A cidade do Rio de Janeiro será sede, entre os dias 18 e 19 de novembro, da Cúpula de Líderes do G20 que vai reunir chefes de Estado e de governo das economias mais relevantes do mundo. Antecedendo o evento, será realizado o G20 Social, fórum de debate político sobre a defesa da democracia entre outros pontos. Uma das atividades será o Encontro Vozes pela Democracia, que acontecerá nesta sexta-feira (15), às 16h, no Pier Mauá, Armazém 2, na cidade fluminense. Na ocasião será apresentado o documento com 20 propostas formulado por entidades e movimentos sociais para o G20.
O G20 Social terá atividades autogestionárias entre os dias 14, 15 e 16. Neste evento vários movimentos sociais, coletivos e OSCs estarão presentes para dar voz às demandas populares para um mundo justo e um planeta sustentável.
“As forças democráticas precisam encontrar caminhos de defesa e construção de modos de vida, com preservação e usufruto dos bens comuns, para salvaguardar a própria humanidade e o planeta. Enfrentar os valores reacionários, ultra neoliberais e autoritários, além de propor e defender valores contra hegemônicos é decisivo para a humanidade. Isso exige legislações e políticas públicas capazes de apontar como estes valores podem constituir um modo melhor de viver a vida em comum e uma revolução cultural associada a medidas concretas representativas desta visão de mundo”, destaca o documento que conta até o momento com mais de 35 assinaturas.
Conforme reforça o texto, defender e fortalecer a democracia, com equidade e respeito aos direitos humanos, em toda sua amplitude fundamental, assim como a natureza é a base para a luta em defesa da humanidade e da vida em sua diversidade. “É fundamental fazer frente às devastações do capitalismo neoliberal, ao ódio e aos negacionismos, ao patriarcado e ao racismo, com a preservação dos bens que são comuns, de modo a garantir que as diversas formas de vida sejam cuidadas, defendidas, preservadas, desenvolvidas, opondo-se à corrosão da democracia e dos direitos humanos, em todas suas dimensões fundamentais, no Sul global e no mundo.”
20 Propostas para o G20
Sociólogo e conselheiro do Instituto Novos Paradigmas - INP, Jorge Branco explica que o documento é resultado de uma articulação política que teve sempre como foco a participação no G20 Social. “Esse grande fórum, esse grande espaço aberto pelo governo brasileiro para reunir as organizações da sociedade, antes do encontro dos líderes e chefes de governo, o G20, nos permite debater a defesa da democracia, o negacionismo climático e o autoritarismo e fazer com que nossas propostas cheguem às autoridades de governo das maiores economias do mundo.
Conforme explica Branco, o INP segue a tradição de levantar o tema da defesa da democracia, da equidade e enfrentamento aos autoritarismos. Ele explica que a articulação para o encontro e as propostas começou entre os meses de julho e setembro. “Reunimos em torno de 100 entidades e começamos um debate. Agora vamos lá apresentar, é a conclusão do processo, um documento de propostas a ser entregue a próxima presidência do G20 Social, que é da África do Sul. São 20 propostas todas elas tratando de democracia, direitos humanos, reforma política democrática, enfrentamento à extrema direita.”
Segundo o sociólogo, houve respostas positivas dos governos brasileiro, mexicano, chileno, colombiano a cerca do encontro, assim como de entidades do Uruguai, Chile, Moçambique, Índia, Mali, entidades internacionais, com sede em Madrid, Londres e em Washington. “Nossa expectativa é lotar esse auditório.”
Abaixo algumas das propostas:
- Defender a democracia como um modo de sociedade em permanente construção e fortalecer os caminhos para que os processos democráticos não sejam capturados, enfraquecidos e inviabilizados. Defender a democratização do poder, de solidariedade entre as pessoas, de reorganização da vida em comum em formas democráticas e de participação direta, que pressuponham direitos e políticas econômicas, sociais, culturais, educacionais, ambientais, entre outras, capazes de sustentar na prática a disseminação destes novos valores.
- Promover a igualdade e a equidade com enfrentamento das desigualdades como ação global dos Estados, de modo universal, indivisível e interdependente. Medidas concretas de redução radical da concentração da riqueza e a instituição de procedimentos de acesso universal à renda básica, combinadas com as proteções, reparações e políticas públicas, a fim de garantir a autodeterminação e os direitos de todas as pessoas.
- Avançar na superação das práticas de ódio, intolerâncias e discriminações é condição para sociedades mais democráticas. Isto exige desenvolver processos permanentes de monitoramento e denúncia de práticas que se alimentem das piores experiências históricas de desumanização (nazismo, fascismo, escravismo, extermínios, autoritarismos, genocídios, colonialismos) e adotar programas e ações públicas concretas de enfrentamento aos fundamentalismos e violências de todo o tipo, em especial os de base religiosa e cultural, a fim de promover a convivência restaurativa e de ampliação dos processos de diálogo intercultural e religioso.
- Promover a defesa da laicidade do Estado, com mecanismos e procedimentos garantidores de não interferência de doutrinas religiosas nos poderes dos Estados democráticos e em suas políticas públicas, como educação, cultura e saúde. Isto implica estabelecer controle do acesso a fundos públicos, bem como sobre isenções fiscais de organizações e entidades religiosas e vedação do uso de símbolos religiosos em espaços públicos.
- Avançar na consolidação da política de participação da sociedade e de mecanismos de democracia direta, como conselhos, plebiscitos, referendos, projetos de lei e consulta livre e esclarecida sobre a vida política e cotidiana, a fim de gerar condições para o controle social sobre o Estado e na execução de políticas públicas. Dotar a participação de poder deliberativo sobre o conjunto das políticas públicas e não apenas as políticas sociais, fazendo com que os mecanismos de democracia direta e participativa contribuam para o enfrentamento das desigualdades, para a garantia da equidade e dos direitos humanos e fundamentais para todas as pessoas. Abertura da coordenação dos referendos e plebiscitos para a sociedade civil, abrangendo políticas econômicas e megaprojetos de desenvolvimento que geram impactos destrutivos sobre países, regiões, sobre o meio ambiente, ou sobre territórios e povos e/ou grupos específicos.
Neste link o documento completo com as propostas.
Edição: Katia Marko