Com o objetivo de combater o preconceito racial e pronover um atendimento antirracista, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) lançou esta semana, de forma virtual, o Guia de Letramento Étnico-Racial da DPE. O evento foi transmitido pelo canal da Fundação Escola Superior da Defensoria (Fesdep).
O guia foi desenvolvido pela Ouvidoria-Geral da instituição, em parceria com Núcleos de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH), Étnico-Racial (NUDIER), do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) e da Corregedoria-Geral da DPE, além da colaboração de entidades da sociedade civil.
“O Guia é um importante e necessário instrumento de enfrentamento de uma questão que estrutura a desigualdade e injustiça na sociedade brasileira. A Defensoria Pública dá um exemplo positivo ao construir este documento, inclusive, pela forma que fez, junto com a sociedade civil organizada, com os movimentos sociais, que possuem o mesmo propósito que ela, a defesa dos direitos humanos", ressalta o ouvidor-geral da DPE, Rodrigo Medeiros.
Ainda segundo o ouvidor a criação do guia "reflete o compromisso com a promoção da igualdade, conforme estabelecido na Constituição Federal, e reforça a importância de as instituições públicas serem permeáveis à diversidade e às demandas da sociedade".
Para a defensora pública Gizane Mendina, o guia serve como “uma ferramenta importante para fortalecer a cultura de educação em direitos pela Defensoria”, e destacou a importância da presença de outras instituições na constituição do material, exaltando a “troca de saberes que eleva o debate sobre o tema”.
A elaboração do conteúdo contou com o apoio do Conselho Regional de Psicologia (CRP-RS), o Conselho Regional de Serviço Social (Cress-RS), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), a Fundação Luterana de Diaconia – Conselho de Missões entre Povos Indígenas (FLD-Comin), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Movimento Negro Unificado (MNU) e o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra do RS (Codene).
Dentre os temas, o material aborda o que é racismo institucional, estrutural e cotidiano; a história do povo negro do Rio Grande do Sul; as políticas públicas e sociais para a população negra e indígena; boas práticas antirracistas; e considerações sobre o acesso à justiça e o Povo Guarani, como também a relação do Povo Kaingang na Defensoria entre outros.
De acordo com a DPE o material é voltado para o público interno, e busca aprimorar o atendimento de defensores, servidores e estagiários, oferecendo uma assistência mais inclusiva, respeitosa e antidiscriminatória.
“Apesar do Guia ser voltado para o Rio Grande do Sul, ele retrata uma realidade do país, advinda de seu passado colonizado, que ainda não conseguiu ser superado, em muitos aspectos, o que promove cotidianas violações de direitos”, destaca Gizane.
A live de lançamento contou com a mediação de Rodrigo de Medeiros Silva e falas da Defensora Pública Gizane Mendina Rodrigues, da deputada federal Daiana Santos, presidenta da Comissão de Direitos Humanos; e de Cláudia Dutra, representante do Movimento Negro Unificado (MNU). Ao final da transmissão, a deputada Daiana Santos anunciou que irá propor uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados sobre o Guia.
O material pode ser acessado neste link.
* Com informações da Ascom DPE/RS e do site Racismo Ambiental.
Edição: Katia Marko