Em 2022, 1.437 mulheres foram mortas simplesmente por serem mulheres. Em 2023, 1.463 foram vítimas de feminicídio no Brasil, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Também no ano passado, ocorreu um estupro a cada seis minutos, sendo que 70% das vítimas são meninas menores de 14 anos e 64% dos agressores são familiares. A crescente violência contra as mulheres fez com que fosse lançado, nesta quarta-feira (18), um Manifesto Nacional de Mobilização de Homens Públicos pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Meninas.
Capitaneado pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, e com o apoio do Movimento Mundial HeForShe, da ONU Mulheres e do Ministério das Mulheres, o lançamento do documento aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. Evento reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre elas, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a representante interina da ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino.
“Vivemos em uma sociedade patriarcal, uma estrutura social que historicamente favorece os homens dando-lhes autoridade, privilégios sociais, econômicos e de poder. O machismo, um meio de manutenção desta estrutura, coloca a mulher numa posição inferior e a rejeição pela igualdade de gênero resulta em inúmeras formas de discriminação, como menores oportunidades e salários, sobrecarga de trabalho, visto que são responsabilizadas pelo cuidado da casa e da família, e mais gravemente a violências: física, psicológica, sexual, moral e patrimonial”, expõe o manifesto.
De acordo com o texto, os principais reprodutores dessas violências são os homens, em qualquer papel que ocupam na sociedade, sejam em ambientes familiares, institucionais e públicos. O documento cita que em 2023, segundo dados do relatório global lançado no dia 25 de novembro de 2024, pela ONU Mulheres e UNDOC, cerca de 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em todo mundo; destas, mais de 51 mil foram assassinadas por seus parceiros ou membros da família.
No Brasil, os cinco estados com maior índice de feminicídios são: São Paulo (221), Minas Gerais (183), Bahia (108), Rio de Janeiro (99) e Rio Grande do Sul (87). No caso gaúcho, os números seguem elevados em 2024. Mayla, Nara, Susane, Roseli, Marta, Kauana, Taísa, Tamiris, Débora, Amanda, Vitória e Fabiana, são algumas das 85 vítimas de feminicídio registradas pela Lupa Feminista de janeiro até novembro deste ano.
Em outubro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.994, de 9 de outubro de 2024, que torna o feminicídio um crime autônomo e agrava a sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher. Com a lei em vigor, a pena para casos de feminicídio passa a ser de 20 a 40 anos, a maior prevista no Código Penal Brasileiro. A lei também amplia a pena para lesão corporal e violência doméstica contra mulheres.
Unir esforços
Conforme ressalta Pretto, o objetivo do manifesto é unir esforços e compromissos para ampliar a causa do combate à violência contra as mulheres e meninas. “A ideia é estimular homens públicos a lançarem manifestos em todos os estados do país e pactuar ações que possam contribuir com a redução dos casos de violência.”
Segundo o dirigente, há uma compreensão de que a violência contra as mulheres é praticada pelos homens. Por isso, prossegue, a necessidade de reconhecer o machismo enraizado na sociedade. “Essa realidade violenta exige um compromisso ativo dos homens, que, frequentemente, optam pelo caminho mais cômodo, perpetuando o sofrimento feminino. É isso que queremos mudar”, afirma Pretto.
Por sua vez, Querino comentou ser bom ter a oportunidade de dirigir a palavra a homens, porque não são só as mulheres que sofrem com a questão dos papeis de gêneros e com as discriminações. “Os homens também são afetados”, pontuou a representante interina da ONU Mulheres no Brasil.
“Os homens, em seus espaços de poder e decisão, têm a obrigação de promover os direitos das mulheres, de enfrentar a tolerância institucional pela violência contra as mulheres, porque a gente vê isso refletido nas instituições e no cotidiano”, enfatizou Querino.
No Brasil, os cinco estados com maior índice de feminicídios são: São Paulo (221), Minas Gerais (183), Bahia (108), Rio de Janeiro (99) e Rio Grande do Sul (87) / Foto: Fabiana Reinholz
Apoio incondicional
De acordo com os signatários do manifesto, combater a violência contra mulheres e meninas é uma responsabilidade coletiva que envolve a participação ativa de homens e meninos. “É nosso dever reconhecer e confrontar essa masculinidade hegemônica. A violência contra mulheres e meninas é um problema social que demanda a ação de todos nós. É imprescindível que os homens se posicionem contra comportamentos e atitudes que perpetuam a desigualdade de gênero e a violência, desempenhando um papel crucial na desconstrução de estereótipos de masculinidade que promovem a dominação e o controle sobre as mulheres.”
Conforme reforçam, é urgente que "nos coloquemos como aliados nessa luta, que escutemos as vozes das mulheres e apoiemos suas reivindicações, trabalhando em conjunto para criar um ambiente seguro e igualitário". Os signatários declaram apoio incondicional às vítimas e se comprometem a fomentar iniciativas e ações de enfrentamento à violência, além de fortalecer organizações e políticas públicas de proteção e respeito aos diretos das mulheres e meninas.
Entre as autoridades que assinaram o documento, além de Pretto e Alckmin, estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz; os ministros do governo Lula, Wellington Dias (MDS) e Paulo Pimenta (Secom); o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; parlamentares e representantes de estatais e de autarquias federais. Do Rio Grande do Sul, também aderiram ao manifesto os deputados da bancada federal do PT; o senador Paulo Paim; o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, que representou o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege); e o juiz militar Fábio Duarte Fernandes, que representou a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O documento na íntegra pode ser conferido neste link.
* Com informações da Conab e da Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Edição: Katia Marko