Com o tema “Alternativas para uma Segurança Pública Cidadã”, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, promoverá, na segunda-feira (19), uma audiência pública com objetivo ampliar a discussão sobre as problemáticas relacionadas à segurança pública. Proposta pela deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB), a atividade inicia às 14h, no Plenarinho, e terá a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
De acordo com a deputada estadual Bruna Rodrigues, o encontro vai aprofundar a discussão acerca dos "dados alarmantes" trazidos pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado no Fórum Brasileiro de Segurança Pública há poucas semanas.
“A letalidade de jovens negros, policiais negros e mulheres negras, ainda mais com esse recorte de raça, é muito impactante. O nosso país segue sendo muito violento para nossa juventude negra viver”, ressalta a parlamentar.
Segundo o Anuário, com atualizações de 2023, três em cada quatro assassinatos no Brasil são cometidos com arma de fogo. Pretos e pardos representam 78% de todos os registros de mortes violentas intencionais, mas essa proporção sobe para 82,7% quando se faz o recorte entre as vítimas de intervenções policiais – o risco relativo de um negro morrer em uma ação policial é 3,8 vezes maior que a de não negros.
O perfil do assassinado continua o mesmo: homem, negro e jovem. Conforme o Anuário, 82,7% dos mortos pela polícia são negros. Destes, 72% têm de 12 a 29 anos.
“Temos uma Frente Parlamentar em Defesa da Juventude Viva e uma Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Encarceramento da Juventude. E um dos objetivos desse encontro também é realizar conexões diretas com o trabalho desenvolvido pelo Ministério de Igualdade Racial”, afirmou a deputada.
O Anuário também mostrou que o Brasil, que tem 3% da população mundial, concentra 10% dos homicídios no mundo, o que revela que o país ainda é extremamente violento. O número de policiais assassinados caiu no ano passado, mas os suicídios aumentaram entre a classe. E o perfil do policial que mais morre de forma violenta é o mesmo dos civis: homem e negro.
Outro dado que também preocupa é o estupro, que ocorre a cada seis minutos no Brasil, representando um aumento de 6,5% em relação a 2022. Os municípios de Passo Fundo, Viamão, Uruguaiana, Alvorada e Gravataí, com população acima de 100 mil habitantes, estão entre as 50 cidades com maiores taxas de estupros no país em 2023. A forma mais extrema de violência contra a mulher, os feminicídios, também tiveram alta de 0,8% entre 2022 e 2023.
Presença da ministra da Igualdade Racial
A ministra da pasta, Anielle Franco, também deverá compor a mesa no início do evento. Também participam, além da deputada Bruna, a juíza titular da Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Karla Aveline, o educador social Rodrigo Sabiah e a advogada criminalista Eduarda Garcia, que será a mediadora do encontro.
Edição: Marcelo Ferreira