Na noite desta segunda-feira (15), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) divulgou o resultado da consulta acadêmica para a eleição da Reitoria. O sistema não paritário colocou a Chapa 2, composta por Ilma Brum e Vladimir Nascimento, como a primeira da lista tríplice, seguida pela Chapa 3, de Márcia Barbosa e Pedro Costa, e pela Chapa 1, de Liliane Giordani e Carlos Alberto Gonçalves. No entanto, considerando a eleição paritária conforme foi aprovado pelo Conselho Universitário (Consun), a Chapa 3 é a vencedora.
Pouco após a divulgação do resultado, a Chapa 2 comemorou a vitória nas redes sociais, assim como a Chapa 3, gerando uma controvérsia devido ao método de contagem dos votos. Na última quinta-feira (10), durante o último debate oficial pré-eleição, as três chapas assinaram um termo de compromisso com a paridade dos votos, que dá o mesmo peso para os votos dos professores, técnico-administrativos e alunos.
No dia da eleição, contudo, uma liminar concedida pela justiça ao pró-reitor de Inovação e Relações Institucionais da Ufrgs, Geraldo Pereira Jotz, determina que os votos fossem contados sem paridade, voltando ao sistema anterior que dá peso de 70% para o voto dos docentes, 15% para o dos técnicos-administrativos e 15% para o dos alunos. A decisão foi criticada pelas três chapas.
Ao Brasil de Fato RS, a candidata à reitora da Chapa 3, Márcia Barbosa, criticou a postura da Chapa 2 após o resultado da consulta. “As três chapas concordaram assinando um documento com a consulta paritária. Após o evento, a Chapa 2 desconhece e finge amnésia sobre o que assinou antes do resultado da consulta. Não podemos aceitar que acadêmicos e acadêmicas que honrem o conhecimento científico sofram essas formas de esquecimento”, comenta.
A Chapa 3 pede que a comunidade presente no Consun, responsável pela elaboração da lista tríplice, siga com o que foi estabelecido antes da divulgação dos resultados e contabilize a lista tríplice de forma paritária, conforme acordado entre todas as chapas. Após decisão do Consun, a indicação final de quem vai ficar à frente da Reitoria é do presidente Lula (PT).
Apesar disso, após a divulgação dos resultados, a Chapa 2 continuou celebrando a vitória com base no sistema não paritário, gerando indignação na comunidade acadêmica. "Respeitem a paridade! Criticaram tanto o Bulhões e agora vão agir da mesma forma? Vamos ser honestos e éticos só uma vez, meus caros", expressou em um comentário o coordenador geral da Associação dos Pós-Graduandos da Ufrgs, Henrique Martins de Soares.
Entidades que formaram a Comissão de Consulta Informal – apontada por resolução do Consun como responsável pela organização da consulta, mas barrada pela decisão judicial – publicaram uma contabilização independente dos votos, na qual a Chapa 3 é apontada como vencedora.
Repercussão
Em defesa da paridade, diversas entidades e autoridades expressaram apoio à Chapa 3 nas redes sociais, incluindo a Chapa 1, composta por Liliane Giordani e Carlos Alberto Gonçalves, que reconheceu a vitória de Márcia Barbosa e Pedro Costa para ocuparem as cadeiras de reitora e vice-reitor.
Disputas administrativas e judiciais
O processo eleitoral para a Reitoria da Ufrgs de 2024 tem sido marcado por uma série de disputas administrativas e judiciais. Em novembro do ano passado, o Consun da Ufrgs aprovou uma mudança significativa: pela primeira vez, os votos de professores, técnicos e estudantes teriam peso igual na eleição. Anteriormente, os votos dos docentes correspondiam a 70% do resultado final, enquanto os demais segmentos representavam apenas 15% cada. A decisão visava democratizar o processo eleitoral, promovendo maior equidade entre os diversos segmentos da comunidade acadêmica.
No entanto, em março, a implementação dessa mudança foi temporariamente suspensa pelo então reitor Carlos André Bulhões. Na época, Bulhões justificou a decisão a partir de um ofício do Ministério da Educação (MEC), recebido pela universidade em janeiro, que lista instruções para envio da lista tríplice na escolha da Reitoria. O documento diz que "em caso de consulta prévia à comunidade universitária, prevalecerão a votação uninominal e o peso de 70% para a manifestação do pessoal docente em relação à das demais categorias".
Em resposta, uma outra resolução foi aprovada em maio, mantendo a paridade de votos e estabelecendo uma "consulta informal" à comunidade universitária. Esse processo garantiria que todos os segmentos tivessem o mesmo peso nos votos, com a votação formal a ser realizada pelo Consun posteriormente. A situação, porém, tomou um novo rumo no início de julho, faltando apenas dez dias para a realização da consulta à comunidade universitária para indicação aos cargos de reitor(a) e vice.
A juíza federal Ingrid Schroder Sliwka, da 5ª Vara do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou a suspensão da votação paritária, restabelecendo o peso de 70% dos votos para os docentes e maior transparência de informações sobre a votação. As decisões foram resultado de duas ações judiciais, uma movida pela própria Ufrgs através do pró-reitor Geraldo Jotz, contestando a legitimidade da consulta organizada por sindicatos, e outra de autoria dos sindicatos Andes e Adufrgs, que representam professores, e Assufrgs, dos técnico-administrativos. O pedido foi para que a Justiça garantisse à Comissão da Consulta Informal o acesso ao sistema de eleição e aos dados dos votantes.
Gabriel Focking, presidente da comissão formada para organizar a consulta informal, destacou a importância dos acordos estabelecidos entre as chapas durante o processo de consulta. "Como presidente da comissão de consulta, nós entendemos que as chapas fizeram um acordo durante o processo de consulta, que teve o seu cálculo de resultado final modificado por decisão judicial liminar, mas que as chapas entraram na consulta com o cálculo definido pelo Consun, e que as chapas acordaram que seguiriam, respeitariam esse cálculo. As três chapas afirmaram que respeitariam o cálculo paritário, tanto que foi apresentado um termo de acordo, foi solicitada pelas chapas que fosse lido no último debate, e como mediadores desse debate, nós, tendo o acordo das três chapas na leitura, nós lemos o acordo", afirmou Focking, ressaltando a relevância da concordância entre os participantes para a legitimidade do processo.
A eleição, que é apenas a primeira etapa do processo para escolha da nova Reitoria, contou com a participação de 17.769 eleitores, separados em três categorias: professores, técnicos administrativos e estudantes. O total supera os números da última consulta, em 2020, quando 15.725 participaram. Devido a controvérsia sobre o método de contagem dos votos a comunidade acadêmica segue exigindo o respeito ao compromisso de paridade.
Edição: Marcelo Ferreira