A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) apresentou nesta terça-feira (16) os dados do monitoramento das escolas estaduais feito pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul referentes aos seis primeiros meses do ano.
De acordo com levantamento das 1.558 demandas de obras registradas pelo Monitoramento das Obras Escolares, durante o primeiro semestre de 2024, 90,3% não foram iniciadas. O Monitoramento das Obras Escolares é feito a partir de informações prestadas por escolas estaduais à Comissão de Educação.
Em março deste ano, em ato realizado no Instituto de Educação General Flores da Cunha, o Executivo estadual anunciou o plano de investir R$ 775,1 milhões em obras em 1.350 instituições de ensino, localizadas em 274 municípios do Estado, entre 2024 e 2026.
Na ocasião, o governo explicou que as obras seriam realizadas em duas etapas. Na primeira, seriam atendidas instituições de ensino nas áreas de abrangência de quatro Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops): 236 escolas em Porto Alegre (1ª Crop); 162 escolas na região de Pelotas e Rio Grande (5ª Crop); 84 escolas na região de Estrela (3ª Crop); e 70 escolas na região de Bento Gonçalves (16ª Crop). Nesta etapa, serão destinados R$ 278,3 milhões, beneficiando cerca de 194,6 mil alunos. Na segunda etapa, que abrange 798 escolas em 194 municípios, a ideia era contemplar as regiões de Novo Hamburgo (2ª Crop); de Passo Fundo (7ª Crop); de Canoas (11ª Crop); de Santo Ângelo (14ª Crop); e de Santa Rosa (17ª Crop).
Segundo o levantamento realizado pela Comissão 1.407 obras não foram iniciadas. Apenas 42 começaram e outras 109, ou seja, 7% do total de 483 escolas, tiveram obras concluídas no período. Entre as principais demandas estão as relacionadas ao sistema elétrico (37,36%); ao conserto ou troca do telhado (33,5%) e a manutenções gerais (30,2%). Pelo menos 36,4% aguardam obras estruturais e 24,6% precisam fazer a manutenção ou construir muros.
Sobre alimentação escolar, das 483 escolas monitoradas pela Comissão, 197, ou 40,8%, apontaram alguma demanda relativa a reforma ou construção de cozinhas ou refeitórios. Apenas uma escola das 56 que solicitaram obras, foi atendida.
As demandas relativas à prática esportiva foram solicitadas por 308 das 483 escolas. Dessas, 88 pediram reforma em ginásios e apenas quatro foram atendidas. As 220 escolas que solicitaram a reforma de quadras poliesportivas, somente quatro tiveram seus pedidos atendidos.
Conforme frisa a Comissão, uma das situações mais preocupantes aparece nos Planos de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), onde das 154 escolas com prazo até o final de 2024 para adequação dos espaços, 56,5% não iniciou nenhuma obra; 13,6% começaram os trabalhos e apenas 29,9% foi concluída. O governo Leite prorrogou o prazo para adequação até 2026.
Já em relação a demanda de recursos humanos nas escolas registra 25.114 horas faltantes, sendo 5.024 para professores, 18.460 horas para funcionários e 1.590 para a equipe diretiva. Entre os professores a principal demanda está na falta de professores de Matemática (624h); Educação Física (605h); Português (545h); Ciências (480h) e Inglês (430h).
No item Bibliotecas Escolares, apenas 44,9% das 483 escolas monitoradas pela Comissão possuem uma sala para o acervo de livros; dessas 217 solicitaram 8.700 horas para bibliotecários.
“Seguimos monitorando a situação das escolas, o monitoramento é interativo e está disponível na página da Assembleia, foram 483 escolas que enviaram informações para nós. O relatório completo tem um anexo com a situação das escolas atingidas pelas enchentes. Não são meros acompanhamentos, eles geram um relatório completo, que será entregue, como sempre fazemos, à Secretaria Estadual de Educação, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público,” afirmou Sofia.
O que diz o governo do Estado
Em nota enviada ao Brasil de Fato RS, a Secretaria de Obras Públicas informa que o estudo apresentado na Assembleia Legislativa é um recorte parcial e desatualizado dos trabalhos realizados pelas secretarias de Obras Públicas (SOP) e da Educação (Seduc). Desde 2023, são 262 obras concluídas, com investimento de R$ 78,4 milhões, 108 em execução (com investimento de R$ 72,6 milhões), 11 esperando a empresa iniciar as obras e 73 com contratos em elaboração ou publicados.
“É importante destacar que a educação é prioridade para o governo do Rio Grande do Sul, o que se reflete em programas como o Lição de Casa, que fez grandes investimentos na infraestrutura da rede estadual de ensino, e, mais recentemente, a contratação simplificada. Neste modelo, a licitação é feita por blocos de escolas e há um "catálogo de serviços" à disposição da SOP para atender as demandas com maior velocidade. Não é necessário licitar cada serviço e cada escola tem uma empresa responsável pré-contratada para realizar as obras. É uma forma mais rápida e completa de recuperar as escolas gaúchas”, ressalta a pasta.
Em relação a amostragem relacionada aos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) no estudo, a secretaria ressalta que é pequena, não representando o todo da rede estadual. “Os processos de implantação dos planos estão ativos e compõem-se de diferentes momentos. Numa primeira etapa, estão sendo implementados os elementos mínimos de proteção, que já garantem a segurança dos prédios. No último ano foi realizado um levantamento apontando as necessidades de cada escola. Em paralelo, a SOP vem realizando uma reengenharia de processos internos para que os resultados cheguem completos e mais rapidamente, com aprovação e execução mais ágil. Além disso, os bombeiros treinaram 25 mil professores como brigadistas de incêndio.”
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) respondeu ao Brasil de Fato RS sobre as bibliotecas. Confira a nota:
Em relação às bibliotecas, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que, em cumprimento à legislação vigente, conforme parecer de autorização do Conselho Estadual da Educação (CEEd), todas as 2.342 escolas estaduais contam com um espaço específico para leitura e acesso do acervo das obras literárias previstas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Após o período pandêmico, a Secretaria Estadual da Educação também passou a disponibilizar materiais literários no ambiente virtual, como a plataforma Árvore de Livros de Elefante Letrado, dentro da plataforma Google Sala de Aula.
A ação visa oferecer ferramentas pedagógicas inovadoras para crianças e jovens por meio de celulares, Chromebooks, tablets e computadores. Os professores e estudantes da Rede Estadual possuem à disposição, gratuitamente, um numeroso acervo de obras.
Por meio das políticas educacionais, voltadas para o desenvolvimento do hábito da leitura na Rede Estadual de Ensino, seja na forma física, através das bibliotecas e seus acervos, ou no formato de das plataformas digitais, a Seduc reitera que realiza, desde 2019, uma série de ações para garantir o cumprimento da Lei 12.244/10.
Entre elas, está o decreto nº 56.619, de 12 de agosto de 2022, que institui a força-tarefa para ampliar e aperfeiçoar as bibliotecas escolares, bem como para a elaboração de projetos e execução de obras para a criação de ambientes informatizados nas escolas estaduais.
* Com informações do Sul 21
Edição: Katia Marko