As mudanças climáticas dos últimos anos tem afetado diversos pontos do mundo. O Rio Grande do Sul, é um exemplo disso, após registrar, em maio deste ano, o maior desastre climático sócio-ambiental da sua história. Pensando nisso a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos realizará de segunda-feira (2) a quinta-feira (5), o 1º Encontro Regional de Empoderamento Legal, a ser realizado em Porto Alegre, que tem como objetivo propor soluções para a emergência climática.
O encontro contará com a participação de organizações de mulheres de sete países, Brasil, Argentina, México, Guatemala, Bolívia, Equador e Cabo Verde. E servirá para troca de experiências e construção de estratégias de enfrentamento às injustiças climáticas que, conforme pontua a Themis, afetam desproporcionalmente as mulheres e suas comunidades.
De acordo com ONU Mulheres, 80% das pessoas deslocadas pela mudança climática e por desastres naturais são mulheres ou meninas. Segundo o relatório Justiça Climática Feminista, realizado pela entidade, até 2050, a mudança climática empurrará mais 158 milhões de mulheres e meninas para a pobreza e levará mais 236 milhões de mulheres à fome. O material foi apresentado durante o G20.
Na ocasião a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves afirmou que a justiça climática é uma urgência em todo o planeta e que as mulheres têm um papel central em sua construção. “Somos as mais impactadas pelos desastres climáticos, ao mesmo tempo que somos protagonistas da preservação do meio ambiente. A vulnerabilidade, às desigualdades e as diversas formas de violência que as mulheres sofrem no seu dia a dia acabam sendo ampliadas em situações como a que enfrentamos neste momento no sul do Brasil e nas diferentes crises climáticas que o planeta vem enfrentando”, afirmou.
É essa realidade que o encontro tratará, destaca a diretora executiva da Themis, Márcia Soares. De acordo com ela, o evento representa um avanço na luta pela justiça climática e igualdade de gênero. "O empoderamento legal é essencial para que as mulheres sejam protagonistas na construção de soluções para os desafios climáticos. Este encontro é uma oportunidade histórica para fortalecer redes e lideranças femininas em toda a América Latina.”.
O evento, prossegue, foi idealizado como um marco na articulação de soluções justas e inclusivas para os desafios climáticos enfrentados por mulheres na América Latina. Também celebrará a atuação das PLPs, base ativista formada pela Themis para capacitar mulheres em direitos e justiça.
Desde agosto deste ano a entidade tem promovido o curso para Promotoras Legais Populares: Atuação em Emergências Climáticas. “A formação para atuação em emergências climáticas é uma das respostas da Themis ao desastre que atingiu o RS em maio deste ano. Durante todo o evento foi flagrante que foram as lideranças dos territórios que atuaram para mitigar os impactos desse desastre nas mulheres e suas famílias”, destaca Márcia.
"O empoderamento legal é essencial para que as mulheres sejam protagonistas na construção de soluções para os desafios climáticos", destaca dirigente / Foto: Rossana Silva/Themis
Conforme pontua a dirigente, ficou evidente que a resposta do poder público, frente às necessidades das mulheres, foi insuficiente (ou inexistente). “Sabemos que esses eventos tendem a se repetir, em maior ou menor proporção. Assim, trata-se capacitar as lideranças comunitárias para uma atuação de forma mais coordenada e mais segura para todas, seja no resgate, no acolhimento ou no pós-evento, que é o momento que estamos vivendo hoje no estado.”
Programação
A programação incluirá painéis, oficinas, apresentações culturais e diálogos que abordarão desde as violências específicas enfrentadas pelas mulheres em desastres climáticos até a elaboração de uma agenda unificada para o enfrentamento das injustiças climáticas.
A abertura do evento será a partir das 9 horas, de segunda-feira (2), com a performance do grupo "Movimento Marisqueiras", que retratará o impacto das mudanças climáticas nas comunidades pesqueiras.
Entre os destaques da programação está um painel sobre a emergência climática no Rio Grande do Sul. Terá como debatedoras Márcia Soares, diretora executiva da Themis; Sandra Ferreira, liderança comunitária da Ilha do Pavão; e Ana Mossatte, Promotora Legal Popular (PLP); que compartilharão suas experiências no contexto das enchentes recentes no Estado.
Haverá uma aula com o professor e geocientista Rualdo Menegat, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que abordará soluções comunitárias para emergências climáticas
Assim como a construção de uma agenda unificada de enfrentamento às injustiças climáticas, que será finalizada e apresentada em 2025. E visitas a projetos locais na quinta-feira (5) quando grupos visitarão o Serviço de Informação à Mulher (SIM), em Porto Alegre e Canoas, para conhecer iniciativas de atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade.
Entre as organizações participantes, estão nomes como: Escola Latino-Americana de Direito Comunitário e Ativismo Legal (ELAC), União de Mulheres, Geledés, Comunidade Latino-Americana de Empoderamento Jurídico, Iniciativa pelos Direitos das Mulheres (IDM), Fundação Construir, EQUIS - Justiça para Mulheres, Associação Cabo-Verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Gênero (ACLCVBG) e Rede Global de Empoderamento Jurídico, conhecida como Namati.
Mais informações pelo site: themis.org.br
*Com informações da assessoria de imprensa da Themis.
Edição: Vivian Virissimo