No dia 16 de dezembro, o Governo do Estado anunciou a desativação dos Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs) até junho de 2025, prometendo encaminhar as 778 famílias acolhidas para soluções de moradia definitivas ou alternativas. Entre as opções apresentadas estão o aluguel social de R$ 1 mil mensais por até 12 meses e a estadia solidária, a ser gerida pelos municípios. O vice-governador Gabriel Souza, responsável pela resolução, afirmou que o reassentamento seria gradual e contaria com programas habitacionais do Governo Federal ou iniciativas locais.
Para as vítimas das enchentes de maio, no entanto, o anúncio trouxe mais incertezas do que garantias. Beneficiária dos CHAs, Milene Bertol, de 38 anos, mãe solo de três filhos e antiga moradora do bairro Rio Branco, em Canoas, descreve um cotidiano marcado por deslocamentos entre abrigos e desamparo: "Foi nos prometido que até dezembro a gente estaria nas nossas casas. Dezembro eu tinha esperança de passar o Natal e o Ano Novo dentro da minha casa. Não passei. E daqui eu só vou sair quando eu for pra minha casa", desabafa. Para Milene, que antes da tragédia vivia sem precisar pagar aluguel, a nova realidade de depender de alternativas como o aluguel social não é uma solução.
Ela denuncia que, em vez de oferecer garantias concretas de uma moradia definitiva, o Governo do Estado está pressionando as famílias a optarem pelo aluguel social, deixando-as sem perspectivas reais de estabilidade.
Na inauguração de um dos CHAs, o CHA Recomeço, o governador Eduardo Leite (PSDB) declarou em seu discurso que os Centros eram temporários e garantiu que todos os beneficiários sairiam com moradias definitivas: "Queremos casas definitivas para essas pessoas, mas, até lá, é preciso garantir cuidado, carinho e atenção. Estamos buscando dar dignidade e estrutura para que essas pessoas estejam em melhores condições. Embora ainda não seja o ideal, é mais um passo. E vamos perseguir cada um dos passos seguintes até que tenhamos as casas definitivas para todos que precisam".
Mas, para Milene, que ainda aguarda uma solução, as palavras do governador soam como "promessas vazias". A sensação de abandono é evidente, agravada pelo fato de que as alternativas oferecidas com o anúncio da desativação dos CHAs – aluguel social e estadia solidária – não garantem segurança de habitação.
Milene expõe o descaso da situação: "Até então a gente sabia que seria tudo com o Governo Federal e o Governo do Estado. E aí o Governo do Estado chega lá e empurra tudo pra Prefeitura. Eu ando, assim, num estágio de exaustão, de estresse, por estar dentro desse lugar".
Em novembro, beneficiários e funcionários denunciaram condições insalubres no CHA Recomeço / Foto: Joel Vargas/Ascom GVG
Atualmente, os programas que visam beneficiar as famílias que perderam suas moradias devido às enchentes no estado são o Porta de Entrada, o PGI-Pehis, o Residencial 60+ e o A Casa é Sua. O Governo Federal também passou a oferecer programas de compra assistida. Os programas de habitação mencionados fazem parte da Estratégia Integrada de Habitação do governo do Rio Grande do Sul, lançada em setembro de 2024. No entanto, enquanto o Governo Estadual e o Governo Municipal transferem responsabilidades e adiam soluções concretas, o peso da incerteza recai sobre as vítimas, que continuam lutando por um direito básico: moradia digna.
Em novembro, o Brasil de Fato RS revelou denúncias envolvendo os Centros Humanitários de Acolhimento. Beneficiários e funcionários relataram violações de direitos humanos, incluindo abuso de autoridade, tráfico de drogas, exploração sexual e violência dentro dos espaços. Entre as acusações, há relatos de truculência policial e omissão de agentes da OIM, responsável pela administração dos locais.
Em entrevista ao Brasil de Fato RS, Milene conta como a enchente de maio de 2024 transformou a sua vida e a de sua família. Ela narra as dificuldades nos abrigos pelos quais passou, onde enfrentou frio intenso, alimentação inadequada, doenças entre as crianças e condições precárias de convivência. Apesar das promessas de ajuda governamental, Milene relata a ausência de soluções e o medo constante de não ter um lar para voltar. De julho a dezembro, Milene residiu no CHA Recomeço. Com a desativação do local, ela foi transferida para o CHA Esperança, que também está com previsão para encerramento das atividades.
Brasil de Fato RS: Pode nos contar como a enchente de maio de 2024 impactou a sua vida e a de sua família?
Milene Bertol: Saí de casa no dia 3 de maio. Morava no bairro Rio Branco. Foi terrível. Eu saí com água no pescoço. Eu saí e voltei porque na minha cabeça a água não ia subir até em cima. Na minha cabeça a água ia até o joelho e deu, eu botei minhas coisas que eu podia assim, ventilador, coisas pequenas assim, eu botei tudo dentro do forro. Eu tinha feito rancho na quinta-feira de manhã, tinha enchido meu freezer, eu tinha enchido meus armários de comida. Foi tudo.
Situação da casa de Milene após a enchente / Foto: Arquivo pessoal
Eu só vi os pacotes de farinha e de arroz boiando na água. Pra salvar algumas coisas, larguei em cima do roupeiro. Eu imaginei que não ia água até lá, mas subiu tudo, não aproveitei nada. As roupas levantavam o cheiro de podre, rasgavam tudo.
Quanto tempo após a enchente tu conseguiu retornar para conferir a situação da sua casa?
Um mês e duas semanas depois. Na época, eu tava começando a comprar os meus materiais porque eu sou confeiteira, né? Eu ia começar a fazer meus doces, minhas coisas pra fora. Eu já tinha comprado meu cilindro, a minha batedeira planetária que eu comprei, eu consegui tirar da enchente, né? Depois que passou a água, ela funcionou, tá guardada comigo. Mas o meu cilindro roubaram, as embalagens que eu tinha comprado para os produtos foi tudo… Meu Deus… Assim, foi tudo perdido. O que eu tinha gastado foi tudo fora. A única coisa que eu tirei foi a minha batedeira. O resto foi tudo. Eu trabalhava numa padaria e em casa também. Eu perdi meu emprego na enchente.
Dezembro eu tinha esperança de passar o Natal e o Ano Novo dentro da minha casa. Não passei. E daqui eu só vou sair quando eu for pra minha casa
Roubaram?
Sim, depois da enchente, eu cheguei na minha casa e vi que os ladrões arrombaram a minha porta, arrebentaram o marco da porta e tudo, levaram o motor da minha geladeira, levaram o motor do meu freezer, levaram a minha pia, levaram as bocas do meu fogão. Quebraram até as paredes, arrancaram fiozinho por fiozinho das paredes.
Situação da casa de Milene após a enchente / Foto: Arquivo pessoal
Situação da casa de Milene após a enchente / Foto: Arquivo pessoal
Situação da casa de Milene após a enchente / Foto: Arquivo pessoal
E nesse meio tempo, da enchente até o retorno para a sua casa, tu ficou abrigada onde?
Eu passei pelo La Salle do centro de Canoas, eu passei pelo La Salle da Niterói, depois eles quiseram deixar a gente ali naquela agência do Banco do Brasil, que era o antigo restaurante popular do Lula ali, que aquilo ali parecia uma cadeia. Os animais da gente não podiam ir junto, não podíamos ficar com os nossos pertences. Aí a gente foi pra escola do Guajuviras. Na escola Guajuviras a gente ficou duas semanas, Depois fomos pro CAIC. Lá no CAIC a gente passou muito frio. É um ginásio, que em cima ele é todo aberto. Então ele é extremamente frio. Eu tenho três crianças, né?
Meu filho, nessas andanças de abrigo, pegou pneumonia. A minha guria saiu com alergias. A minha pequena adquiriu ansiedade
As comidas da Prefeitura nem os bichinhos comiam, nem os cachorros comiam. Porque eles mandavam comida podre, azeda. O [auxílio] R$ 5 mil, tive que gastar tudo em comida, porque as comidas que a prefeitura dava nem os cachorros queriam comer. Porque deixar os meus filhos passarem fome eu não deixo. De auxílio, consegui os R$ 2.500 e os R$5.000. Daí do CAIC, a gente foi pro Centro Humanitário Recomeço. Aqui [CHA Esperança] já é o meu oitavo abrigo.
E como foi a experiência de viver no Centro Humanitário Recomeço? Poderia descrever a convivência, as condições do local?
No Centro Humanitário Recomeço era briga todo dia, era droga rolando, era tráfico, era roubo. As casinhas da gente, tu não podia sair. Porque tu saia, tu corria um risco. Tinha horário pra dormir, tu não podia permanecer depois das 22h fora de casa. Um calorão intenso em novembro, dezembro. Tu não podia ficar fora de casa, era obrigatório entrar às 22h da noite pra dentro de casa. Isso aqui é uma prisão, tem ala, horário pra comer, pra dormir, pra sair.
O primeiro Centro Humanitário de Acolhimento (CHA), batizado de “Recomeço”, foi inaugurado em julho em Canoas / Foto: Joel Vargas/Ascom GVG
As crianças aqui estão todas doentes. Tudo com bactéria, o meu filho pegou uma bactéria nos dedos que é horrível. Os dedos dele ficaram em carne viva. Tinha uma amiga da minha guria que tá aqui, que isso tá espalhado pelo rosto. A outra menina chega a tá com o pescoço cortado em três aqui, com essas. Todos eles diagnosticados com uma bactéria. E que bactéria é essa? É desse lugar?
Lesão no pé do filho de Milene / Foto: Arquivo pessoal
O meu menino lá no outro pegou pneumonia porque tomava banho e saia no frio. Porque o banheiro era tipo 3 metros longe da minha casa, da minha unidade lá. Então, pra ir pro refeitório comer, a gente tinha que ir na chuva, porque era dentro do saguão, o refeitório, e as nossas unidades eram na rua. Isso no Recomeço. Outra coisa é a questão da comida. Tu tem horário pra comer. O café é 16h30, janta é as 18h. Se sentir fome ou não sentir fome, é problema teu. Agora eu trabalho, né?
Graças a Deus consegui emprego, trabalho um dia sim e um dia não. Aí eu chego aqui, eu tenho que comer dentro do refeitório no escuro, porque eu não posso levar minha comida. E tem que ser dentro do refeitório. As crianças não podem sair com pão, com banana. Tem que ser dentro do refeitório. Claro, graças a Deus, de tanto a gente brigar, a gente conseguiu que melhorasse a qualidade da comida, porque as comidas que estavam sendo servidas até dia 31 de dezembro, as crianças comiam e daqui a pouco mais estavam na fila do banheiro com dor de barriga. Tanto é que a ceia de Natal deles foi a mesma coisa do almoço do dia anterior.
Também tem a questão das escolas, os meus filhos eu tive que trocar só nesse ano duas vezes de escola. A minha filha, eu paguei o resto do ano inteiro Uber pra ela ir pra escola porque lá no Recomeço não tinha ônibus no horário que ela sai pra escola. Aí eu tive que desembolsar todos os dias o valor do Uber dela, pra ela ir pra escola. Sem falar dos Bullying que eles sofreram na escola, chamando eles de “sem teto”, “moradores das casinhas de plástico”, sabe? E agora vão ter que trocar de novo de escola.
Enquanto eu tiver em abrigo eu vou brigar porque eu não quero ir pra outro abrigo, eu quero ir pra minha casa, porque nos foi prometido que até dezembro a gente estaria nas nossas casas
Agora viemos pra cá [CHA Esperança] no dia 23 de dezembro. Mas aqui não se tem uma certeza que vai durar até junho. A previsão é até março. Na verdade, a previsão é até quando não tiver ninguém, né? Porque eu acredito que a hora que sobrar meia dúzia de famílias, eles vão começar a negar tudo pra gente ir embora.
Parte interna do dormitório de Milene e seus filhos / Foto: Arquivo pessoal
Em dezembro, o governo do Rio Grande do Sul anunciou a desativação dos Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs) até junho de 2025. Como essa decisão foi comunicada a vocês? Houve algum diálogo ou consulta prévia com os beneficiários?
Na semana passada, eles fizeram uma reunião com o pessoal na sala de convivência e disseram que todo mundo precisava verificar se o seu nome estava na lista, que todo mundo precisava alugar casa, porque eles estavam querendo desativar isso aqui até março. Daí eu questionei: Não seria até junho? E vou dizer uma coisa pra ti, a maioria do pessoal vai ficar aqui, porque aonde tu já viu alguém alugar uma casa por mil reais com famílias do jeito que tem aí? Que casa de mil reais aqui, tu encontra com dois quartinhos, sala e cozinha em uma casinha pequena? Tanto é que quando foi nos passar da questão do aluguel social, que teríamos que ir todos pro aluguel social, não teve ninguém do Estado, não teve ninguém da Prefeitura, da Habitação, pra nos informar.
Foi uma assistente social de dentro do CHA que veio nos informar. E eu acho que essa coisa de fazer uma reunião com todo mundo não é correto. Tinha que chamar cada família, que podia trazer suas questões, ter ali alguém para amparar aquela família. Ninguém falava nada com nada, ninguém falava nada correto. A minha casa caiu, eu tenho imagens da minha casa, porque eles fizeram toda uma correria pra mim fazer a questão que eu tinha que ir lá na central do Cidadão, fazer tudo de uma vez, a documentação, pra ir pra Brasília e poder retornar na semana seguinte pra mim já entrar na compra assistida, e eu tô até hoje esperando. E é o mesmo caso com as crianças, porque as famílias que têm crianças deveriam estar como topo da prioridade para conseguir acesso a esses programas.
Quando a gente saiu do abrigo para ir para o Centro Humanitário, nos foi dito que a gente seria a prioridade. Mas agora a gente está correndo o risco de não ter um teto para dormir, porque eu só saio do abrigo para a minha casa
Eu não vou pra aluguel social, eu não tenho condições de pagar aluguel. Ah, mas tu já tá ganhando 12 meses. Tá, mas e depois dos 12 meses? Como é que eu vou ficar? Daí eu vou ter que escolher, né? Ou eu pago o aluguel ou eu boto comida dentro de casa. Porque aí não vem só o aluguel, vem água, vem luz, vem gás. Eu vou falar com a atendente 1, a atendente 1 vai me dizer tal coisa. Vou falar com a atendente 2, a atendente 2 vai me dizer outra coisa. Elas não conseguem nem se combinar para falarem a mesma coisa. Cada um fala uma coisa diferente. Porque até então a gente sabia que seria tudo com o Governo Federal e o Governo do Estado. E aí o Governo do Estado chega lá e empurra tudo pra Prefeitura.
Tu mencionou falta de respostas claras por parte das autoridades. Como tem sido o diálogo com os representantes do governo e as dificuldades enfrentadas por você e outras famílias?
Um representante do Governo do Estado esteve lá em novembro. A gente já tinha feito uma reuniãozinha nossa com os moradores para nós questionar algumas dúvidas. Nós perguntamos referente às casas, a gente perguntou referente a cada situação, né? Tipo, a minha casa deu interditada, qual programa eu vou me encaixar. A única coisa que eles sabiam dizer era assim, ó, “eu não sei, isso eu tenho que ver como é que vai funcionar com a prefeitura daqui.” Aí tu pergunta pra Prefeitura, a Prefeitura diz que tem uma questão com o estado. Aí tu pergunta pro estado a questão é com a Prefeitura. Aí foi onde eu disse pra ele: “então é o seguinte, ninguém sai daqui”. Aí ele foi grosso e disse: “não, tem que sair”. Eu disse: “não, não tem que sair. O senhor não tá entendendo, se as pessoas todas se juntarem e se unirem e bater o pé, ninguém sai daqui”. Daí ele respondeu: “Não, tem que sair porque isso aqui é uma área privada, tem que ser desativado”. Aí depois eu fui conversar particular com ele, assim né, eu disse, “sabe qual é a questão? A questão é que a gente tava aqui todo mundo esperançoso, que a gente tivesse uma resposta de alguma das perguntas que te foi feita. E você não respondeu nenhuma. Porque a gente já perdeu as casas, a gente automaticamente já tá na rua.”
Eu ando, assim, num estágio de exaustão, de estresse, por estar dentro desse lugar, assim, muito grande, que tudo que eu vejo relacionado à prefeitura, a estados, eu vou lá e reclamo
Eles taxam todo mundo pra um bando de ignorantes. Bando de desinformados, entendeu? Eu não tenho formação nenhuma. Mas eu procuro me inteirar nos assuntos, eu procuro pesquisar aquilo que eu não sei pra entender do que eu tô falando. Então assim ó, quando eles vêm eu sempre questiono as coisas pra eles e eles procuram vir e evitam a minha presença. Que nem assim, ontem o pessoal da OIM não queria me levar na Habitação. Pra poder ir na Habitação, daí eu tenho que faltar um dia de serviço.
“Habitação” tu se refere às reuniões que acontecem na Secretaria Desenvolvimento Urbano e Habitação de Canoas?
Sim, mas na verdade não é nenhuma reunião, né? É um informativo só pra te informar o valor do aluguel, os municípios que tu pode alugar a casa e os prazos de pagamento. E ainda assim eles te comunicam que pode atrasar uns dias. Mas aí, tem proprietário que não tem essa paciência de esperar atrasar. Tem proprietário que se o teu pagamento é dia 10, o dia 10 eles querem receber. Eles não querem saber se tu tem dinheiro ou não. Quando vê, ah não, a gente não tem mais como dar dinheiro nesse mês. Tem gente que nem aluga quando tu fala que é do aluguel social. É a mesma coisa as pessoas que estão vendendo casa. Não aceitam compra assistida. Então, assim, realmente não tem mais diálogo com eles. Ou aluguel social, ou você sai daqui sem nada Final de fevereiro ou início de março que encerra o pedido para o aluguel social. Se tu pegou, pegou. Se tu não pegou, daí eles já não sabem de mais nada. Aí eu disse: “Não, vocês não podem me deixar na rua, que eu tô dentro do Centro Humanitário”, e eles: “Ah, mas tá te dando a opção do aluguel social”. Mas eu não sou obrigada a pegar o aluguel social. Só que assim, na verdade, tu não tem meio termo. Tem que pegar e pronto. A minha casa está com risco vermelho de desabamento. Não tem como eu voltar. Não tem como eu construir porque o terreno não era meu, era cedido.
Laudo atestando a inabitabilidade da casa de Milene / Foto: Arquivo pessoal
Eu já fui na Secretaria de Desenvolvimento Social, eu já fui na Habitação, eu já fui na Prefeitura, eu já fui na Câmara de Vereadores… Enquanto eu não conseguir minha casa, eu não vou desistir. É só o que eu quero. Meus móveis eu compro, roupa eu compro de novo, tudo eu compro de novo. Eu só preciso da minha casa
Já perdi tudo que tinha dentro de casa, aí agora eles estão querendo tirar até a dignidade que a gente tem
Se ainda tivesse a garantia de pegar o aluguel social e ter uma casa garantida no final, não teria problema nenhum, né? Foi prometido que todas as pessoas que estavam nesses CHAs, que eles teriam uma casa. Eu só vou pro aluguel social se numa das cláusulas do contrato disser que eu só saio do aluguel social se eu for pra minha casa. Eu quero nem que seja um financiamento que eu tenha condições de pagar.
Edição: Katia Marko