O governo federal já destinou R$ 98,7 bilhões a ações emergenciais e recursos para reconstrução de infraestrutura e de apoio à população e empresários do Rio Grande do Sul, conforme balanço divulgado na quarta-feira (11), em Porto Alegre. Os números foram apresentados pelos ministros da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, e da Casa Civil, Rui Costa.
Também estavam presentes os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Jader Filho (Cidades), o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) e prefeitos de cidades atingidas.
Até agora, o governo disponibilizou R$ 97,8 bilhões ao estado, dos quais R$ 44,7 bilhões foram empenhados e R$ 40,2 bilhões já executados em transferências e investimentos. Além disso, também houve antecipações de recursos extraordinários para o estado. As ações de apoio foram divididas em cuidados com a população, apoio às empresas, ao governo do estado e aos municípios.
Dentre as ações está o pagamento do auxílio reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil, a cada família afetada. Até o momento, foram destinados R$ 1,9 bilhão para 374 mil famílias. O auxílio trabalhador foi pago a 102,2 mil trabalhadores, totalizando R$ 285 milhões. O benefício equivale ao pagamento de um salário mínimo por dois meses e a empresa assume o compromisso de manter os empregos por quatro meses.
No Bolsa Família, 67.598 famílias foram incluídas, com impacto de R$ 47 milhões. O saque do FGTS, em situação de calamidade, foi liberado para 1,05 milhão de trabalhadores em 446 municípios, o que significou a injeção de R$ 3,45 bilhões na economia gaúcha, além da antecipação da restituição do imposto de renda para 900 mil pessoas, totalizando R$ 1 bilhão. Outra medida foi o pagamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego.
O programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução também prevê R$ 3,48 bilhões para contratação de 24,8 mil moradias novas e usadas, urbanas e rurais para atender as famílias desalojadas.
Coletiva ministerial apresentou na quarta-feira (11) um balanço sobre as ações federais no Rio Grande do Sul / Secom/PR
Algumas das medidas adotadas também auxiliam os empresários gaúchos: oferta de linha de crédito de R$ 30 bilhões pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e criação de uma linha de R$ 4 bilhões para os produtores rurais (Pronaf e Pronamp). Foi suspenso o pagamento de financiamentos das empresas com bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
O governo federal ainda adiou o pagamento da dívida do estado por 3 anos, no valor de R$ 11 bilhões, montante que será usado pelo estado para reconstrução. Os juros da dívida também foram suspensos, somando R$ 12 bilhões. Uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi liberada, bem como 96 municípios em situação de calamidade foram incluídos (R$ 316,6 milhões).
Cerca de 30 mil servidores federais foram mobilizados, incluindo militares e agentes da Defesa Civil, para ações de resgate e salvamento no estado. Foram resgatadas 84,4 mil pessoas e 15,2 mil animais, e 12 Hospitais de Campanha foram instalados, resultando em mais de 39 mil atendimentos. O governo destinou R$ 1,1 bilhão para essas ações, além de R$ 29,8 milhões para financiar abrigos que acolheram cerca de 85 mil pessoas.
Infraestrutura
A reconstrução de escolas, unidades de saúde e infraestrutura pública tiveram R$ 1,1 bilhão investidos na educação. Na saúde, foram destinados R$ 1 bilhão para a reconstrução de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o custeio de hospitais. Além disso, o governo investiu R$ 1,9 bilhão na recuperação de estradas, pontes e no Aeroporto Salgado Filho.
Outros valores para reforço da saúde contemplam R$ 47,3 milhões para reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), R$ 80,3 milhões para reconstrução de 28 UBSs, R$ 50,1 milhões para reforma de 9 Unidades Especializadas, R$ 8,8 milhões para reconstrução de 4 Unidades Especializadas e R$ 121,6 milhões para compra de equipamentos essenciais na reestruturação de 191 Unidades de Saúde.
Além das universidades e Institutos Federais, que receberam R$ 50,3 milhões em verbas extraordinárias para garantir a recuperação de equipamentos, o governo federal ajudou ainda com recursos os municípios e estado para ações de custeio e reconstrução em escolas. Serão reconstruídas 26 escolas municipais e estaduais e outros 199 estabelecimentos de ensino passarão por reformas que vão receber R$ 310 milhões.
Cultura
Em outra frente de apoio, o Ministério da Cultura abriu inscrições para o Programa Bolsa Retomada Cultural RS, uma ação formativa em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul que concederá mais de 10 mil bolsas de R$ 4.500 para artistas, produtores, fazedores e agentes culturais residentes dos 95 municípios em calamidade. Há também o investimento de R$ 30 mil para 200 Pontos de Cultura e grupos culturais.
Outra iniciativa vai investir R$ 4,5 milhões na Bolsa Funarte de Ações Continuadas, no valor de R$ 30 mil, para atividades que ajudem na retomada das ações artísticas continuadas de grupos, coletivos, espaços e eventos artísticos que constem nos calendários dos municípios gaúchos atingidos.
*Com informações da Agência Brasil e Governo Federal.
Edição: Vivian Virissimo