O Observatório das Metrópoles está a favor de uma cidade mais democrática e mais justa

Paulo Roberto Rodrigues Soares*

Chegamos na semana decisiva das eleições municipais. Durante este ano o Observatório das Metrópoles manifestou sua opinião sobre os temas que considera cruciais para a melhoria da qualidade de vida em nossas metrópoles e cidades, os quais gostaríamos que estivessem presentes no debate eleitoral: a gestão democrática da cidade, as desigualdades sociais e a segregação, a moradia e a política habitacional, a questão da mobilidade urbana e da política de transportes, o saneamento básico e o meio ambiente. Além, é claro, da transição ecológica e das mudanças climáticas, tão evidentes neste ano, e da governança metropolitana, uma vez que não estamos isolados e sim inseridos em uma região metropolitana onde as pessoas compartilham o cotidiano, o trabalho e os problemas.

Este debate está registrado no nosso Caderno de Propostas visando às eleições municipais de 2024, já divulgado aqui no Brasil de Fato RS.

Nossos textos evidenciam que o Observatório das Metrópoles tem uma posição muito clara nestas eleições: estamos a favor de uma cidade mais democrática e mais justa. E isso significa distinguir e escolher entre os diferentes projetos de cidade que estão em disputa nas eleições municipais. Estas eleições são fundamentais, uma vez que o avanço da extrema direita em nível nacional pode (e deve) ser contido a partir do nível local. Assim como são uma oportunidade para reativar a construção de uma nova base social que consiga frear a onda conservadora que há alguns anos se estabeleceu no país.   

A despeito das diferenças entre distintos candidatos e candidatas, podemos dividir os projetos em disputa em dois grupos: de um lado os que defendem um projeto de cidade para o mercado, que mantém e aprofunda o status quo atual e, de outro, aqueles que consideram que a cidade é de todos e que deve ser a mais justa e igualitária possível.

Assim, temos um projeto que considera que o mercado é o principal, e quase único, produtor da cidade. Que o Estado deve se afastar cada vez mais da gestão urbana e da administração dos serviços públicos, que a esfera pública deve ser reduzida em prol da "livre iniciativa" empresarial, através de privatizações e concessões. Um projeto que reduz os espaços democráticos, manobra os canais de participação social, inflando a representação do segmento empresarial e substitui a distribuição democrática dos recursos públicos, pelo assistencialismo populista (beneficiando os sócios da coalizão conservadora) e pelo clientelismo político que ocupa as periferias.

Um projeto que ignora a diversidade da social, cultural, religiosa, étnica e de gênero da cidade e da sociedade, em prol de posições conservadoras e reacionárias, que privilegiam apenas um tipo de família, uma forma de expressão religiosa e formas restritas de manifestar a sexualidade e a identidade de gênero. Um projeto onde a segurança pública é restrita aos setores privilegiados da cidade e a juventude negra e periférica é duramente reprimida em seus espaços de socialização e em suas formas de expressão cultural. Enfim, uma cidade onde a "liberdade" é apenas a liberdade do capital - principalmente o imobiliário - de empreender onde, quando e como quiser.

As consequências deste projeto e do modelo de cidade que ele está construindo estão aí: superprodução de imóveis, com carência de moradia social para os mais pobres, espaços privatizados, aumento da segregação social, ausência de transporte público penalizando as periferias distantes, redução dos espaços comuns, da esfera pública, da solidariedade e da democracia na gestão da cidade. Além, da instituição de uma política ambiental que é contra o meio-ambiente (arborização urbana, áreas de preservação) e da falta de preparo para o enfrentamento das mudanças climáticas, com consequências trágicas para as populações pobres e periféricas.

De outro, temos o projeto que defende uma cidade democrática, justa, sustentável, solidária. Um projeto que entende que a produção da cidade (a produção imobiliária) deve seguir um planejamento democraticamente construído, com objetivos de equidade e sustentabilidade social. Um projeto que defende a esfera pública, os espaços públicos e comuns. A gestão pública dos serviços essenciais: educação, saúde, água e saneamento, transporte público e segurança.

Um projeto que defende políticas de habitação de interesse social, políticas de moradia no centro, respeito às comunidades, com a instituição de áreas especiais de interesse social, políticas de expansão e democratização do transporte público, da saúde e da educação públicas, de segurança alimentar.

O projeto que olha para as periferias, para as mulheres, para os pequenos empreendedores e que pretende democratizar oportunidades, serviços e infraestruturas. Um projeto que inclui os idosos, as juventudes, os imigrantes, a população de rua, a população LGBTQIAPN+ e os portadores de necessidades especiais. Que defende e fomenta as manifestações culturais populares, como o nosso Carnaval.

Um governo municipal que não seja formado pelos negacionistas de plantão, que neguem as pandemias, a ciência e as mudanças climáticas. Que não destrua a legislação ambiental e que prepare, de forma democrática, a cidade para este novo normal que teremos que conviver.

Não podemos esquecer da necessidade de elegermos vereadoras e vereadores comprometidos com este projeto, pois em todo  Brasil (e em nosso estado e na nossa cidade não é diferente), as câmaras municipais estão servindo para a consolidação da onda conservadora com iniciativas no campo religiosos e dos costumes. Assim, precisamos eleger vereadores e vereadoras vinculados e comprometidos com os movimentos sociais e culturais. Comprometidos com as pautas feministas, da população negra, da população LGBTQIAPN+, com questões ambientais e culturais e que possam barrar em nossas câmaras propostas da bancada do conservadorismo e do negacionismo.

Enquanto pesquisadores e pesquisadoras cidadãos fizemos nossa parte. Estamos engajados nesta campanha. E independente dos resultados deste domingo continuaremos vigilantes por uma metrópole e por cidades democráticas e mais justas.

* Paulo Roberto Rodrigues Soares é professor do Departamento de Geografia da UFRGS e pesquisador do Observatório das Metrópoles Núcleo Porto Alegre.

** Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.

Edição: Vivian Virissimo