Mobilizações sociais tomaram as ruas do centro de Porto Alegre na manhã desta terça-feira (30). Em frente à sede do Banco Central (BC), centrais sindicais e sindicatos se reuniram para protestar contra a alta taxa de juros praticada pela instituição. Não muito longe, em frente à prefeitura, movimentos sociais se encontraram para cobrar soluções emergenciais para os problemas relativos à catástrofe que atingiu milhões de pessoas no Rio Grande do Sul. Na sequência as manifestações se uniram em frente ao BC e saíram em caminhada até o Palácio Piratini, onde alguns movimentos tiveram reunião com representantes do governo estadual para dialogar sobre moradia.
Também participou da manifestação a Brigada de Solidariedade ao Povo Gaúcho. Organizada pelo Movimento Brasil Popular (MBP), Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direito (MTD), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude e Campanha Mão Solidárias, a Brigada é composta por militantes de oito estados do Brasil e se soma ao Comitê Popular pela Reconstrução do Rio Grande do Sul.
Com o mote “Menos juros, mais empregos”, a mobilização em frente à sede do BC na Capital ocorreu também em diversas cidades brasileiras nesta terça (30). A autoridade monetária deve anunciar a revisão da taxa nesta quarta-feira (31) e a expectativa é de que o índice permaneça em 10,5%. O ato em Porto Alegre foi chamado pelas centrais sindicais CUT-RS, CTB-RS, Força Sindical, Intersindical, CSB, Pública, Fórum e UGT.
Presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários), Luciano Fetzner, no ato em frente à sede do BC na capital gaúcha / Foto: Rafa Dotti
O movimento sindical considera “inaceitável” e “abusiva” a taxa de juros praticada pelo BC. Em nota, a CUT-RS afirma que a alta taxa “boicota e emperra o crescimento do país e prejudica, principalmente, a classe trabalhadora”. Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), quem ganha com a alta taxa de juros “são os especuladores do mercado financeiro, aqueles que compõem 1% da população”, grupo que “tem compromisso com seus lucros e não com o desenvolvimento econômico e social do Brasil”.
Do BC, centenas de manifestantes cruzaram o Centro até o Palácio Piratini com faixas e cartazes que resumiam os principais pontos da manifestação: recursos para reformas das casas atingidas, criação de frentes de trabalho para a população atuar na recuperação das cidades, despejo zero e não à criminalização dos movimentos sociais. Também críticas às atuações do prefeito Sebastião Melo (MDB) e ao governador Eduardo Leite (PSDB) na condução da tragédia climática.
Ainda pela manhã, representantes de alguns movimentos sociais como MTD, MBL, MAB, MNLM e outros coletivos que trabalham com a pauta pela moradia foram recebidos por representantes da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do RS. As organizações levaram ao governo o modelo que defendem tanto para a reforma de moradias atingidas pelas cheias quanto para a política de habitação no estado. Foi encaminhada uma reunião com a secretária de Trabalho para tentar adaptar o lançamento do novo programa de geração de emprego para que contemple entidades na organização das frentes de trabalho, para que não caia na burocracia do município.
Representantes de movimentos e do governo discutiram projetos relativos a reconstrução e moradia / Foto: Divulgação
O dirigente estadual do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Cristiano Schumacher, explica que os movimentos estão cobrando do governo estadual a criação de frentes de trabalho para a reforma das moradias atingidas pelas cheias. “Nós modulamos com eles a discussão de ser via entidades, não apenas com cartão, porque tem a questão de mão de obra, do trabalho social, da organização das famílias.”
“Da mesma forma, quando nós apresentamos o pedido das 30 mil frentes de trabalhos, a Secretaria de Trabalho informou que eles já estavam trabalhando para o início de setembro um programa, mas com as prefeituras. Cerca de 200 frentes de trabalho para cada uma das 96 cidades que estão em calamidade. Nós colocamos que a nossa demanda é 30 mil e que a gente quer que eles também respeitem a indicação dos movimentos, porque a gente sabe que os prefeitos, principalmente agora, na véspera da eleição, vão querer transformar as frentes de trabalho no time de amigos deles”, critica.
Manifestantes caminharam pelas ruas de região central de Porto Alegre / Foto: Rafa Dotti
Segundo ele, uma nova rodada de reuniões deve ocorrer a partir do dia 21 de agosto “para desenhar essa questão da reforma”. Schumacher avalia que os movimentos devem se organizar para entregar ao governo as demandas relativas ao formato e organização das frentes de trabalho.
Liderança do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Por Direitos (MTD), Mauro Cruz reforça que até essa nova reunião, os movimentos devem estar com o processo de cadastro e organização das pessoas atingidas. Ele ressalta a importância da mobilização reunir muitos movimentos urbanos. “Isso é muito importante e deve nos ensinar uma coisa, se nós fizermos sozinhos, vamos estar cada vez mais fracos. Agora, se nós conseguirmos juntar cada vez mais pessoas e lutar juntos, nós vamos conquistar.”
Para ele, foi aberto um canal dos movimentos com o governo estadual, no sentido de levar à gestão de Eduardo Leite qual modelo de reconstrução do estado querem as organizações populares. “A nossa proposta é correta e tem recurso para reforma, se é R$ 40 mil, como a gente quer, ou se é os R$ 20 mil que eles vão dar, tem dinheiro para as reformas.”
Dia de luta em Porto Alegre / Foto: Emilly Firmino
Alexania Rossato, da coordenação nacional do MAB, considera importante a unidade dos movimentos sociais com os trabalhadores sindicalizados na luta pela redução da taxa Selic, “porque o dinheiro que nós poderíamos ter investido na educação, na saúde, na habitação, no emprego, é destinado para a meia dúzia de banqueiros”.
Já com relação à pauta com o governo do estado, reforça que o papel do movimento social “é pressionar o governo”. Ela também segue na expectativa de apresentação de algo concreto na questão das reformas de moradia na segunda quinzena de agosto. “Venderam a Corsan, venderam um monte de estatal pública e não investiram nem um centavo na população que foi atingida pela enchente”, critica.
Caminhada se aproximando da Praça da Matriz, onde fica o Palácio Piratini / Foto: Alexandre Garcia
“O governo Leite tem responsabilidade sobre a reconstrução e junto com os outros poderes, seja federal, seja dos municípios, que nós também temos que pressionar para garantir o nosso direito. Nós vamos ter que nos organizar e avançar”, complementa.
Silva Xavier, da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), também destacou a unidade dos movimentos em nome do povo na luta pela moradia, pelo trabalho e pela dignidade. “Nós vamos novamente convocar cada um e cada uma para estarmos aqui somando as nossas forças. E a gente quer que esse povo todo, e mais ainda, venha fazer parte, venha engrossar essa nossa fileira e fazer acontecer a nossa justiça social”, disse.
Pautas apresentadas pelo Comitê Popular
Neste momento em que milhares de famílias perderam suas casas, as escolas e UBSs, em que muitos empregos negócios de bairro foram destruídos, nós, os Movimentos Populares e Sindicatos nos organizamos num Comitê Popular para assegurar os Direitos da população atingida. Com as chuvas, os problemas do povo foram agravados pelas chuvas, pelo descaso e omissões dos governos do estado e prefeituras, que fizeram com que esta enchente fosse devastadora em proporções históricas, se tornando uma calamidade pública. Diante disso, são necessárias políticas públicas e Programas Emergenciais que resolvam a situação em que o povo está. Por isso, reivindicamos:
TRABALHO
1. Frentes de Trabalho – Criação de 30 mil vagas de trabalho, através de decreto do Governo Federal e também pela implementação da Lei de Frentes Emergenciais de Trabalho do RS, voltadas à emergência climática, que garanta aos atingidos um salário mínimo mensal, capacitação e equipamentos de trabalho, para a limpeza e reformas das casas, escolas, UBSs, cozinhas solidárias, cadastros e levantamentos de dados para a reconstrução das áreas atingidas, com segurança e sustentabilidade
MORADIA
1. Recursos para reformas e melhorias das casas de até 40 mil reais a fundo pedido para famílias com renda até 3 salários mínimos. Para rendas de 3 a 5 salários, subsídio de 50% deste valor.
2. Recursos para casas pelo Minha Casa Minha Vida Entidades, nos terrenos das pessoas;
3. Destinação para moradia de imóveis públicos e privados que não cumprem função social;
4. Despejo Zero – Não efetivação de despejos de ocupações por Moradia que vigoram neste período
5. Não à criminalização das ocupações por moradia, por terra e por direitos.
DESPEJO ZERO
1. Garantia de não despejo das ocupações por moradia neste período pós enchente
2. Não criminalização das ocupações e da luta por moradia
BAIXA DOS JUROS
1. Diminuição das taxas de juros já
2. Isenção do IR para até 5 mil reais
3. Fim da tributação e descontos para aposentados
4. Taxação de grandes fortunas
Edição: Katia Marko