“A chave significa tudo. Porque desde os meus 13 anos, eu luto pela moradia. Eu tive casa, morei em ocupações sendo despejada, sofrendo com reintegração de posse. Então, a casa própria eu vou ter agora. E é um imenso prazer, uma alegria que não tem fim”, afirma, emocionada, Janaina Silva de Oliveira, 44 anos.
Mãe solo de três filhos, e avó de quatro netos, a moradora do Sarandi, bairro de Porto Alegre mais afetado pela enchente que atingiu o Rio Grande do Sul, em maio deste ano, ela foi uma das famílias a receber a chave das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta sexta-feira (16).
Essa é a quinta visita do presidente ao RS desde a enchente histórica. Lula entregou 253 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades a famílias de Porto Alegre, muitas destas afetadas pelo desastre climático.
As unidades habitacionais fazem parte de quatro empreendimentos: Morada da Fé, Dois Irmãos, Viver COOHAGIG e Orquídea Libertária, que totalizam 1.290 moradias ainda em construção. Durante o evento, também foram assinados acordos com o Ministério Público Federal (MPF) para antecipar a conclusão das residências. O investimento adicional é de R$ 11,8 milhões e a previsão de entrega é até o fim deste ano.
No evento também foi assinada a autorização para início das obras de dois novos empreendimentos, com total de 360 residências, na capital do estado e na cidade de Dom Pedrito. E também ficou autorizada a contratação de mais de 1.052 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida nas cidades de São Leopoldo, Taquara, Santa Cruz do Sul, Porto Alegre e Canoas, com investimento total de R$ 186 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
No total, há 3.951 unidades contratadas pela MCMV – Entidades no Rio Grande do Sul, às quais o estado destinou R$ 19,7 milhões, por meio do programa Avançar nas Obras e Habitação. Em julho do ano passado, o governador e o presidente já haviam entregado 446 unidades desse grupo, no Empreendimento Viver Coometal, em Viamão.
“O planejado era que as 11 torres fossem entregues em dezembro. Em decorrência da enchente a gente fez todo um trabalho para conseguir adiantar as entregas", destaca engenheiro / Foto: Rafa Dotti
“É uma glória mesmo, uma felicidade”
O casal Gracie Franco da Silva e Luiz Pinheiro, casados há 14 anos, chegaram bem cedo ao empreendimento Morada da Fé, no bairro Lomba do Pinheiro, onde foi realizada a entrega das residências. Acompanhados de um dos seus dois filhos, o casal também recebeu a chave de sua casa das mãos do presidente.
Moradores da cidade de Alvorada há três anos, o casal vivia em uma casa alugada quando foram atingidos pela enchente, perdendo praticamente todos os seus pertences. Gracie conta que conseguiram salvar a geladeira, pois o marido a levou nas costas. “A gente acordou com a água já batendo na cama. Foi aquela correria pra tirar o que a gente poderia tirar. Agora a gente vai começar a trabalhar pra comprar as coisas e vem vindo, trazendo para cá, para nós poder vir também”, conta a atendente de farmácia.
Casal Gracie Franco da Silva e Luiz Pinheiro, e seu filho de 10 anos que recebeu a chave / Foto: Fabiana Reinholz
Emocionado, Luiz afirma ser um sonho que está sendo concretizado. "É um sonho, um sonho que estamos realizando. É a esperança que a gente tinha de um dia chegar a essa conquista. Nós somos 14 anos sócios da cooperativa Morada da Fé, e sempre participando, porque essa hora ia chegar.”
Mãe solo de cinco filhos, e atualmente aposentada por conta da hemodiálise, Tamires Vargas, até receber a chave das mãos do presidente, vivia de aluguel no bairro Ponta Grossa, até ser atingida pela enchente. “É uma sensação sem explicação. É muita alegria.” A nova casa de Tamires fica no bairro Campo Novo, zona Sul de Porto Alegre. Com 33 anos, ela vivia desde os 12 morando de aluguel.
A nova casa de Tamires Vargas fica no bairro Campo Novo, zona Sul de Porto Alegre / Foto: Fabiana Reinholz
Integrante do movimento União Nacional por Moradia Popular, Janaina vai morar junto com o filho Daniel, em Gravataí, no empreendimento da Viver COOHAGIG. “A gente ocupou um prédio há oito meses ali na Júlio de Castilhos e estamos lutando com muita resistência. Estamos abrigando também famílias que foram atingidas e não puderam voltar para suas casas também. Temos pessoas de diversos lugares”, pontua.
Janaina Silva de Oliveira vai morar junto com o filho Daniel, em Gravataí, no empreendimento da Viver COOHAGIG / Foto: Rafa Dotti
Janaina chegou a ir até a sua casa no Sarandi, contudo relata que não há mais condições de se habitar. Ela foi informada que receberia a casa nesta quinta-feira (15). “Não acreditei e não estou acreditando até agora.”
Diretor de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ubiratan de Souza, ressaltou ao Brasil de Fato, que o evento é importantíssimo, pois o Minha Casa Minha Vida Entidade é um programa exitoso, que é coordenado e construído coletivamente pelas cooperativas.
”É um momento muito simbólico, que representa o compromisso do presidente Lula e do seu governo com a reconstrução do Rio Grande e com o apoio do povo brasileiro ao povo gaúcho, de maneira solidária. É uma conquista da habitação. Ainda mais nas circunstâncias da crise climática que o Rio Grande foi atingido”, ressaltou.
Das 480 unidades do residencial Morada da Fé, 176 apartamentos foram entregues / Foto: Rafa Dotti
Marco Zero
Bastante emocionado, o diretor de Habitação do Ministério Extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Engenheiro Comassetto, disse ser um prazer estar dando início à entrega das casas com a calamidade para os alagados. Ele explicou que em 2021 as obras das unidades habitacionais pararam no governo Bolsonaro, com 90% construídas. “Ficamos com 300 operários sem ter dinheiro para pagar, a turma da engenharia que ajudou a coordenar isso também. Essa luta nós achamos que não íamos mais resgatá-la.”
De acordo com Comassetto, nos quatro empreendimentos há em torno de 400 famílias que entraram na calamidade. A Morada da Fé tem 480 unidades. “Aqui serão quatro torres hoje, 176 apartamentos, que as pessoas já entram para dentro”, ressaltou.
Segundo o diretor, o Ministério da Reconstrução está trabalhando com os municípios, para que eles aprontem os planos de trabalho. “Sem plano de trabalho, as famílias não entram na lista para ganhar casa”, pontua.
Engenheiro responsável pelo empreendimento Morada da Fé, Pedro Jaime Castilho conta que a construção do projeto começou em 2018 e parou em 2021, por conta da pandemia. “E o outro governo, que não era a favor, cortou toda essa parte de moradia social. A gente teve questão no tempo de invasão, roubo de fiação. Na retomada da obra, tivemos muitos processos, mas agora estamos entregando as quatro primeiras torres, que vão beneficiar 176 famílias, e na sequência nós vamos entregar as outras.”
Na retomada que houve esse ano, o empreendimento está em fase de acabamento. O engenheiro explica que as famílias poderão se mudar já a partir da próxima segunda-feira (19). “O planejado era que as 11 torres fossem entregues em dezembro. Em decorrência da enchente a gente fez todo um trabalho para conseguir adiantar as entregas, então a gente vai entregar por etapas. As quatro primeiras torres hoje, depois mais duas, mais duas, até totalizar as 11.”
Formado pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), Pedro, ao falar da alegria de entregar as unidades, conta que é o primeiro engenheiro da família. “Isso tem um ponto a mais para estar entregando as casas para as pessoas, para ter uma moradia digna, ter uma moradia com segurança, e a gente está muito empenhado para entregar as 480 unidades.”
Presidente Lula afirmou não ser correto em um ato institucional que as divergências políticas apareçam / Foto: Rafa Dotti
Lula criticou gritos de Fora Leite
Antes do começo da cerimônia o governador Eduardo Leite recebeu críticas do público que gritavam Fora Leite. "Sou o presidente da República, e o governador é um convidado nosso. E não é correto em um ato institucional que as nossas divergências políticas apareçam", afirmou o presidente.
Ao fazer a sua intervenção o governador pontuou que apesar de visões e ideologias diferentes, o governo sempre terá o respeito institucional a um governo eleito, "a sua liderança como Presidente da República, a sua equipe".
Conforme pontuou Leite, os empreendimentos andavam devagar, quase parando no final do governo passado por falta de recursos. “Foi apresentado ao governo do estado uma proposta para que a gente ajudasse complementando esses recursos, e colocamos cerca R$ 20 milhões em diversos empreendimentos, entre eles este aqui da cooperativa Morada da Fé. Está aqui um belo exemplo de que a gente pode divergir e se enfrentar politicamente, mas no que interessa à política pública para a população, a gente tem o dever de sentar, conversar e construir soluções. O programa é federal, mas teve complementação do governo estadual. Juntos, as casas estão sendo entregues.”
O governador também lembrou que logo após o estado superar a pandemia, o RS passou pela maior seca da história. “Foi a maior perda de safra que a gente já viu, com animais morrendo por falta de água nesse estado.” Seguida depois das enchentes do ano passado e da maior enchente da história, em maio deste ano.
“A frequente insatisfação manifestada com o volume de apoio efetivamente entregue ao estado nada mais é do que o dever de quem foi eleito para representar os interesses de todos os gaúchos. Reconhecemos os esforços realizados, mas seguiremos demandando os ajustes necessários para dar velocidade e desburocratizar a chegada dos recursos na ponta para as famílias e os empreendedores”, afirmou o governador.
Sobre a demora na liberação de recursos, Lula afirmou ter conversado sobre o assunto nesta semana com representantes da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). “Por que demora o dinheiro? Sabe por quê? Ninguém pode emprestar o dinheiro sem saber a situação de quem está pegando o dinheiro. Então, a gente precisa ter clareza disso.”
Lula reafirmou que todas as pessoas que perderam casas terão novas moradias / Foto: Rafa Dotti
Em sua manifestação, o presidente reafirmou que todas as pessoas que perderam casas terão novas moradias. “Eu, se pudesse, já tinha feito todas as casas, mas não é assim que acontece. A gente não inventa casa, a casa precisa ter terreno, é preciso ter inscrição, é preciso comprovar que as pessoas têm direito à casa. Porque os funcionários da Caixa Econômica, que querem fazer o seu trabalho correto... eles sabem que não podem cometer erro e tomar decisão precipitada."
Em relação à seca no estado, ressaltou que o governo federal deu atenção ao caso. “Eu só quero dizer a vocês que quando teve seca nesse estado, o governo federal esteve aqui com seis ministros, e duvido que algum governo deu a atenção que demos para combater a seca aqui. Você (Leite) recebeu todos os ministros. Duvido que na história da República houve um governo que cuidou do Rio Grande do Sul como nós.”
No evento o presidente também assumiu compromisso com o sistema de proteção. “Eu quero assumir na frente de vocês e do governador do Rio Grande do Sul: O governo federal vai tomar atitude de financiamento para que a gente possa cuidar dos diques que não tem, para que nunca mais Porto Alegre e a grande Porto Alegre sejam vítimas de uma enchente. É verdade que choveu muito, mas é verdade que a cheia que deu não foi por causa da chuva, foi porque não tinha o cuidado das bombas que deveriam não permitir que a água transbordasse. E nós não estamos procurando culpado, o nosso papel é ajudar.”
Em sua fala também alfinetou sobre as queixas do agronegócio. “O agronegócio tá reclamando do quê? Nunca antes na história do Brasil o agronegócio teve um Plano Safra como no meu governo. Eu nunca pedi nada. Eles que falem o que quiser, eu ajudo porque a agricultura é importante para esse país."
Após o evento de entrega de moradias, ainda hoje Lula participou da inauguração de uma nova estrutura para tratamento de pacientes com câncer, no Hospital Nossa Senhora da Conceição, do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre. Na ocasião a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou o repasse de mais de R$ 300 milhões de investimentos para reconstrução de unidades de saúde do Rio Grande do Sul após as enchentes históricas de maio. Na sequência a comitiva federal seguiu para São Leopoldo, onde foi inaugurado um novo complexo viário.
* Com informações da Agência Brasil e do governo do Estado.
Edição: Katia Marko