A audiência pública para discutir o projeto de implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs), realizada na tarde desta segunda-feira (5), no Espaço Cultural da UFRGS, em Porto Alegre, foi marcada por intensa mobilização dos professores contra a medida. O evento organizado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) apresentou os detalhes do projeto que prevê a contratação de empresas para reforma e ampliação de 99 escolas de 15 municípios por um contrato de 25 anos. O valor aplicado será de R$ 4,8 bilhões.
A apresentação dos dados ficou a cargo da secretária da Educação, Raquel Teixeira, e pela empresa responsável pelo projeto, SP Parcerias. Para a titular da pasta, o projeto traz mais facilidade em reformar instituições de ensino dentro de prazos mais curtos, o que, de acordo com ela, iria proporcionar mais tempo aos docentes de se dedicarem exclusivamente às atividades pedagógicas.
Contudo, a proposta foi rechaçada por todas as pessoas que se manifestaram no evento. Professores e representantes de entidades vinculadas à educação consideraram que o modelo de PPP não é adequado para tratar demandas estruturais e de apoio que podem ser resolvidas diretamente pelo governo do estado e direções de escolas.
A ausência da secretária durante a etapa de manifestações do público também foi alvo de questionamentos.
A diretora do 39º núcleo do CPERS Sindicato, Neiva Lazzarotto, lembrou da construção de milhares de escolas estaduais durante o governo de Leonel Brizola a partir de elevados investimentos em educação.
“Esse projeto é uma afronta à memória de Leonel Brizola presente em todo o território gaúcho. Ele foi o governador que construiu 6 mil escolas com recursos público e gestão pública. Hoje, estamos diante de um projeto de privatização, que está sendo chamado de desestatização”, pontuou.
A presidenta do CPERS Sindicato, Helenir Schurer, reforçou o questionamento sobre o governo de Eduardo Leite (PSDB) optar por não aplicar diretamente os recursos nas próprias escolas.
“Eu fiz as contas e descobri que se esse valor de R$ 4,8 bilhões fosse dividido entre 99 escolas iria dar R$ 48,5 milhões por escola. Será que não daria para enviar esse recurso para as escolas e ainda sobrar dinheiro? É essa a discussão que tem que ser feita, nas próprias escolas”, afirmou Helenir.
Segundo Helenir, se os R$ 4,8 bilhões fossem divididos entre as 99 escolas, cada uma receberia R$ 48,5 milhões / Foto: Joni Oliveira / CPERS Sindicato
Professor da Escola Estadual Ildo Meneghetti, Diego Nunes comentou que a terceirização vai provocar demissões daqueles que hoje atuam nas funções designadas.
“A privatização da merenda, da limpeza e manutenção trará consigo demissões e trabalho terceirizado. É preciso que levantemos a maior mobilização que este estado já viu para exigir trabalho com direitos para todos e todas as funcionárias de escola incorporando todos no quadro de efetivos do estado imediatamente e abrindo novos concursos. Pois nenhum real de dinheiro público deve ser para empresas lucrarem com a educação.”
A representante da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (FENET), Marcela Almerindo, afirmou que as PPPs são uma manobra do governador Eduardo Leite para tentar destruir a gestão democrática das escolas públicas.
“A gente tem uma precarização da escola pública, mas isso não vai se resolver vendendo a escola pública para empresário. O que vai resolver é investimento público na escola pública. Esse projeto vai abrir espaços para muitos ataques contra os estudantes. Tivemos isso no Paraná e em São Paulo, onde eles foram agredidos simplesmente por protestar contra o projeto”, salientou.
Para Neiva, "projeto é uma afronta à memória de Leonel Brizola" / Foto: Joni Oliveira / CPERS Sindicato
Para o servidor da UFRGS André Teles, o governo gaúcho trata a recente calamidade das enchentes como uma oportunidade de favorecer empresas ao privatizar a educação.
“Esse é um projeto criminoso, assim como todo projeto de privatização do ensino público. A gente não vai admitir esse tipo de coisa e vamos resistir bravamente. São 400 mil desempregados no estado que poderiam estar trabalhando na reconstrução das escolas. O estado se aproveita das calamidades, assim como aconteceu nos EUA após o furacão Katrina com a privatização da educação. Nenhum índice melhorou depois disso”, analisou.
Ao longo das próximas semanas, o CPERS deve realizar novas mobilizações contrárias ao projeto. A consulta pública sobre a PPP está aberta até esta quarta-feira (7) e pode ser acessada neste link.
Edição: Marcelo Ferreira