A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados realizou uma audiência sobre prevenção e a mitigação de mudanças climáticas para amenizar deslocamentos causados por desastres naturais no Brasil. O evento contou com representantes da Nações Unidas e do Ministério da Justiça na última segunda-feira (2).
O senador Paulo Paim (PT-RS) apontou as enchentes no Rio Grande do Sul no primeiro semestre como exemplo de um novo perfil nas migrações que ocorrem dentro do território nacional. Segundo o governo gaúcho, até 20 de agosto havia quase 2,4 milhões de afetados e 183 óbitos.
"A maior catástrofe natural da história do país provocará, pela primeira vez, deslocamentos internos em massa por efeitos climáticos", afirmou Paim. "Ao longo dos anos, o deslocamento interno no Brasil foi motivado principalmente por fatores econômicos. Porém, calamidades humanas e naturais têm assumido o protagonismo nesse processo", avaliou.
Paim é autor de projeto de lei que cria a Política Nacional para Deslocados Internos, com o propósito de assegurar direitos — como não discriminação, saúde e liberdade de locomoção — de residentes brasileiros que se veem obrigados a mudar em razão de calamidade, de violação de direitos ou de violência armada. A proposta precisa ser aprovada pelo Senado e, depois, pela Câmara.
Reunião da Comissão Mista permanente sobre migrações internacionais e refugiados / Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Política Nacional para Deslocados Internos prevê que todos os deslocados internos têm o direito de conhecer o destino e o paradeiro dos seus familiares desaparecidos e que as autoridades devem esforçar-se para localizar o destino dos desaparecidos e informar os familiares sobre os resultados das buscas.
A oficial do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur Brasil) Silvia Sander afirmou que as pesquisas da entidade demonstram correlação crescente entre efeitos das mudanças climáticas e fatores de deslocamento. Segundo ela, dados do Banco Mundial, até 2050, apontam que mais de 17 milhões de pessoas se deslocarão dentro dos seus próprios países na América Latina, devido a questões relacionadas às mudanças climáticas.
* Com informações da Agência Câmara de Notícias.
Edição: Vivian Virissimo