A partir desta quarta-feira (18), o Rio Grande do Sul terá um dia específico para celebrar a luta das mulheres negras. O governador Eduardo Leite sancionou o projeto de Lei 319/2023, de autoria da deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB). O projeto torna 25 de julho o Dia Estadual Tereza de Benguela e das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas. O PL foi aprovado pela Assembleia em 18 de junho deste ano.
Na justificativa do projeto a parlamentar faz um resgate histórico de Tereza de Benguela, assim com a instituição do dia 25 como o das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas. “A História de Tereza inspirou e inspira a luta das mulheres negras contra a opressão e o racismo de toda a ordem. Nesse sentido que o Brasil criou a Lei nº 12.987/2014, que foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.
No ano de 1992 aconteceu, em Santo Domingo, na República Dominicana, o primeiro encontro de Mulheres Negras, Latino-americanas e Caribenhas. O objetivo do encontro era estabelecer resistência da mulher negra contra a opressão de gênero e raça. Desta proposta de encontro, foi identificada a necessidade que esse marco não fosse apenas aquele encontro, mas que houvesse uma data internacional que fizesse o mundo todo olhar para a situação das Mulheres Negras.
“Assim, a rede de mulheres que organizou o encontro, em conjunto com a Organização das Nações Unidas, estabeleceram o dia 25 de julho como o Dia Internacional da Mulher Afro-latino-americana, Afro-caribenha e da Diáspora, tendo como objetivo promover e fortalecer a ação política das mulheres negras em todas as regiões junto ao poder público por ações concretas para a eliminação do racismo e do sexismo.”
Conforme afirma Bruna, o projeto fala muito sobre a necessidade de homenagear e celebrar a existência e resistência das mulheres negras do Rio Grande do Sul. “Mulheres que nunca se sentiram representadas ou homenageadas com a mesma relevância que passam dedicando sua vida ao nosso estado. Assim como chegamos só agora na Assembleia Legislativa, depois de 56 legislaturas, é importante tornar o Julho das Pretas um marco para honrar a luta e a presença das nossas mulheres em todos os espaços de poder e celebração."
Edição: Katia Marko