiores desafios enfrentados pela comunidade e pelo NUDIVERSI, que a defende”, expõe a defensora pública Bibiana Veríssimo Bernardes.
Atualmente, o Nudiversi está no Centro de Referência de Direitos Humanos da Defensoria Pública e possui equipe psicossocial para atendimento humanizado e individualizado para casos de transfobia. “Além disso, pode-se destacar a orientação jurídica e ajuizamento de ações de retificação de nome, retificação de gênero, expedições de recomendações e providências judiciais e extrajudiciais coletivas”, aponta a defensora.
A luta por direitos
Diante da realidade da população trans no país, o advogado e ouvidor da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Rodrigo de Medeiros Silva, pontua que ela é reflexo de quando se nega a existência dessas pessoas, quanto mais os direitos básicos. “Preocupa também a onda violadora de direitos no mundo, animada pela extrema direita, que pode ser percebida, por exemplo, no discurso de posse do Trump, nos Estados Unidos da América.”
Nesse contexto, prossegue o ouvidor, a Defensoria Pública, possui um importante e necessário trabalho junto a este segmento vulnerabilizado pela estrutura preconceituosa e excludente da sociedade.”E a Ouvidoria da Defensoria está sempre em contato com o movimento LGBTQIAPN + e suas organizações para promover está interação na defesa de direitos humanos e da democracia, na perspectiva de garantir oportunidades e a participação social.”
Além de palestras com temáticas como saúde e educação da população trans, o evento fará uma homenagem a ativista pioneira do movimento trans no estado Marcelly Malta Lisboa, primeira travesti a conquistar o direito à troca de nome civil.
As inscrições vão até o dia 27 e as vagas são limitadas.A inscrição pode ser feita neste link ou através do e-mail [email protected]. O evento será gravado e disponibilizado na íntegra pelo YouTube da DPE/RS.
Foto: Divulgação
Programação:
Mesa de abertura:
* Defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDIVERSI – DPE/RS), Bibiana Veríssimo Bernardes;
* Ouvidor-geral da DPE/RS, Rodrigo de Medeiros Silva;
* Secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Guazzelli Peruchin;
* Ouvidora da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e em Situação de Vulnerabilidade Social do TJRS, desembargadora Jane Maria Köeler Vidal;
* Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e de Proteção aos Vulneráveis do MPRS, promotor Leonardo Menin;
* Advogado especialista em Direito Público e Direito LGBTQIAPN+ e vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS, Diego Cândido;
* Vereadora travesti de Porto Alegre e ativista pelos direitos humanos, Natasha Narciso Ferreira;
* Vereadora de Rio Grande e ativista dos direitos humanos e LGBTQIAPN+, Regininha;
* Titular da Delegacia de Combate à Intolerância de Porto Alegre, delegada Tatiana Bastos.
Palestra "As conquistas e os desafios da população trans/travesti no Brasil".
Marcelly Malta Lisboa (homenageada)
Presidenta da Igualdade RS – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, vice-presidenta da Rede Trans Brasil e representante da Rede Latino-Americana e do Caribe de Pessoas Trans.
Mesa com temática de saúde
(Mediação: defensor público assessor administrativo, Rodrigo Ribeiro)
"Desafios da política municipal de saúde integral da população lgbtqia+"
Júlio César Ribeiro de Barros
Especialista em Saúde Pública e coordenador da política LGBTQIAPN+ da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.
"Garantia do direito à saúde da população trans"
Bianca Niemezewski Silveira
Médica do ambulatório trans de Porto Alegre, formada pela PUCRS, com residência em Medicina de Família e Comunidade e em Gestão e Preceptoria pela Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. Mestranda em Saúde Coletiva pela UFRGS.
Mesa com a temática jurídica
(Mediação: defensora pública dirigente do NUDIVERSI, Bibiana Veríssimo Bernardes)
"Ações afirmativas para pessoas trans e travestis no contexto do ensino superior"
Sondre Schneck
Professor da UFRGS e enfermeiro. Tem atuação voltada para os aspectos de gênero e direitos sexuais e reprodutivos no campo da saúde.
"O papel da Ajup na luta pelos direitos sexuais e de gênero"
Betina Gay Cunha Figueira
Graduanda em Direito pela UFRGS, coordenadora Discente de Comunicações do SAJU/UFRGS e assistente jurídica do G8-Generalizando (Direitos Sexuais e de Gênero).
"O papel da defensoria pública como agente de transformação social e garantidora dos direitos das pessoas transexuais e travestis"
Bibiana Veríssimo Bernardes
Defensora pública dirigente do Nudiversi.
* Com informações da ASCOM DPE-RS
Edição: Vivian Virissimo