Na última sexta-feira (5), o assessor especial do Gabinete, Nelson Spolaor, apresentou o diagnóstico das ações de enfrentamento à maior tragédia climática da história de São Leopoldo, a enchente do mês de maio. Spolaor também expôs os projetos que estão em andamento e o que está sendo planejado pela Prefeitura para a reconstrução da cidade na área da habitação, na recuperação da economia, infraestrutura e mobilidade, mudanças climáticas e novos eventos extremos e segurança do sistema de proteção das cheias.
O volume recorde de chuvas que superou os diques pela primeira vez desde a construção do sistema, impactou diretamente mais de 180 mil pessoas, deixou 100 mil desabrigadas, bairros inteiros inundados e comprometeu o abastecimento de água, exigindo reações imediatas do poder público em diversas frentes. Superado este período, a cidade entra na fase da reconstrução.
O prefeito Ary Vanazzi, após ouvir a apresentação do diagnóstico, enfatizou que, apesar do impacto da tragédia e dos enormes desafios que a cidade tem pela frente para se reconstruir, o resultado dessa experiência trágica deverá ser elemento de força, coragem e energia para a reconstrução da cidade.
“Somos uma cidade que saltou da décima segunda para a sétima maior economia do Estado, temos enormes desafios pela frente, e eu tenho certeza de que essas propostas colocadas neste relatório são o caminho mais correto para que a gente possa fazer a cidade superar este período, voltar a crescer e virar a quarta economia deste Estado nos próximos anos”, disse Vanazzi.
Com a estruturação de 130 alojamentos em diversos pontos da cidade, mais de 20 mil pessoas foram acolhidas e cuidadas até que pudessem, gradativamente, começar a voltar para suas casas. Onze municípios da região também receberam leopoldenses. Atualmente, 645 seguem alojadas, em cinco espaços ainda ativos.
Uma obra emergencial concluída em apenas seis dias, recuperou o dique nos dois pontos em que a estrutura foi danificada – a Casa de Bombas da João Corrêa e a Casa de Bombas da Santo Afonso/Vila Brás. Com o auxílio de bombas extras da empresa leopoldense Higra e a retomada das Casas de Bombas, São Leopoldo foi a primeira cidade da região a secar seu território.
Com 300 máquinas, o empenho durante 24 horas de mais de mil trabalhadores, uma grande força-tarefa finalizou ainda no mês de junho a primeira fase da limpeza da cidade, com o recolhimento de mais de 300 mil toneladas de resíduos extradomiciliares.
Na área da Saúde, 14 unidades foram atingidas e agora passam por reforma, reestruturação e aquisição de novos equipamentos. Segundo levantamento da Secretaria da Saúde, serão necessários aproximadamente R$ 17 milhões para essa reconstrução. Já a Secretaria da Educação estima que R$ 100 milhões devam ser investidos na reconstrução das 18 escolas municipais atingidas.
Recursos emergenciais para os atingidos
Os governos federal e estadual disponibilizaram programas de transferência de renda para a população na mancha de inundação da enchente. São eles o Volta Por Cima e o PIX SOS, do Governo do Estado, destinados a famílias que estejam inscritas no CadÚnico. Juntos, os dois programas do Estado pagaram R$ 18,5 milhões, a 7.953 famílias.
Já o Governo Federal lançou o Auxílio Reconstrução, que destina o valor de R$ 5,1 mil por família na mancha inundação, sem exigência de critério de renda. Até agora, o Auxílio Reconstrução disponibilizou R$ 165,9 milhões, a 32.547 famílias leopoldenses. Outro recurso emergencial disponibilizado foi o saque FGTS, que liberou R$ 97 milhões.
Habitação
Mais de 34 mil casas foram alagadas na enxurrada de maio. Para garantir que as famílias voltassem em segurança para seus lares, a Defesa Civil e a Secretaria da Habitação organizaram uma força-tarefa e já realizaram a vistoria de 3.990 unidades residenciais. Para aproximadamente 300 famílias, a Prefeitura está organizando com recursos próprios o aluguel social no valor de R$ 882,61 por família, com preferência a quem está em abrigos.
Como medida para solucionar os problemas habitacionais gerados pela enchente, a Prefeitura busca que o Governo Federal garanta recursos de R$ 20 mil para cerca de oito a 10 mil famílias que necessitam fazer reformas e recursos para construção de três mil novas casas. Também foi solicitado pelo município a liberação urgente de R$ 500 milhões para a construção dos projetos de infraestrutura das 1.500 casas da Steigleder, Justo, Cerquinha, Mauá e Manteiga e 1.500 casas na Caibaté.
Recuperação econômica
Nesta área, a Prefeitura já promoveu dois seminários, com a participação da Câmara Temática da Indústria, para garantir a empresários em geral o acesso às linhas de crédito especiais para a recuperação de empreendimentos. Também foi lançado o Programa Supera São Léo, em conjunto com a Câmara de Vereadores e o Sebrae, o qual já conta com mais de quatro mil inscritos, para garantir recursos e acompanhamento técnico às MEIs, micro e pequenos empresários.
Como desafios à recuperação econômica, Spolaor apresentou a necessidade de ampliação de recursos de crédito solidário pelo Pronampe para empresas, o investimento de mais recursos no Supera São Léo para ampliar o acesso a mais empreendedores.
Infraestrutura e mobilidade
Os desafios desta área são a retomada do Pavimenta São Léo, com obras de calçamento e pavimentação asfáltica, na ordem de aproximadamente R$ 20 milhões, para garantir a recuperação da estrutura viária danificada e a qualificação urbana.
Mudanças climáticas e segurança do sistema de proteção
Por fim, o assessor especial do Gabinete abordou o tema do sistema de proteção das cheias, reforçando que o seminário realizado na semana passada resultou na Carta de São Leopoldo, com dez resoluções com medidas para garantir o processo de reconstrução, sendo elas:
1 - Fortalecimento do Observatório Municipal de Mudanças Climáticas e execução do Plano Local de Ação Climática (PLAc), destacando as necessidades e identificando as formas de construção da resiliência das comunidades suscetíveis aos desastres.
2 - Atentar pelas medidas de prevenção com o fomento das soluções baseadas na natureza, para reduzir os riscos de eventos climáticos extremos e aumentar a resiliência urbana e ecossistêmica.
3 - Fortalecer e atualizar o Plano de Contingência (Placon), com medidas a partir dos novos parâmetros acessíveis ao público e eficazes para lidar com desastres, fundamentados em evidências científicas, e garantir a existência de processos e infraestruturas adequadas para evacuação, alojamento, assistência e cuidados às vítimas de desastres.
4 - Garantir a implementação das defesas civis populares, em parceria com entidades da comunidade que possam fortalecer as ações de enfrentamento das situações de urgência, com treinamento e equipamentos adequados.
5 - Zelar pela criação e implementação de políticas de descarbonização e neutralização das emissões de gases de efeito estufa – GEE, como exemplos o IPTU Verde, utilização de ônibus elétricos no transporte público, entre outros.
6 - Pleitear que o Governo Federal garanta ao Município de São Leopoldo, e aos demais municípios das bacias, os recursos necessários para os estudos de volumes pluviométricos, e da capacidade dos rios.
7 - Pleitear que o Governo Federal garanta os recursos para os estudos e projetos de ampliação da segurança do sistema de proteção das cheias (diques), construção de bacias de amortecimento e modernização do sistema das Casas de Bombas;
8 - Pleitear que o Governo Federal crie uma estrutura que possa garantir a gestão integrada dos sistemas de proteção das cheias do Rio Grande do Sul, com a participação dos municípios, do governo do Estado e com a participação popular.
9 - Pleitear que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul agilize o licenciamento para permitir o trabalho de dragagem do Rio dos Sinos, severamente assoreado com o expressivo volume das chuvas.
10 - Implantação de medidas econômicas, estruturais, sociais, de saúde, culturais, educacionais, ambientais, tecnológicas, políticas e institucionais integradas e inclusivas que evitem e reduzam a exposição a riscos e vulnerabilidade a desastres, aumentem a preparação para resposta e recuperação e, assim, fortalecem a resiliência.
* Com informações da Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo.
Edição: Katia Marko