Rio Grande do Sul

Eleições 2024

Presidente do TSE alerta que a Justiça Eleitoral não vai tolerar agressões, violências e 'cenas de pugilato'

Cármen Lúcia diz que eleição e a política devem respeitar a sociedade e a democracia

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) |
Cármen Lúcia afirmou que recentes episódios de violência ocorreram por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha - Reprodução / STF

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, informou que encaminhou ofício à Polícia Federal (PF), ao Ministério Público Federal (MPF) e aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para que seja dada efetividade e prioridade às funções de investigação, de acusação e de julgamento dos atuais atos contrários ao Direito Eleitoral. Segundo a ministra, isso inclui também os atos agressivos à cidadania e os casos de violência das mais variadas formas que vêm se repetindo no processo eleitoral em curso e que afrontam a atividade da política. 

“Política não é violência, é a superação da violência. Violência praticada no ambiente da política desrespeita não apenas o agredido, senão ofende toda a sociedade e a democracia”, declarou a presidente. 

Cármen Lúcia afirmou que recentes episódios de violência ocorreram por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha. De acordo com ela, tais práticas atentam contra cidadãs e cidadãos, atacam pessoas e instituições e impõem a eleitoras e a eleitores – os quais querem entender as propostas que os candidatos têm para a sua cidade – que assistam a “cenas abjetas e criminosas, que rebaixam a política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes”. 

“Há que se exigir, em nome do eleitorado brasileiro, que candidatos e seus auxiliares de campanha se deem ao respeito. Se não se respeitam, que respeitem a cidadania brasileira, que ela não está à mercê de cenas e práticas que envergonham e ofendem a civilidade democrática. Temos que conclamar também os partidos políticos para que não pactuem com desatinos e cóleras expostas em cenas de vilania e desrespeito aos princípios básicos da convivência democrática”, afirmou a ministra. 

A presidente ressaltou que a democracia exige respeito e humanidade para impor confiança, pois não é possível confiar em quem não tem compostura e modos para conviver. Destacou também que eleição é processo de multiplicação de ideias e propostas de candidatas e candidatos, não de divisão de cóleras mal resolvidas. 

Atentados

“A agressão física, os atentados contra pessoas – em especial contra mulheres – e todas as agressões praticadas no processo eleitoral e que vêm aumentando, em demonstração de ensurdecedor retrocesso civilizatório, não serão tolerados por esta Justiça Eleitoral”, assegurou a presidente do TSE. 

A ministra ainda salientou que todas as condutas violentas que constituam infrações eleitorais ou crimes serão investigadas, que seus agentes serão processados com prioridade e urgência qualificada e que a eles será aplicada a lei.  

Cármen Lúcia também lançou a nova campanha do TSE – “Pela democracia, com todas as diferenças” –, que visa lembrar a todos sobre a importância da união e do respeito a quem pensa diferente. 

*Com informações do TSE.


Edição: Vivian Virissimo