O II Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos chega a sua etapa final, na próxima quarta-feira (4), quando ocorrerá a cerimônia de premiação dos projetos vencedores da atual edição. A cerimônia será realizada no Auditório da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PRRS-MPF), localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, em Porto Alegre (RS). Promovido pelo Fórum Justiça do Rio Grande do Sul (FJ-RS), na edição deste ano serão contempladas proposições que considerem o enfrentamento à crise climática.
Além da cerimônia de premiação, o evento contará com intervenções culturais e com a presença do relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Javier Palummo, que realizará a palestra "Emergências climáticas nas Américas e sua vinculação com os Direitos Humanos".
“Quando a coordenação do FJ-RS deliberou sobre a realização da 2ª edição do prêmio nesse ano de 2024, sabíamos que somente seria possível se demarcássemos a questão da crise climática que assolou o estado. Estávamos todos de alguma forma imbricados e articulados direta ou indiretamente para combater a violação aos direitos humanos e minimizar os danos em consequência das enchentes”, pontua a advogada e coordenadora do Fórum Justiça no RS, Fernanda Koch Carlan.
De acordo com Fernanda, o objetivo da edição deste ano foi trazer visibilidade e reconhecimento à projetos e experiências que se centraram no apoio às vítimas das enchentes. Assim como na articulação de redes para garantir direitos das comunidades já vulnerabilizadas pela falta de moradia digna, segurança alimentar, trabalho decente, assim como a defesa dos direitos das comunidades indígenas e negras, além de ações de educação ambiental.
O evento contará com intervenções culturais de Leandro Machado, artista visual que desenvolve o projeto “arqueologia do caminho” e que percorreu as regiões alagadas do quarto distrito de Porto Alegre, coletando memórias que dialogam com a importância dos direitos humanos para o enfrentamento das crises climáticas mundiais.
E também Tales Pacheco, que desvela, em cores e formas, as mazelas da globalização. E, entendendo que a arte é um importante território de mudanças sociais, a cerimônia contará, ainda, com intervenções musicais de Afonso Gubert e do saxofonista Altamiro Canez, num repertório de música brasileira de resistência.
Visita internacional
A Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará entre os dias 2 a 6 de dezembro, uma visita de trabalho a Brasília e Porto Alegre.
O objetivo da visita é observar os impactos em relação aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (Desca) da população do estado do Rio Grande do Sul, após a emergência ambiental provocada pelas intensas chuvas e enchentes sem precedentes na região. Também avaliará a possibilidade de emitir recomendações direcionadas à proteção e promoção dos direitos humanos no contexto da emergência climática. A delegação se reunirá com representantes de várias autoridades, ativistas, defensores ambientais, representantes da sociedade civil e do setor acadêmico, bem como com pessoas diretamente afetadas pelas enchentes.
“As entidades apoiadoras do nosso evento como o Movimento dos Atingidos por Barragens da região sul (MAB-RS) e o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), apoiadores das vítimas das enchentes no estado, estarão compondo esta agenda com o Relator Especial da CIDH. Acreditamos que o momento do evento do FJ-RS será uma celebração a essa e tantas articulações do nosso campo que denunciaram o descaso estatal, buscaram minimizar os danos decorrentes das enchentes ao proteger e garantir direitos às vítimas desta calamidade climática sem precedentes no RS”, destaca Fernanda.
As inscrições para o evento podem ser feitas através deste link
* Com informações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Edição: Vivian Virissimo