Na noite desta quarta (4), o Fórum Justiça de Direitos Humanos realizou a cerimônia de premiação dos projetos vencedores da segunda edição do prêmio. O evento aconteceu no Auditório da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PRRS-MPF) e contou com a participação de entidades, movimentos sociais populares, agentes públicos do sistema de justiça e representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que estava em uma comitiva para avaliar os impactos das enchentes nos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais das populações afetadas.

O Prêmio do Fórum Justiça iniciou em 2023 com o objetivo de enaltecer e visibilizar para a sociedade, instituições e agentes públicos as experiências e práticas que atuam na linha de frente da defesa dos direitos humanos no estado do Rio Grande do Sul. Este ano, a sua segunda edição, que aconteceria em maio, foi surpreendida com o evento climático extremo que assolou o estado. Assim, a coordenação do evento decidiu demarcar as enchentes e trazer visibilidade para projetos e experiências que se centraram no apoio às vítimas da catástrofe. 

O evento contou com a participação de entidades, movimentos sociais, agentes públicos do sistema de justiça e representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) / Marcela Brandes

“É muito importante termos um evento como este organizado pelo Fórum de Justiça e com todo apoio do Ministério Público Federal para dar visibilidade, premiar e principalmente reconhecer as iniciativas, em especial as deste ano que são iniciativas relacionadas à catástrofe climática. Então, todos aqueles projetos que foram realizados pela sociedade civil, serão divulgados e terão seu devido reconhecimento com este prêmio”, Enrico Rodrigues, Procurador-chefe do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul. 

Todas as entidades premiadas participaram na articulação de redes para garantir direitos das comunidades vulnerabilizadas com as enchentes, além de ações de educação ambiental. O edital do prêmio foi construído em eixos de atuação regional e nacional do Fórum de Justiça a partir de quatro categorias: enfrentamento a injustiças ambientais e entrelaçamento com o racismo, sexismo e desigualdades; ações solidárias emergenciais da sociedade civil para reconstrução do estado; violência institucional diante do agravamento das emergências climática e arte e educação e direitos humanos.

“Nessa segunda edição do prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos nós temos a honra de estar fazendo em parceria com diversas entidades importantes como o MPF e os movimentos sociais. Foram quatro categorias, voltadas para um prêmio temático em relação às enchentes. E nós hoje só temos que celebrar e dar esse reconhecimento para movimentos que tiveram papel significativo nesse momento que nós precisávamos dessa ajuda solidária de todos”, Juliane Durão, membro da comissão organizadora do Fórum Justiça de Direitos Humanos.

A cerimônia também contou com uma série de atividades culturais, com destaque para intervenções artísticas e apresentação musical com o cantor e compositor Afonso Gubert e o saxofonista Altamiro Canez, servidores do MPF. 

Projetos Premiados

Foram 20 projetos inscritos e três vencedores em suas respectivas categorias. A banca avaliadora foi composta por seis representantes do sistema de justiça e movimentos sociais. Assim como na primeira edição, o prêmio não contou com fomento financeiro para ser realizado. Os participantes foram voluntários e cedidos pelas entidades.

Um dos projetos premiados foram as Cozinhas Solidárias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). “As cozinhas solidárias do MTST começaram na pandemia em 2021. Nós temos 59 cozinhas no país. E aqui em Porto Alegre com a situação das enchentes, a nossa cozinha que vinha desde 2021 produzindo 450 refeições por dia, ampliou para cerca de 5000 refeições por dia. Hoje não estamos apenas na cozinha da Azenha, nós temos outras cozinhas menores atendendo regiões mais afastadas da cidade, na zona norte e sul. Todas estão com as suas cozinheiras representadas aqui hoje. As consequências da enchente não se foram. Ainda estamos vivendo isso na cidade. E essas quantidades de refeições produzidas diariamente de segunda a sábado demonstram isso”, conta Cláudia Ávila, integrante da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). 

Um dos projetos premiados foram as Cozinhas Solidárias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) / Marcela Brandes

Alexania Rossato, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entidade que também teve o projeto premiado fala da amplitude da assistência que continuam prestando: “Além das cozinhas solidárias, o MAB tem contribuído na organização das famílias para lutar pelos direitos que são mais amplos que o direito à alimentação, que é o direito à casa, às estruturas públicas de saúde, à reconstrução das vidas. Então nós temos uma pauta construída com os atingidos pelas enchentes de cinco municípios do Vale do Taquari e também em Porto Alegre, se somando a um trabalho que nós já tínhamos anteriormente na Lomba do Pinheiro. E é um pouco desse trabalho que apresentamos para o prêmio do Fórum Justiça, onde fomos premiados por essas iniciativas que tivemos nas enchentes, mantendo o princípio do nosso movimento que é a solidariedade. E nada melhor do que colocar em prática nesses momentos”.

Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) / Marcela Brandes

“Temos que usar nosso tempo para nos tornar mais humanos e fazer coisas significativas”, afirmou representante da Associação Comunitária Espaço Cultural Marlon e Marcelino.

Abaixo as lista das premiações

Categoria Enfrentamento a Injustiças Ambientais e seu entrelaçamento com o racismo, sexismo e desigualdades sociais

1º lugar: Centro de Referência Indígena no Rio Grande do Sul;

2º lugar: REGENERA - RS/ Universidade La Salle;

3º lugar: Ações CODENE/ Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do RS.

Categoria Ações Solidárias Emergenciais da Sociedade para a Reconstrução do RS

1º lugar: Cozinha Solidária de Emergência da Azenha (MTST-RS);

2º lugar: Atuação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB);

3º lugar: Associação Comunitária Espaço Cultural Marlon e Marcelino.

Categoria Violência Institucional e seu agravamento nas emergências climáticas

1º lugar: Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS (SAJU/UFRGS);

2º lugar: Instituto Caminho/Raça e Acesso a Justiça.

Categoria Arte Educação e sua Vinculação com os Direitos Humanos

1º lugar: Nudeca vai à escola/Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente - Defensoria Pública do Estado do RS;

2º lugar: Projeto Direito no Cárcere/Estado de Direito Comunicação Social Ltda;

3º lugar: Oficina de Educação Ambiental e Climática na EMEF Paulo Beck em São Leopoldo RS/ Latinas por el clima.

Edição: Vivian Virissimo