Na madrugada de 26 de abril deste ano, um incêndio se alastrou rapidamente e consumiu as dependências da unidade da rede de pousadas Garoa situada na Av. Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal, deixando 11 pessoas mortas. Quatro meses depois do sinistro, o Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Alegre informa que, no período, foram autorizados novos repasses no valor de R$ 340 mil à rede, que ainda tem um contrato em vigor com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) para a prestação de serviços em hospedagem. Em 3 de julho passado, após concluir vistorias nas demais unidades da rede, a Prefeitura anunciou que não renovaria o contrato, que vence em dezembro deste ano.
Conforme consta no Portal da Transparência, o contrato entre a Fasc e a Pousada Garoa foi renovado por 12 meses pela última vez em 2023, com o termo aditivo assinado em 12 de dezembro de 2023, em que ficou estabelecido o valor mensal de R$ 225.448,33, totalizando R$ 2.705.379,96 ao longo do período de contrato.
O Portal também informa que, em 2024, foram autorizados oito pagamentos para a rede Garoa, dos quais cinco foram anteriores ao incêndio. Posteriormente, foram autorizados três novos repasses. O primeiro deles, em 22 de maio, autorizou o empenho de R$ 225.448,23 a título de prestação de serviços de hospedagem para o mês de maio, dos quais R$ 76.565,96 foram efetivamente pagos. Já em 11 de julho, a Prefeitura autorizou dois novos empenhos no valor de R$ 57.443,00, que ainda não foram pagos, referentes ao meses de julho e agosto.
oito pagamentos foram autorizados em 2024, sendo três deles após o incêndio / Foto: Reprodução
Após o incêndio, a Prefeitura de Porto Alegre vetou o encaminhamento de novas pessoas em situação de vulnerabilidade social para serem acolhidos em unidades da Pousada Garoa, mas não rompeu o contrato. Em 7 de junho, em meio às enchentes que afetavam a cidade, quando 308 pessoas estavam acolhidas na rede, a Fasc informou que não iria renovar os vouchers utilizados para que cerca de 100 pessoas pagassem a estadia.
Na época, 66 tiveram os vouchers renovados para o pagamento da estadia na Garoa, 115 pessoas haviam sido encaminhadas para auxílios moradia ou acolhidos em abrigos e casa de passagem, dois haviam retornado para casas de familiares, 48 estavam em alojamentos provisórios e 77 seguiam no circuito da rua entre albergues e Centros Pop.
A vistoria concluída em julho identificou problemas estruturais, de higiene e segurança em grande parte das 23 unidades da rede em Porto Alegre.
Edição: Sul 21