Com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular”, a mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do RS (MST) integra a Jornada de Lutas Nacional que cobra Reforma Agrária para produção de alimentos saudáveis. As ações acontecem em todo o país entre os dias 23 e 27 de julho. No RS, será nos dias 24 e 25. A iniciativa acontece no marco do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural e do Dia Internacional da Agricultura Familiar, ambos comemorados nesta quinta-feira (25).
Os sem terra gaúchos chegaram por volta das 7h da manhã desta quarta-feira (24) na sede do Incra, em Porto Alegre, e pretendem ficar acampados até a quinta-feira (25), na expectativa de serem recebidos pelo governador do estado, Eduardo Leite.
As ações acontecem em todo o país entre os dias 23 e 27 de julho. No RS, será nos dias 24 e 25 / Foto: Rafa Dotti
Nesta quarta, às 11h, uma comissão será recebida pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, no 9º andar do Centro Administrativo (CAFF). O movimento pretende cobrar áreas para o reassentamento das famílias atingidas pelas enchentes nos municípios da região Metropolitana, a disponibilidade de novas áreas para o Programa de Reforma Agrária, a regularização de lotas no estado, um programa de habitação e o Plano Camponês, com a liberação de crédito para as cooperativas.
Também será debatida a pauta ambiental, exigindo maior fiscalização dos crimes ambientais contra os biomas pampa e mata Atlântica, pelo fim dos projetos que flexibilizam as leis ambientais e pela retomada dos comitês de bacias hidrográficas, como espaços de gestão ambiental. Além disso, o MST defende que as áreas de assentamento que foram inundadas que serão devolvidas para os governos sejam transformadas em APPs (Áreas de Proteção Permanentes).
O movimento pretende cobrar áreas para o reassentamento das famílias atingidas pelas enchentes nos municípios da região Metropolitana / Foto: Rafa Dotti
Estão previstas ainda reuniões com o superintendente do Incra, Nelson Grasseli, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio Grande do Sul, Milton Bernardes, para tratar da pauta nacional.
“Já estamos há vários anos com a mesma pauta no Incra, não atendida até o momento. E a nossa situação se agrava aqui no estado com as enormes perdas que tivemos com as enchentes, consequência da crise climática que assola o estado”, avalia a dirigente nacional do MST Salete Carollo.
Segundo ela, as ações denunciam o orçamento abaixo do necessário para a agricultura familiar e camponesa, enquanto o agronegócio recebe grandes volumes de investimentos. “O Plano Safra 2024/2025, dirigido ao agronegócio, e o Plano Safra da Agricultura Familiar, liberou R$ 475 bilhões em crédito, sendo R$ 400,58 bilhões para os grandes empresários e apenas R$ 74,98 bilhões para os pequenos agricultores.”
A Jornada também cobra o fortalecimento da produção de alimentos saudáveis, a partir da liberação de crédito / Foto: Rafa Dotti
É neste cenário desigual, no ponto de vista do investimento público, que a Jornada posiciona, através da luta, temas fundamentais para fortalecer a produção de alimentos saudáveis no país. O acesso à terra é uma das pautas centrais, e cobra a garantia do assentamento a todas as famílias acampadas, além de realizar o cadastramento até dezembro de 2024 e o acesso a um fomento inicial/emergencial para a produção de alimentos das mesmas. O MST contabiliza o número de mais de 60 mil famílias acampadas em todo o país.
Em síntese, outra pauta da Jornada está no campo do fortalecimento da produção de alimentos saudáveis, a partir da liberação de crédito, garantindo o acesso de todas as famílias assentadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) A, de maneira permanente e contínua. Ainda nesta pauta, o Movimento Sem Terra cobra a ampliação do orçamento nacional para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Por fim, no campo dos direitos básicos, a Jornada cobra também a garantia de recursos para construção de moradias nos assentamentos, levando em consideração, que atualmente existe um déficit de 100 mil novas casas para serem construídas e 400 mil moradias para reforma. Já na educação, os Sem Terra cobram também a liberação de recurso no valor de 120 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O valor será direcionado para 78 cursos já aprovados pelo programa.
Confira mais imagens:
Participam da jornada assentadas e acampadas de várias regiões do estado / Foto: Rafa Dotti
As famílias sem terra saíram na madrugada de suas regiões para estar em Porto Alegre nestes dois dias / Foto: Rafa Dotti
O acampamento ficará montado até amanhã, quando o movimento espera ser recebido pelo governador Eduardo Leite / Foto: Rafa Dotti
Estão previstas reuniões com o superintendente do Incra, Nelson Grasseli, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio Grande do Sul, Milton Bernardes, para tratar da pauta nacional / Foto: Rafa Dotti
Edição: Katia Marko