Apesar do frio na manhã desta sexta-feira (12) na capital gaúcha, centenas de servidoras e servidores ocuparam a Praça da Matriz, na frente do Palácio Piratini, para exigir valorização salarial. O CPERS Sindicato e a Frente dos Servidores Públicos (FSP/RS) chamaram a mobilização para cobrar do governador Eduardo Leite (PSDB) a revisão geral anual para todo o funcionalismo.
A manifestação reivindicou também valorização salarial para todas as professoras(es) e funcionárias(os) de escola, ativas(os) e aposentadas(os). Com depoimentos emocionados, funcionárias de escolas expuseram a difícil situação salarial da categoria.
Com depoimentos emocionados, funcionárias de escolas expuseram a difícil situação salarial da categoria / Foto: Jorge Leão
“Esse é um ano de eleição. Então senhor governador, vá olhar para quem faz o possível para as escolas serem habitadas pelos alunos. Porque sem as merendeiras os alunos não comem, sem o trabalho do pessoal da infraestrutura e manutenção, a escola não é limpa, sem a secretária, a escola não funciona. Dê uma olhada com carinho para todo esse povo que está aqui na manifestação”, reivindicou uma funcionária.
Faça algo pelo Estado, pela educação, afirmou outra manifestante. “Um dia uma aluna perguntou quanto eu ganhava, eu disse que isso não vinha ao caso. Eu não ia dizer que eu chego de manhã e só saio à noite por um salário que ninguém tem condições de viver. Como eu ia dizer para aquela criança que meu salário é o mais desvalorizado de todo estado se nós estamos lá para servir eles? Precisamos de valorização, professores e funcionários”, ressaltou.
De acordo com outro manifestante o ato foi uma aula de cidadania, resistência e de afirmação da importância de uma escola pública de qualidade com servidores, funcionários e professores valorizados. “O governador tem uma proposta de governo que é desmontar a escola pública. Atrás de arrochar salário, não reformar as escolas, não fazer escolas de turno integral, não concursar as pessoas não valorizar o salário está a ideia do desmonte da escola pública.”
Para o CPERS Sindicato, o governador busca aprovar às pressas um pacote de reestruturação das carreiras do funcionalismo estadual, excluindo aqueles que recebem menos, como as funcionárias(os) de escola, "que sobrevivem com um salário base de míseros R$ 657,00. A proposta atual do governo Leite (PSDB), entre outras maldades, é discriminatória, desrespeitosa e visa deliberadamente dividir a base”, destacou o sindicato.
Segundo o CPERS, o funcionalismo estadual recebeu uma revisão de apenas 6% em 2022, frente a perdas salariais que somam 63,17% entre 2014 e 2024.
Presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, criticou projeto do governo Leite que pretende repassar a escola pública do estado para a iniciativa privada / Foto: Jorge Leão
“Nós estamos diante do maior ataque que a educação pública do Rio Grande do Sul já sofreu. O governador do RS está em um propósito de desmontar as escolas, as carreiras do professor e dos funcionários, além do projeto que está propondo de repassar a escola pública do estado para a iniciativa privada. Nenhum cidadão do RS pode concordar com tamanho absurdo”, afirmou o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Sindjus RS) destaca que a revisão geral anual está prevista na Constituição. “A reposição da inflação é um direito constitucional dos servidores, e a mobilização visa garantir que esse direito seja respeitado”, diz o sindicato.
Assembleia aprova paralisação estadual
Em assembleia durante a tarde, o CPERS Sindicato decidiu realizar paralisação estadual de professores e funcionários de escola no dia em que a Assembleia Legislativa votar o pacote encaminhado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) para reestruturar as carreiras do funcionalismo estadual. O texto contempla aumentos salariais, mas exclui os funcionários de escola, cujo salário base atual é de R$ 657. A votação pode ocorrer a partir do dia 19, de acordo com o sindicato.
A principal reivindicação da categoria é o piso salarial para funcionários de escola, que, nacionalmente, tramita na Câmara dos Deputados através do PL 2531/21. No entanto, como o projeto é da deputada federal Rose Modesto (União/MS), o CPERS entende que pode ser barrado por não ter sido proposto pelo Executivo. Por isso, o sindicato quer “tornar o projeto legal”, negociando com o Ministério da Educação.
A categoria reivindica ainda a revisão geral dos salários e o fim do desconto previdenciário dos aposentados. De acordo com o sindicato, as perdas salariais somam 63,17% desde 2014 devido à falta de reposição da inflação, enquanto a revisão concedida aos servidores foi de apenas 6% em 2022.
O sindicato quer que o STF declare a inconstitucionalidade dos descontos no salário de professores e funcionários aposentados, aplicados pela Reforma da Previdência. Em junho, o STF retomou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que contestam a Reforma (EC 103/19). Com um placar inicial de 7 a 3 pela inconstitucionalidade dos descontos, a decisão final foi adiada pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O CPERS quer também a restituição imediata dos valores confiscados.
O sindicato planeja mobilizações contra o projeto de parcerias público-privadas para escolas estaduais e contra a reforma do Novo Ensino Médio, que foi encaminhada para sanção do presidente Lula sem contemplar todas as mudanças que pediam educadores e alunos.
O governo do Rio Grande do Sul lançou, no Diário Oficial de segunda-feira (8), uma consulta pública sobre parceria público-privada (PPP) para qualificação de infraestrutura e gestão administrativa de 99 escolas estaduais – localizadas em áreas de vulnerabilidade. O número representa 4,2% da rede de ensino. A duração da concessão será de 25 anos.
“Nessas escolas a empresa vai assumir também toda a questão de manutenção e alimentação. Isso significa termos fechamento de posto de trabalho. Temos que estar muito atentos”, afirmou a presidente do CPERS, Helenir Schüler.
A dirigente lembrou que durante a semana a Secretaria da Educação disse que muitas escolas atingidas pela enchente não voltarão, serão fechadas. “Temos uma pauta extremamente pesada, cheia para gente construir uma forte resistência para que isso não aconteça. Todos nós sairemos dessa assembleia com uma responsabilidade, de terça-feira que será o dia de luta, as escolas ou núcleos fazerem atividades dando visibilidade ao desrespeito do governo que não quer discutir em cima dos menores salários e aqui em Porto Alegre ter uma forte representação para fazer a luta.”
Confira a transmissão ao vivo da Assembleia Geral
Veja mais imagens da manifestação
Foto: Jorge Leão
Foto: Jorge Leão
Foto: Jorge Leão
Foto: Jorge Leão
* Com informações do Sul21
Edição: Katia Marko