A Tarifa Zero no transporte público urbano, presente em mais de 100 cidades brasileiras, foi tema de pauta de uma reunião realizada entre o vereador leopoldense eleito, Anderson Etter (PT), e da vereadora de Porto Alegre Karen Santos (Psol), nesta quinta-feira (17), em São Leopoldo.
“A crise no transporte é uma realidade em várias cidades do Brasil e a Tarifa Zero vem se consolidando enquanto uma alternativa de controle do serviço que é prestado pelas empresas de ônibus”, ressaltam os parlamentares.
Em São Leopoldo a discussão teve início pela pauta ambiental, a partir da demanda pela redução da emissão de gás carbono, principalmente pelo uso do carro individual. Já em Porto Alegre foi motivada pela atual crise de superlotação e sucateamento dos veículos.
Em ambos os casos os parlamentares acreditam que mecanismos de subsídio público, garantindo mais linhas e horários, vinculado a metas de qualidade, possam fazer o transporte por ônibus voltar a ser atrativo para a população.
“Fui até São Leopoldo porque ouvimos muitas críticas sobre a viabilidade da Tarifa Zero, ter o município de São Léo se propondo a articular uma proposta traz mais força pra nossa luta em Porto Alegre", pontua Karen.
De acordo com a parlamentar, a intenção é organizar atividades em conjunto. “Essa primeira conversa teve o sentido de conhecer as realidades de cada município e os caminhos que cada um está pensando para articular a proposta”.
Conforme Anderson Etter, o encontro foi muito positivo, justamente por se tratar de uma vereadora de Porto Alegre, e que compartilha com a mesma preocupação com o transporte coletivo.
“Isso nos permite um olhar de abrangência regional, com um debate que inicia pela tarifa zero em nossas cidades, mas que se amplia a respeito dos diversos modais de integração regional, através do transporte público coletivo. É uma troca de experiências que fortalece e qualifica o debate que será levado, considerando as particularidades de cada município, para ambos legislativos. Portanto, é muito salutar que a gente realize esse debate nas nossas Câmaras de Vereadores”.
Em Porto Alegre já está em funcionamento a Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, com previsão de novo debate em Dezembro pra tratar do Plano Diretor. E em São Leopoldo, Anderson Etter estuda a implementação desse mesmo instrumento e agendas conjuntas.
A iniciativa de implementar a gratuidade no transporte coletivo leopoldense já havia motivado a realização de seminário em julho passado. O vereador eleito recorda que a pauta integra o Plano Local de Ação Climática, composto por 43 ações, dentre as quais a tarifa zero. “Trabalhamos esse tema quando estive à frente da Secretaria de Meio Ambiente e segue sendo minha prioridade agora, e depois como parlamentar, a partir da posse em janeiro”, declara.
Sobre a Tarifa Zero
A discussão sobre a Tarifa Zero no país surgiu nos anos 90, quando a então prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, tentou adotar o modelo na cidade, a partir de proposta feita pelo então secretário municipal de Transportes Lucio Gregori. Rechaçada na Capital, o programa foi adotado na cidade de Conchas, no interior de São Paulo, em 1992, tornando-se a primeira cidade brasileira a aderir o programa.
O modelo foi a principal reivindicação inicial das manifestações que tomaram conta do Brasil em junho de 2013. De lá para cá outras cidades foram aderindo, chegando ao total de 106 cidades, de acordo com o levantamento do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Santini que mantém a relação atualizada permanentemente, e que pode ser conferida neste link.
No Rio Grande do Sul, o passe livre pleno é adotado em Parobé, no Vale do Paranhana, desde março de 2022, e em Pedro Osório, no Sul do estado, desde novembro de 2018.
Edição: Vivian Virissimo