Entidades de técnicos e profissionais de várias áreas divulgam na segunda-feira (2), às 11h, nota de desagravo aos atingidos por mentiras e ameaças às suas opiniões na Manifestação aos Porto Alegrenses durante a enchente de maio/junho. O evento será realizado no auditório da Adufrgs (Sindicato Intermunicipal de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do RS), na Rua Barão do Amazonas, 1851, Jardim Botânico, Porto Alegre.

Os profissionais fizeram um diagnóstico sobre as inundações na Capital e apresentaram propostas de soluções e providências imediatas, mas ao invés de serem analisadas pela prefeitura, foram rechaçadas e os profissionais desqualificados.

Na nota, eles também corrigirão a versão dada ao relatório da delegação holandesa, que elaborou documento de 52 páginas, publicado integralmente pelo DMAE no dia 24 de agosto. Segundo os organizadores, entre os ‘atacados’ estão profissionais do DMAE e da Metroplan.

Divulgarão a nota a Astec – Associação dos Técnicos de Nivel Superior de Porto Alegre; FNA – Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas; Saergs – Sindicato dos Arquitetos no Estado do RS; Simpa – Sindicato dos Municipários de Porto Alegre; IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil, secção RS; e ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, secção RS.

Manifestação

Esta foi a “Manifestação aos Porto Alegrenses sobre o sistema de proteção contra as inundações” divulgada no dia 13 de maio, nos primeiros dias da enchente, e a lista dos 48 profissionais e técnicos que a assinaram:

“O Sistema de Proteção contra Inundações de Porto Alegre é robusto, eficiente, e fácil de operar e manter. Vamos explicar porque não está atuando adequadamente, como é possível fazê-lo operar imediatamente com medidas emergenciais para retirar as águas internas de Porto Alegre e como já poderia ter sido ampliado e modernizado devendo sê-lo imediatamente a seguir.

O Sistema é por nós bem conhecido, temos conhecimento adequado e temos condições de oferecer expertise necessária para ajudar a cidade. Preliminarmente também desejamos exaltar o esforço e a dedicação extraordinárias atualmente realizadas pelos servidores do DMAE, que atuam em situação muito desfavorável, faltando nada menos de 2.400 funcionários no Plano de Pessoal da autarquia. Igualmente participamos e somos solidários com o enorme contingente de voluntários que amenizam a dor dos atingidos.

1 – Sistemas de Proteção contra Inundações e de drenagem pluvial de Porto Alegre:

O Sistema de Proteção contra Inundações é composto por aproximadamente 60 km, desde a Av. Assis Brasil com a Freeway (norte) até o Morro da Assunçao (sul). Nesta sequência temos os diques externos: Freeway, Av. Castelo Branco, Av. Beira-Rio e Av. Diário de Notícias. Entre a Rodoviária e o Usina do Gasômetro foi implantado o Muro da Mauá. Ainda compõem o Sistema os diques 1 internos que são formados pelas margens na cota de 6,0m dos principais Arroios que desaguam no Guaíba, especialmente a Av. Ipiranga (Arroio Dilúvio). As aberturas na Av. Castelo Branco e Muro da Mauá são feitas através de 14 comportas. Ao longo do Sistema existem 23 Casas de Bombas, que também possuem comportas. Este Sistema, quando totalmente fechado impede o extravasamento das águas sobre a cidade. Impede a inundação até a cota de 6,0m (6,0m acima do mar). E como são retiradas as águas geradas dentro de Porto Alegre (solução para os alagamentos-drenagem)? Através do bombeamento das Casas de Bombas, diques internos e Condutos Forçados (dutos que levam as águas para o Guaíba em dutos completamente fechados desde pontos mais altos). Ou seja, os dois sistemas – de Proteção contra Inundações e de Drenagem - necessitam funcionar integradamente. Por que estes Sistemas vazam, não estão funcionando adequadamente? Porque não têm a necessária manutenção permanente, especialmente em relação às comportas, tanto as ao longo do Muro e abaixo da Av. Castelo Branco, bem como as comportas junto às Casas de Bombas. Os diques e os muros não vazam! Os vazamentos estão em boa parte das comportas sem manutenção. No ano passado, quando o Sistema foi acionado, durante as inundações com início no Vale do Taquari e que também inundaram a região Metropolitana, as deficiências nas comportas ficaram visíveis. Fáceis de serem sanadas, mas não foram. As próprias Casas de Bombas, bem como as Estações de Bombeamento de Água Bruta (Ebabs) estão inundadas.

 2 – Medidas emergenciais para o funcionamento das Casas de Bombas:

É necessário o fechamento dos vazamentos nas comportas para evitar a entrada (e retorno) das águas do Guaíba, recompor os Condutos Forçados e bombear as águas da inundação de Porto Alegre para o Guaíba através das Casas de Bombas ou alternativamente.

Propomos as seguintes medidas:

 2.1 – Através de mergulhadores vedar as comportas do Muro e Av. Castelo Branco, com sacos permeáveis à entrada de água preenchidos com areia misturada com cimento, borrachas e parafusos. Sugerimos prioridade para a comporta 14 que invadiu o bairro Navegantes;

 2.2 – Também com mergulhadores vedar as comportas e colocar ensecadeiras nas Casas de Bombas com Stop Logs, solda subaquática e bolsas infláveis de vedação;

 2.3 – Vedar hermeticamente as tampas violadas dos Condutos Forçados Polônia e Álvaro Chaves;

2.4 – Com as Casas de Bombas secas e protegidas por ensecadeiras, reenergizá-las, o que pode ser realizado com redes paralelas de cabos isolados pela Equatorial. Se assim não for possível, utilizar diretamente nas Casas de Bombas geradores movidos a combustível;

2.5 – Caso não seja possível operar imediatamente as Casas de Bombas, utilizar bombas volantes de grande vazão para drenar o Centro Histórico e os bairros da região norte da Cidade. No caso do bairro Sarandi, onde as águas superaram a cota de 6,0m e a Casa de Bombas nº 10 está completamente inundada, é certo que serão necessárias bombas volantes. Com as comportas vedadas e conseguindo fazer operar as Casas de Bombas ou com bombas volantes as águas internas de Porto Alegre poderão ser bombeadas para o Guaíba, sem que retornem.

3 – Assim que as águas baixarem:

3.1 – DMAE necessita imediatamente consertar e, se necessário, realizar eventuais substituições, das comportas do Sistema de Proteção contra Inundações;

3.2 – O DMAE necessita imediatamente contratar a regularização do funcionamento das Casas de Bombas, incluindo a sua ampliação e aperfeiçoamento, tendo por referência o Plano elaborado pelo DEP ainda em 2014 e cujos recursos financeiros de R$ 124 milhões a fundo perdido foram perdidos em 2019. Tratam-se das Casas de Bombas 12; 13; 14; 15; 16; 1; 2; 3; 4; 5; 6 e 10;

3.3 – Retomar o Plano de Desenvolvimento da Drenagem Urbana, elaborado desde 1998, entre IPH/UFRGS e DEP, constituindo o caderno do Plano para ampliação do Sistema de Proteção contra as Cheias, base para contratação, em 2014, do PAC-Prevenção, um conjunto de projetos de ampliação e modernização das Casas de Bombas;

 3.4 – Considerando que a Cidade possui mais de 40% de sua área praticamente na mesma cota das águas do Guaíba em tempos normais, tem a necessidade de completar, aperfeiçoar e manter o seu Sistema de Drenagem Urbana, manter e aperfeiçoar permanentemente o seu Sistema de Proteção contra inundações, é necessário e urgente recriar uma estrutura de primeiro escalão, o DEP ou semelhante. As empresas de saneamento de água potável e esgotos, por absoluta emergência e por ter tarifa específica para estas atividades, como é o caso do DMAE, não tem e não terão qualquer prioridade para as atividades de drenagem urbana e proteção contra inundações;

3.5 – Estudar a ampliação e o aperfeiçoamento, a nível estadual, de alternativas para os sistemas de proteção contra inundações, em especial, em nosso caso, considerando a região Metropolitana de Porto Alegre. Lembramos que a Metroplan já realizou um estudo com esta finalidade que deve ser avaliado.

Profissionais que assinaram o manifesto

1- Augusto Damiani, Engenheiro, Ex-diretor geral do DEP e DMAE, Hidrólogo e Mestre em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pelo IPH/UFRGS;

2- Arnaldo Dutra, Engenheiro, Ex-diretor geral do DMAE e Ex-presidente da CORSAN;

3- Betania Alfonsin, Pesquisadora do Observatório das Metrópoles e do Mestrado em Direito da FMP e Diretora de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico;

4- Carlos Bernd, Engenheiro Civil, DEP, Ex-diretor da DOP, Diretor da ASTEC;

5- Carlos Roberto Comassetto, Engenheiro Agrônomo, Ex-DEP, Especialista em Planejamento Ambiental de Território, Vereador de Porto Alegre por 20 anos;

6- Carlos Atílio Todeschini, Engenheiro Agrônomo, Ex-diretor de Conservação do DEP, Ex-diretor geral do DMAE, Ex-vereador de Porto Alegre;

7- Daniela Bemfica, Engenheira Civil, Hidróloga, Mestre em Recursos Hídricos e Ex-diretora geral do DEP;

8- Guilherme Barbosa, Ex-diretor geral do DMAE, Ex-secretário do Obras, Ex-vereador de Porto Alegre;

9- Nanci Begnini Giugno, Engenheira Civil, Mestre em Planejamento Urbano e Regional, Ex-diretora de Gestão Territorial da Metroplan, Ex-diretora do Departamento de Recursos Hídricos da SEMA, Ex-presidente da ABES/RS;

10- Paulo Robinson da Silva Samuel, Engenheiro Civil, atual Presidente da ABES/RS, Ex-DMAE, Doutor em Engenharia da Área de Tecnologia Mineral, Ambiental e Metalurgia Extrativa;

11- Rualdo Menegat, Geólogo, Pesquisador e Professor da UFRGS, Mestre em Geociências e Doutor em Ciências na Área de Ecologia;

12- Vicente Rauber, Engenheiro Eletricista, Especialista em Planejamento Energético e Ambiental, Ex-diretor do DEP, Ex-presidente da CEEE, Ex-diretor da Petrobrás/REFAP, Ex-diretor do Banrisul;

13- Heleniza Avila Campos, Arquiteta, Professora e Pesquisadora do PROPUR e do Observatório das Metrópoles, Núcleo Porto Alegre;

14- Judite Sanson de Bem, Pós-doutora em Geografia, Professora da UNILASALLE, Pesquisadora do Observatório das Metrópoles;

15- Beatriz Carlesso, Eng.ª Eletricista, Ex-ccordenadora da TI da CEEE, Ex-secretaria geral daquela empresa e Ex-Presidente da Fundação dos Eletricitários;

16- Ivan dos Anjos, Engenheiro Agrônomo, atua na área do Planejamento e Operação em Sistemas de Proteção Ambiental;

17- Maria da Graça Dutra Ilgenfritz, Arquiteta e Urbanista, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Mestre pelo PROPUR/UFRGS em Gestão do Uso do Solo e os Impactos Ambientais, Assessora especialista no DEP, Supervisora do Meio ambiente na SMAM, Supervisora de Planejamento Urbano na SPMU, Consultora em Gestão do Uso do Solo e Professora da ULBRA;

18- Elisabeth Franke Ferreira, Eng.ª Civil e Administradora de Empresas Públicas e Privadas, Ex-administradora da Petrobrás, aposentada;

19- Lilian Bercht, Engenheira Eletricista, Ex-coordenadora de Planejamento da CEEE, Ex-chefe da Divisão de Operação e Manutenção da CEEE, Ex-chefe da Divisão de Comercialização da CEEE;

20- Mirella Giugliano Grasso, Arquiteta, Ex-diretora de Conservação do DEP, Ex-assessora da PMPA no Gabinete do Prefeito;

21- José Luiz Fernandes de Andrade, Engenheiro Civil, empresário com participação principal voltada para o saneamento;

22- Jorge Konrad, Arquiteto, Especialista em Saneamento Básico, Ex-diretor da Divisão de Água do DMAE, Coordenou o Plano Diretor de Esgotos (1995-97), arquiteto aposentado da SMOV;

23- Pércio Pizzato, Engenheiro Civil, Projetista de Estudos Hidrológicos e Estrutural de Ponte pela CINTEA, autor de estudos para pontes submersíveis;

24- Cláudio Luiz Garcia d'Almeida, Engenheiro Civil, Ex-diretor Administrativo do IPE, Ex-diretor de Obras do DAER, e atual Coordenador do Conselho Técnico Consultivo do SENGE/RS;

25- Odete M. Viero, Engenheira Civil, Ex-funcionária da DOP/DEP, funcionária aposentada do DMAE onde exerceu diversas funções;

26- Adinaldo Soares de Fraga, Engenheiro Civil, Especialista em Abastecimento de Água e Saneamento Ambiental, aposentado do DMAE onde foi Diretor da Divisão de Água, e Conselheiro Deliberativo junto àquele Departamento, representando o Sindicato dos Municipários;

27- Alexandra R. Finotti, Doutora em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela UFRGS, Pós-doutora em Drenagem Urbana Sustentável na École Nationale des Ponts et Chaussees, Paris, Coordenadora do Programa de Pós Graduação da UFSC;

28- Lademir Luiz Beal, Doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental IPH/UFRGS, Professor Pesquisador na UCS, Ex-coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia e Ciências Ambientais da UCS, Coordenador do Curso de Especialização em Tratamento de Efluentes da UCS, sócio diretor da Beal Engenharia Ambiental Ltda;

29- Marcos Aurélio Soares Cruz, Engenheiro Civil, Mestre e Doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pelo IPH/UFRGS, engenheiro da Seção de Projetos do DEP entre 2000 e 2007, membro da equipe técnica dos estudos do Plano Diretor de Drenagem Urbana de Porto Alegre, primeira etapa, 2005;

30- Waldir Raupp de Assis, Engenheiro Químico, Mestrado com experiência em projetos na área de tratamento de água e efluentes, bem como regularização de corpos hídricos;

31- Vanessa Marx, Professora de Sociologia da UFRGS e pesquisadora do Observatório Metrópoles, Núcleo de Porto Alegre;

32- Luís Ferrari Borba, Engenheiro Civil, Ex-Coordenador de Obras do DEMHAB, Conselheiro do CREA/RS;

33- Darci Campani, Engenheiro Agrônomo, Doutor, Professor da UFRGS, Ex-diretor geral adjunto do DMAE (1993 a 94), Ex-presidente da ABES/RS e Ex-presidente do Comitê Gravataí;

34- Adolfo Villanueva, Especialista em Recursos Hídricos (1979), Engenheiro UNL-AR, Mestre e Doutor pelo IPH/UFRGS;

35- Jacqueline Custódio, Advogada com especialização em Direito Público, Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR/UFRGS), Mestre em Museologia e Patrimônio, e integra o Coletivo Cais Cultural;

36- Irineu Foschiera, Engenheiro Agrônomo, servidor da SMSURB e Presidente da ASTEC (Associação dos Técnicos de Nível Superior da Prefeitura de Porto Alegre);

37- Sandro Rocha Peres, Eng.enheiro Eletrônico, Ex-Gerente Metropolitano da CEEE-D, atual Presidente da APAR-RS;

38- Ronaldo Schuck, Engenheiro Eletricista, Ex-Diretor de Operação do ONS (Operador Nacional do Sistema de Energia Elétrica), Secretário Nacional de Energia Elétrica do MME, Ex-Diretor de Distribuição da CEEE;

39- José Alcides F. Ferreira, Geólogo, Ex-Superintendente Regional do Serviço Geológico Brasileiro – CPRM, Ex-Presidente da CRM;

40- Ricardo S. Homrich, Engenheiro Eletricista, Ex-funcionário da CEEE, Ex-Assessor Especial do MME, Ex-Secretário Adjunto da Secretaria de Energia Elétrica do MME;

41- Guilherme Cassel, Engenheiro Civil, Auditor Fiscal aposentado, Ex-Vice Presidente do Banrisul, Ex-Ministro do Desenvolvimento Agrário;

42- Antônio Carlos Fraga Machado, Engenheiro, Advogado e Psicólogo, Ex-oficial da Brigada Militar, Ex-Presidente do Conselho de Administração do Mercado Atacadista de Energia Elétrica e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Fiscal de Tributos Estaduais aposentado;

43- Lenora Ulrich Germano, Arquiteta e Urbanista, Ex-Diretora do DEP, Ex-Vereadora de Porto Alegre, Ex-Assessora Arquiteta do Prefeito;

44- Inês Martina Lersch, Arquiteta, Professora do Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura/UFRGS e do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR/UFRGS);

45- Silvia Rolim, Geóloga, Mestre em Sensoriamento Remoto pelo INPE, Doutora em Geociências pela UNICAMP, Professora Titular do Instituto de Geociências da UFRGS, Diretora do Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteorologia (CEPSRM) da UFRGS, Ex-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sensoriamento Remoto da mesma Universidade;

46- Renato Andrino Fanaya, Arquiteto, Ex-Diretor de Planejamento do DMAE, Ex-Diretor de Projetos da SMOV;

47- Vinicius Galeazzi, Engenheiro Civil, atua na Construção Civil desde 1997, Ex-Presidente da COHAB/RS, Ex-Diretor da CEEE, faz parte do Conselho Técnico Consultivo do SENGE/RS, Coordenador do Programa Senge Solidário;

48- Gerson Almeida, Sociólogo, Mestre em Sociologia pela UFRGS, Ex-Secretário do Meio Ambiente nos governos de Tarso Genro e Raul Pont, Secretário de Governo na administração de João Verle, foi Presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), Ex-Vereador de Porto Alegre.

---

Edição: Katia Marko