O prefeito Sebastião Melo foi reeleito com 406.467 votos (61,53% válidos), mas terá que dar boas explicações para os seus eleitores sobre muita coisa. Uma delas é o escândalo de corrupção na Secretaria Municipal da Educação (Smed), até hoje ainda voando em nebulosidade espessa. A Operação Capa Dura prendeu, na semana passada, Reginaldo Bidigaray, ex-integrante do gabinete de Melo (MDB) até o dia 18 de novembro, quando seu pedido de exoneração foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, e não foi dada nenhuma explicação o que ele estava fazendo por lá?
A denúncia do jornal eletrônico Matinal informa que o processo de exoneração, no entanto, foi iniciado em 8 de novembro, quatro dias antes de sua prisão, ocorrida em 12 de novembro, em função das investigações de supostas irregularidades em compras milionárias da Secretaria Municipal da Educação (Smed).
Bidigaray teria saído, conforme o Diário Oficial, a pedido próprio, mas o processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da prefeitura informa que a demissão ocorreu por meio de um memorando de Melo. Também é necessário dar explicações.
Conforme apurações do Matinal, Bidigaray, assim como outro alvo da operação, o comissionado Mateus Viegas Schonhofen, estavam lotados em lugares diferentes. Eles aparecem na folha de pagamento de outubro da Procuradoria-Geral do Município (PGM), mas não exerciam suas funções lá, segundo a associação dos procuradores. Um edital publicado no jornal Zero Hora, na quarta-feira passada, negava que os dois trabalhassem no órgão. O edital da associação informava que eles não trabalhavam na PGM, embora lá tivessem suas lotações formais.
A Matinal apurou, na semana passada, que Bidigaray e Schonhofen respondiam pelo Gabinete do Prefeito (GP). No caso de Bidigaray, ele aparece como integrante do GP em um despacho de agosto deste ano no Diário Oficial de Porto Alegre, quando foi designado membro da Comissão do Polo do Centro Histórico.
Schonhofen, em um despacho de agosto, aparece no Diário Oficial como convocado a cumprir regime de tempo integral na Procuradoria-Geral do Município (PGM). Antes, porém, foi citado como integrante do Gabinete do Prefeito (GP) em uma portaria emitida em abril. Em outro documento, de fevereiro de 2023, ele também aparece como integrante do GP, quando foi designado como suplente no Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Estranhezas
Tudo muito estranho e que exige explicações do prefeito reeleito. A grande mídia não dá muito importância, ou publica pequenas notas, sem grande relevância. Passam a impressão de que o assunto é de menor gravidade. É dinheiro público, do IPTU e outros impostos municipais, que está sendo usado para fins nem sempre claros.
Bidigaray, cargo de comissão da prefeitura, foi também chefe de gabinete de Pablo Melo, filho do prefeito Sebastião Melo e vereador afastado da Câmara Municipal. Doou R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente, para as campanhas eleitorais de 2020 e 2024 do prefeito. Schonhofen ocupa a função de tesoureiro no diretório municipal do MDB. Em 2022, doou R$ 4,5 mil para a campanha do então candidato a deputado estadual Pablo Melo. Mais explicações precisam ser dadas.
O que é a operação
A Operação Capa Dura é uma investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul que visa combater um esquema de fraudes em licitações na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre:
• A operação apura indícios de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
• A investigação aponta que agentes públicos se beneficiaram de vantagens indevidas em negociações.
• A operação também apura a manipulação de atas de registro de preços, um procedimento que acelera o gasto público.
• A operação resultou na apreensão de equipamentos eletrônicos, documentos, joias, dólares, uma pistola e munições.
• A operação também determinou a suspensão de servidores envolvidos no esquema.
* Jornalista
** Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.
Edição: Katia Marko