Comunidade local, movimentos populares e ambientalistas, com o apoio de alguns parlamentares, se reuniram na Câmara de Vereadores de Viamão (RS), na noite de quinta-feira (29), para unir as pautas ambientais do município. Iliete Citadin, representante do Movimento Não ao Lixão, destacou que na cidade como um todo está tendo um grande desastre ambiental. “Os poderes públicos convidados estrategicamente não compareceram à audiência pública, mas isso não vai nos parar, vamos seguir com nosso trabalho em busca de ações imediatas”, afirma a ativista.
Iliete Citadin, coordenadora do Movimento Não ao Lixão / Foto: Marcela Brandes
Com o objetivo de dar mais unidade as ações paralelas, o encontro trouxe representantes das principais denúncias de crimes ambientais na região: o desmatamento do Parque Saint'Hilaire, a criação do aterro sanitário na Fazenda Monte Verde, a degradação do Parque de Itapuã e a revitalização do lago Tarumã. Viamão é uma cidade três vezes maior que Porto Alegre, sendo que grande parte é zona rural e de áreas de preservação ambiental.
Aterro Sanitário em Viamão
Em 2019, uma empresa tentou criar um aterro sanitário na Fazenda Monte Verde, na Rodovia Acrísio Prates, no Passo da Areia, zona rural de Viamão. Nestes cinco anos, o projeto tem enfrentado dura resistência de moradores e ambientalistas que, organizados no movimento “Não ao Aterro, Não ao Lixão”, denunciam os riscos que o empreendimento pode causar na região. Como poluição do solo e de aquíferos que abastecem cidades do entorno. Atualmente, a empresa tem licença única, com validade até julho de 2028, que autoriza a colocação de resíduos em solo agrícola.
Parque Saint'Hilaire
Em março de 2023, a Prefeitura de Porto Alegre cedeu o parque Saint'Hilaire à Prefeitura de Viamão, com o compromisso de atualizar as permissões de uso que recaem sobre as áreas de lazer. O projeto de revitalização teve investimento do Governo do Estado de R$ 9,9 milhões e do Executivo municipal de Viamão de R$ 1,1 milhão. Segundo moradores e entidades ambientalistas não houve transparência com a comunidade nem com o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Outra questão apontada pela comunidade da Lomba do Pinheiro é que desde janeiro de 2024 a Prefeitura de Viamão teve o projeto pré-aprovado pelo Governo do Estado para repassar o Parque Saint'Hilaire para a iniciativa privada. A grande preocupação local é o cercamento das duas únicas áreas de convivência, lazer e esporte e o único acesso a esses espaços ser mediante cobrança de ingressos.
Lago Tarumã
Em 2022, o governo municipal de Viamão em parceria público-privada realizou a revitalização do lago que estava poluído. A gestão do projeto nunca foi encaminhada ao Conselho de Meio Ambiente e destruiu banhados e nascentes de uma área de preservação ambiental. Comunidade busca recuperar os danos.
Parque de Itapuã
O Parque de Itapuã é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral e abriga uma das últimas amostras dos ambientes originais da Região Metropolitana de Porto Alegre. A fauna do parque inclui espécies como o bugio-ruivo, a lontra, a capivara e vários felinos, como o puma, a onça-parda, o gato-maracajá, a jaguatirica e o gato-palheiro. Este ano, o Governo do Estado incluiu o parque na lista de projetos credenciados para a concessão para a iniciativa privada, o que tem causado preocupação entre os ambientalistas.
A Audiência Pública
Representante da juventude, Max Viana abriu o encontro em defesa do Parque Saint'Hilaire e das questões ambientais. “Querem transformar uma área de preservação ambiental em comércio, exploração econômica com shows e estacionamentos sem diálogo com a comunidade. Cabe a nós gritar basta e exigir o fim das obras já.”
Segundo Mota, presidente da Associação do Lago Tarumã, movimentos assim são emergenciais para não acontecer o que aconteceu com o lago Tarumã que hoje só resta tentar recuperar o prejuízo. “Até hoje não tivemos um retorno do que seria a gestão ambiental. Agora, só existe uma única APP preservada, que é a última nascente do lago”, afirma.
Outra grande preocupação dos movimentos é a privatização das APPs. Segundo o membro do Conselho Consultivo do Parque de Itapuã, a lei diz que as Unidades de Conservação tem um caráter público, portanto as propostas de privatização desses lugares já seriam ilegais em sua base, “mas se é inevitável a parceria público-privada, que seja discutido os termos dessa aliança com base num desenvolvimento sustentável e no diálogo com a comunidade”.
A audiência também contou com apresentações teatrais e amostragem de relatório de pesquisa elaborado pela doutora Maria Luiza Rosa, geóloga da UFRGS, a pedido do Movimento Não ao Lixão. “Construir um aterro sanitário na área proposta e nas duas outras locações em torno da Fazenda Monte Verde significa assinar os seguintes riscos: a poluição dos recursos hídricos que atingem a rede de drenagem para o Lami, Itapuã e Gravataí; contaminação da área do banhado grande e a degradação de um sistema aquífero de importância estratégica que é patrimônio do município de Viamão. Alguém beberia essa água? Se isso acontecer, as pessoas responsáveis deveriam beber essa água. Se a gente tivesse petróleo ali embaixo, será que alguém estaria arriscando?”, afirmou Maria Luiza.
Dra. Maria Luiza Rosa apresentando relatório sobre a implementação do aterro sanitário / Foto: Marcela Brandes
Próximos passos
Como encaminhamentos, o encontro sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar na Câmara de Vereadores para investigar as denúncias de crimes, ameaças e conflitos socioambientais e a instalação de uma Comissão ou Comitê, com os poderes públicos envolvidos: Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Defensoria Pública do Estado (DPE), Ouvidoria DPE, Defensoria Pública da União (DPU), Assembleia Legislativa, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Comissão de Saúde e Meio Ambiente e Tribunal de contas.
Durante o encontro foi apresentado um vídeo que será divulgado para todas as comunidades e a representante do Movimento Não ao Lixão, Iliete Citadin, convidou os presentes para um Encontro dos Movimentos Socioambientais de Viamão a ser realizado em janeiro de 2025.
Edição: Katia Marko