A agitação para as eleições municipais de 2024 em Porto Alegre começou nesta sexta-feira (16) de forma tímida e leve. Pouca gente, poucos cabos eleitorais, poucos estandes pelas ruas. “Ainda é cedo”, disse um candidato a vereador no Centro Histórico da Capital gaúcha. Outro candidato à vereança contrariou: “Deus ajuda quem cedo madruga, preciso ficar mais conhecido”.
Na Praça XV de Novembro, centro da Capital, lugar de convergência e de muitos comícios em tempos passados, o movimento também estava devagar. Só quatro bancas de candidatos já estavam instaladas, dois da oposição e dois da situação. Em outras áreas centrais, também havia pouco movimento eleitoral. Quase todas as ruas do Centro estão em obras, o que contribuiu também para o pouco movimento de pessoas. Alguns cabos eleitorais dos candidatos à Câmara de Vereadores distribuíam santinhos ou entregavam folhetos com currículos e ações feitas por eles em favor das comunidades ou bairros que representam.
Nas ruas, poucos carros estampavam propaganda. Nos grandes parques – Parcão e Redenção, locais de grande movimentação e onde são expostos imensos pôsteres e cartazes dos candidatos – também não havia clima eleitoral, salvo algumas bandeiras com os nomes dos pretendentes a cargos públicos. Nesta eleição, a regra para o número máximo de candidaturas por partido ou federação mudou: antes era o equivalente a 150% das vagas em disputa e, agora, o número é de 100% + 1 das vagas em disputa. No caso de Porto Alegre, como as cadeiras em disputa são 35, o número máximo de candidaturas regrediu de 54 para 36. Estão na disputa pouco mais de 200 inscritos nos tribunais eleitorais. Na zona Sul da cidade o movimento de cabos eleitorais também não chegou a alterar a paisagem habitual.
Os candidatos a prefeito e prefeita são seis: Carlos Alan (PRTB), Fabiana Sanguiné (PSTU), Felipe Camozzato (Novo), Luciano Schafer (Unidade Popular), Maria do Rosário (PT) e Sebastião Melo (MDB). Segundo o tribunal eleitoral, estes tinham se inscrito até as 23h59min do dia 15. Maria do Rosário e Sebastião Melo mandaram cedo para as ruas os seus correligionários. Eles devem polarizar a briga pelo cargo de prefeito.
Melo, que busca a reeleição, tem apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas contra si a questão da enchente, que deixou Porto Alegre em péssima situação nos meses de maio/junho. Ele cumpriu a sua agenda de prefeito hoje, mas acompanhou a movimentação pela cidade, mas no final da semana estará empenhado em buscar votos em vários bairros. Maria do Rosário tem o apoio do presidente Lula. Ele estava no estado nesta sexta-feira (16), pela quinta vez, desde o início da enchente para inaugurar obras. Maria do Rosário e Tamyres iniciaram a campanha com panfletagens, bandeiraços e caminhada no final da tarde, além de uma live na noite. Os outros candidatos não tiveram agenda definida.
Nos debates ocorridos em rádios da Capital, na semana passada, entre alguns dos candidatos, o grande tema foi a enchente. Acusações, defesas, ofensas, mas poucas baixarias. Uns apontam os culpados pela tragédia, outros defendem as medidas tomadas para resolver o caos instalado pelas chuvas e pela situação dos desabrigados. O cenário, apesar de polarizado, não parece, ainda, grave. “Precisamos de debates civilizados, com propostas para a cidade e para a melhoria da situação da população”, disse a apresentadora da rádio Gaúcha, Andressa Xavier.
Os atos de propaganda dos candidatos serão permitidos até a véspera da votação, marcada para o dia 6 de outubro. O segundo turno, em municípios que ultrapassam 200 mil eleitores, está agendado para o dia 27. Inteligência Artificial é uma novidade que muitos candidatos pretendem usar. Como não foram aprovadas leis sobre o tema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu regulamentação permitindo que o IA crie peças publicitárias, desde que o uso o uso desse conteúdo seja informados aos eleitores. Já a utilização do "deep fake", conteúdo em que o áudio ou vídeo é criado artificialmente para substituir ou alterar a imagem ou a voz de uma pessoa, está proibido. O objetivo é evitar a circulação de montagens com conteúdos enganosos envolvendo concorrentes.
A propaganda gratuita no rádio e televisão começa no dia 30 de agosto e vai até o dia 3 de outubro. A exibição será em dois blocos diários, de 10 minutos cada, e em inserções distribuídas ao longo da programação. Do tempo total de propaganda, 60% ficará com candidatos a prefeito e 40% com os candidatos a vereador. O espaço será dividido de acordo com o tamanho de cada partido ou coligação, tendo como base o número de deputados federais eleitos em 2022. Na internet, a propaganda é liberada, inclusive em anúncios pagos. O impulsionamento pode ocorrer até 48 horas antes do pleito. Em caso de propagação de informações falsas, as plataformas terão de retirar os conteúdos de circulação.
A liberdade de expressão e de crítica é garantida, desde que concorrentes não criem artificialmente "estados mentais, emocionais ou passionais na opinião pública". Comícios estão liberados, desde que realização seja informada à Polícia Militar com 24 horas de antecedência. Showmícios são expressamente proibidos, mas artistas podem se apresentar em eventos destinados à arrecadação de campanha. Carreatas e outros eventos com uso de combustível podem ocorrer, mas devem ser comunicados à Justiça Eleitoral para o devido controle de gastos. É permitido pagar para impulsionar conteúdos nas redes sociais, desde que não contenha conteúdo negativo contra outros concorrentes. Também está autorizada a propaganda paga em jornais ou revistas impressas.
A Justiça Eleitoral também disponibilizou o número telefônico 1491 para que eleitores possam denunciar, sem custo, qualquer informação falsa que precise ser verificada. O site do tribunal (www.tse.gov.br) pode ser pesquisado para quem deseja saber de todos os detalhes das eleições municipais.
* Com informações do TSE.
Edição: Vivian Virissimo