O mês de julho foi marcado por protestos das mulheres das mais diversas esferas e classes sociais em Porto Alegre e originou um movimento que segue mobilizado. Atualmente a petição conta com mais de 12 mil assinaturas em prol dos direitos e da segurança das mulheres.
Nascido de uma denúncia de mulheres corredoras que sofreram assédio e importunação sexual durante seus treinos, o movimento iniciou uma petição online no dia 8 de julho, pedindo segurança nos espaços públicos de prática esportiva. Em 13 de julho, um trote coletivo, em forma de protesto, contou com mais de 100 corredores, em sua maioria mulheres.
Dentre as principais reivindicações do movimento, estão o patrulhamento efetivo dos órgãos públicos responsáveis nos locais (Parque Farroupilha – Redenção e Orla do Guaíba), a garantia de boa iluminação pública desses espaços e o funcionamento adequado das câmeras de vigilância pública (hoje há muitas que não estão funcionando, inclusive a do chafariz onde aconteceu um dos casos).
As manifestantes pedem, ainda, que os órgãos responsáveis massifiquem as campanhas públicas contra o assédio e a importunação sexual, pois muitas mulheres ainda precisam de orientações de como agir nesses casos.
Em reunião com o secretário da Segurança Municipal e Chefe da Guarda Municipal, firmou-se o comprometimento da secretaria com a causa e a garantia do patrulhamento na Redenção e Orla.
Apoio político
O deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) protocolou um ofício na Assembleia Legislativa direcionado a Secretaria Estadual da Segurança Pública pedindo providências sobre a segurança das mulheres. Este ofício foi respondido pelo secretário adjunto da segurança pública, Mário Ikeda, que garantiu que as medidas de segurança estão sendo tomadas.
Juntamente ao gabinete da vereadora Abigail Pereira (PCdoB), procuradora da mulher na Câmara Municipal, foi proposta a construção de um Projeto de Lei que prevê campanha pública sobre assédio e importunação sexual contra mulheres em áreas públicas de prática esportiva. O PL já foi protocolado.
A Defensoria Pública também foi acionada, por email. O órgão confirmou o recebimento e garantiu que seria encaminhado ao responsável. No retorno, explicou que está buscando uma reunião com a prefeitura. O grupo também aguarda uma reunião com o Executivo municipal para tratar da iluminação.
A violência a que as mulheres são submetidas durante sua prática esportiva em espaços públicos não é recente e não se restringe apenas às mulheres corredoras. Embora o grupo entenda que o movimento partiu de corredoras, suas ações e possíveis avanços podem se expandir e beneficiar outras mulheres.
O movimento segue pensando estratégias que possam ajudar tanto as mulheres corredoras, como as demais usuárias de espaços públicos, para buscar compreender e identificar quais são essas violências, em vez de normalizar e lidar isoladamente com os casos, traçando um caminho coletivo para exigir medidas de responsabilidade pública e acolhimento.
Por ora, as atletas seguem atentas às ações que estão sendo realizadas no momento, buscando apoio para exigir o cumprimento das políticas públicas de segurança e expandir as ações do movimento. O lançamento de novas ações está previsto para acontecer em breve.
A denúncia foi feita por uma das vítimas de importunação sexual em 10 de julho e em menos de 48 horas, mais três casos foram relatados, no Parque Farroupilha e na Orla do Gasômetro. O abaixo-assinado pode ser acessado aqui e as atualizações sobre o tema são feitas por email, para quem aderir.
Edição: Marcelo Ferreira