Rio Grande do Sul

PLANO DIRETOR

Conselho aprova Estudo de Viabilidade Urbanística para três torres na antiga área do Ginásio da Brigada Militar

Construção de espigões no bairro Praia de Belas ainda não recebeu aval em razão de forte oposição de moradores

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) |
Projeto da construtora Melnick pretende construir três torres de até 66 metros de altura. Serão 45 mil metros quadrados de área construída no quarteirão formado pelas ruas Felipe de Oliveira e Alcides Cruz - Reprodução

O Conselho do Plano Diretor analisou e aprovou na noite do dia 30 de outubro o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) de empreendimento no terreno do antigo Ginásio da Brigada Militar, na esquina das avenidas Ipiranga e Silva Só. O local é um quarteirão formado pelas ruas Felipe de Oliveira e Alcides Cruz. A previsão é construir ali três torres de até 66 metros de altura. Serão 45 mil metros quadrados de área construída. Na área há também um projeto de pavimento de lazer, com lojas e restaurantes.

O Conselho deu, assim, atestado de viabilidade urbanística ao projeto especial da construtora Melnick. No encontro foram apresentadas as condicionantes de mobilidade, circulação e trânsito, bem como de amortecimento pluvial e implementação de áreas de lazer equipadas.

A tramitação do projeto de engenharia e arquitetura deve ser apresentado num prazo de até 18 meses.

O empreendimento, em conjunto, terá 402 unidades residenciais (apartamentos), 297 vagas de garagem residenciais e 241 vagas comerciais. Está prevista a possibilidade de cruzar o quarteirão, entre a Ipiranga e a Felipe de Oliveira, por dentro dos prédios. A área do terreno é de 9.673,57m² e de 45.178,47m² de área construída.

O antigo prédio do Ginásio da Brigada Militar foi destruído em temporal em outubro de 2017. Em 2018 o Governo do Estado tentou leiloar o terreno, mas, sem sucesso, recorreu ao recurso adotado pouco antes naquele mesmo ano e permutou a área em troca da construção da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul, com investimento anunciado de R$ 44 milhões. A permuta foi com a empresa Verdi, mas o empreendimento é da Melnick, já que as empresas negociaram a incorporação.

O Plano Diretor classifica projetos arquitetônicos e urbanos pelo impacto e a complexidade de um empreendimento. Os Projetos Especiais de Impacto Urbano de 2º grau são aqueles maiores de 5 mil metros quadrados na região mais próxima ao Centro e a partir de 10 mil metros quadrados em outras áreas da cidade que sejam de ocupação intensiva. Também se considera de grande porte o empreendimento ou atividade com área adensável superior a 30 mil metros quadrados ou com guarda de veículos superior a 400 vagas.

Viabilidade Urbanística

Destes projetos é exigida a apresentação de um Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) antes de ser apreciado e ter sua execução autorizada. Também nestes casos é exigida a apreciação pelo Conselho do Plano Diretor, que, além de representantes da prefeitura, reúne sociedade civil organizada e representantes comunitários.

Os projetos do Grupo Zaffari no bairro Praia de Belas ficaram para análise na próxima reunião do Plano Diretor, dia 6 de novembro, em razão de pedidos de vista. Ao todo, a empresa propõe três prédios residenciais com 306 apartamentos, uma torre mista com 208 salas e 58 apartamentos, um outro prédio de serviços com 136 salas, além de um supermercado, um espaço comercial e estacionamento para 1.783 carros. As torres variam de 61 metros a 130 metros em área próxima ao shopping Praia de Belas, onde antigamente ficava a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos.

As pendências com os moradores do bairro Menino Deus são complicadas, o que têm gerado pedidos de vista em função da altura dos prédios. O Plano Diretor para a área prevê 52 metros. O conselheiro Felisberto Luisi reuniu-se com moradores do bairro e articulou o início de uma oposição ao projeto, levando em consideração aspectos ambientais e paisagísticos. “Entendemos que não é um projeto compatível com a região”, disse o conselheiro.

O projeto é de autoria do arquiteto José de Barros Lima. Na apresentação ao Conselho no dia 16 de outubro, ele destacou que a proposta criava um novo marco arquitetônico na cidade. Uma das questões, no entanto, é o sombreamento que causará no bairro por conta da altura dos edifícios, ainda que a torre mais alta tenha uma construção perpendicular à Borges e à Praia de Belas, reduzindo esse impacto. Estudos de sombreamento considerando as estações foram anexados ao processo.

O grupo de moradores do Menino Deus quer, antes da sequência da tramitação do projeto, a realização de Estudo de Impacto Ambiental, Estudo de Impacto de Vizinhança, audiência pública e maior participação da comunidade do entorno na discussão.


Edição: Katia Marko