O Natal da Criança Migrante 2024 já começou. Será no dia 1º de dezembro na rua Dr. Barros Cassal, 220, em Porto Alegre (RS). São centenas de crianças que esperam sorrir com um presente e uma festa simples, mas cheia de carinho, com comidas, doces e refrigerantes. O CIBAI Migrações -  Centro Ítalo Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações – e a Humilitas – missionários de São Carlos – são os promotores. Eles estão solicitando que os migrantes interessados em participar do evento devem se inscrever para que tudo seja organizado e não falte nada às crianças. E estão fazendo uma campanha de doações através de um PIX de R$ 30,00 – CNPJ 90397.555/0012.64. O Padre Rodenei Sierpinski, diretor da Cibai, é também pároco da Igreja Nossa Senhora do Rosário de Pompeia da Barros Cassal.

O Centro está sempre com as portas abertas para todas as pessoas em mobilidade ou em busca de um lugar definitivo para fincar raízes: imigrantes estrangeiros, imigrantes internos, estudantes internacionais, solicitantes de refúgio, vítimas de tráfico de pessoas, marítimos, apátridas, com atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade (aqui entendido como carência financeira, sem documentação para inserção no mercado de trabalho, doença pessoal ou com familiar, dificuldade para conseguir fiador na locação de moradia, não aceitação de diploma de ensino, dificuldade na comunicação, entre outros aspectos).

E há muitos em Porto Alegre nesta situação. Há estimativas de que aproximadamente 30 mil imigrantes estão vivendo atualmente em Porto Alegre. Os haitianos formam a maior comunidade do CIBAI. A situação de quem está tentando uma nova vida na Capital já não era simples antes da pandemia. Após a covid-19, o cenário ficou ainda mais complicado. E com as enchentes se agravaram. Com o isolamento social e o aumento das demissões por causa da enchente, muitas pessoas perderam o emprego e ficaram com poucas alternativas. A solução que muitos encontraram foi contar com o auxílio de entidades, organizações, doações, entre tantas outras coisas. 

O CIBAI Migrações é vinculado à Igreja da Pompéia de Porto Alegre. A entidade realiza acolhimento com imigrantes desde o final dos anos 1950, quando auxiliou refugiados deslocados da Segunda Guerra Mundial. Nos últimos 10 anos, as nacionalidades mais cadastradas na organização foram do Haiti (35,7%), Uruguai (14,3%), Senegal (9,9%), Argentina (7,7%), Peru (4,9%), Venezuela (3,2%) e Bolívia (1,1%).  A entidade realiza cerca de 15 mil atendimentos anuais, com doações de cestas básicas, kits de limpeza, máscaras, fraldas, leite, roupas, cobertores e processos de documentação. 

Ao todo, 1.400 famílias vêm sendo auxiliadas de várias formas e colaborações anônimas.  Na pandemia, período do governo Bolsonaro, que não sentia a mínima compaixão por quem quer que seja, o auxílio aos imigrantes foi sustentado apenas com a ajuda da sociedade civil e de outras organizações. O projeto mais recente do CIBAI foi a inauguração, em julho de 2021, da Casa do Migrante Guadalupe, na rua Atílio Superti, 696, bairro Vila Nova, em Porto Alegre. Na casa, são acolhidas famílias recém-chegadas ao país e em situação de vulnerabilidade.

Missionários

A Congregação dos Missionários de São Carlos, também conhecida como Scalabrinianos, é uma “comunidade apostólica de religiosos inserida na atividade missionária”. Ela atua em sete países da América do Sul e em 27 de outros partes do mundo. A congregação foi fundada em 28 de novembro de 1887, por São João Batista Scalabrini (1839-1905), italiano de Placencia. São João Batista Scalabrini, em vida, sempre se ligou à Congregação de São Carlos Borromeu. Por esse motivo, os missionários também são conhecidos como Carlistas. “Ser missionário é ser um migrante pelo mundo, sempre em busca da proteção e ajuda aos humildes”, diz o Padre Rodenei.

A primeira atividade pastoral dos Missionários Scalabrinianos na capital gaúcha deu-se em 1953, com o Padre Paolo Bortolazzo. Dom Vicente Scherer reza a primeira Missa na capelinha dedicada à Nossa Senhora do Rosário de Pompeia, em maio de 1958 e, em agosto, foi criada a sociedade civil denominada Centro Cultural Cívico Assistencial Nossa Senhora de Pompeia para a imigração; no ano seguinte, passou a denominar-se Centro Ítalo-Brasileiro de Assistência aos Imigrantes (CIBAI). Em 30 de dezembro de 1959 foi criada a Paróquia Pessoal dos Italianos e, em setembro de 1995, foi abençoada a primeira pedra da igreja.

A “igreja da Pompeia”, como ficou conhecida, tornou-se, ao longo dos anos, uma referência para assistência e atenção aos migrantes Em 1980, as Missionárias Seculares Scalabrinianas passam a integrar a equipe do CIBAI, prestando serviço sociojurídico e pastoral aos migrantes hispano-americanos e, em 1989, foram substituídas pelas Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo (Scalabrinianas) até 2001. Em julho de 2021, foi inaugurada a Casa do Migrante Guadalupe, obra assistencial do CIBAI Migrações, como é denominado hoje.

Os scalabrinianos são aqueles vocacionados para o mundo católico “que respondem o chamado e envio de Jesus, para reconhecê-Lo nos migrantes: Eu era migrante e vós me acolhestes” (Mateus 25,35). Sempre, é claro, se colocando a serviço das classes mais pobres e abandonadas pelos poderes oficiais.

Foto: Divulgação

Italianos

Os religiosos começaram a organizar mediações de defesa e acompanhamento dos italianos obrigados a deixar a pátria no fim do século XIX e início do século XX. Com isso, os Scalabrinianos procuram, desde então, ser junto e dentro da Igreja, um sinal de acolhida e proteção aos migrantes. Ao fundar a Congregação, São Scalabrini tinha em mente homens de Deus que pudessem entregar a própria vida para tornar-se missionários itinerantes pelo mundo. Contando com o auxílio do Padre José Marchetti e sua irmã Assunta Marchetti, fundaram a expressão feminina do Carisma, a Congregação das Missionárias de São Carlos em 1895.

Da mesma forma, Dom Scalabrini fundou associações de leigos para que completassem o conjunto de acompanhamento e defesa dos migrantes. O Carisma Scalabriniano, como dom da Igreja, atualmente é compartilhado também pelas Missionárias Seculares (1990). Ou pelo Movimento Leigo Scalabriniano (MLS), pela Juventude Scalabriniana (JUVES). Assim também como por inúmeros voluntários e por cada pessoa sensível com a causa da mobilidade humana no mundo.

Presente atualmente em 34 países, com a ajuda de voluntários e benfeitores. Os Scalabrinianos mantêm obras e vários serviços, como casas de acolhimento para migrantes, centros de atenção aos migrantes, pastoral do migrante em organismos eclesiais diocesanos e nacionais, paróquias e missões, centros de estudos migratórios, seminários, centros Stella Maris, meios de comunicação social, escolas, entre outros.

Justiça

O Boletim das Migrações, estudo divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) através da Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS) em outubro de 2024, apontou que do período de janeiro/ 2010 a agosto/ 2024, entraram 146.109 solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil.

O estudo mostra que o maior número de solicitantes de reconhecimento vem da Venezuela (254.186), seguido por Cuba (41.800) e Haiti (40.483). Além disso, os dados indicam que, entre os solicitantes, 269.473 são homens e 179.879 são mulheres, com a maioria na faixa etária de 25 a 40 anos (171.873).

A pesquisa também aponta que, de janeiro de 2010 a agosto deste ano, a região Norte recebeu 299.704 solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado. Na sequência, são apresentadas as regiões Sudeste (73.672), Sul (22.264), Centro-Oeste (12.099) e Nordeste. 

Mobilidade Humana

Confira algumas definições para um fenômeno mundial e que dia a dia só aumenta em todos os continentes:

•    Mobilidade humana: termo que se refere ao deslocamento de pessoas de um lugar para outro, que pode ser permanente, temporário, livre ou forçado.
•    Migrante: termo genérico que expressa a pessoa que sai da sua terra.
•    Imigrante: trata-se da pessoa que se estabeleceu em um país estrangeiro (exemplo: os bolivianos, em São Paulo, são imigrantes).
•    Emigrante: trata-se da pessoa que sai de sua pátria para viver em outro país (exemplo: os brasileiros que saem do país são emigrantes).
•    Estrangeiro: a pessoa que não possui a nacionalidade do país.
•    Refugiado: trata-se da pessoa que se viu obrigada a sair do seu país por correr perigo de morte. Quando chega ao país estrangeiro, solicita o refúgio.
•    Desplazados (deslocamento interno): pessoas forçadas a migrar dentro do próprio país, geralmente, por motivo de violência interna.
•    Migrante interno: termo genérico que se refere a pessoa que no seu próprio país sai da sua terra.
•    Migrante de fronteira: pessoas que moram num país e trabalham em outro por viverem na fronteira.
•    Migrante sazonal: pessoa que migra apenas para a época de colheita, exemplo de café, cana de açúcar etc.
•    Migrante legal: a pessoa estrangeira cuja documentação no país encontra-se regularizada.
•    Migrante Indocumentado: o estrangeiro que, por alguma razão, não conseguiu concluir o processo de regularização.
•    Trata ou tráfico de pessoas: refere-se ao recrutamento de pessoas por meio de ameaça ou uso da força, coerção, engano, abuso de poder ou de vulnerabilidade, cujo objetivo é a exploração, que inclui prostituição, exploração sexual, trabalhos forçados, escravidão, remoção de órgãos e práticas semelhantes.
 

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Edição: Katia Marko