Um ato de forte simbolismo na agência da Caixa Econômica Federal de Lajeado (RS), na tarde de segunda-feira (1º), marcou a assinatura do contrato para a liberação dos recursos para a construção ou reconstrução das primeiras seis unidades habitacionais dirigidas ao público rural pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) na modalidade Calamidades e Emergência. As famílias beneficiadas pertencem à base do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que juntamente com outras organizações sociais e sindicais vinculadas ao campo protagonizaram momentos de mobilização pela reconstrução das políticas públicas de habitação no país recentemente.
A execução das obras assinadas em Lajeado ficará a cargo da Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda (CoopCamponesa) e serão construídas no município de Canudos do Vale. Em outra frente, a Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf), ligada à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), participou da assinatura de mais sete contratos de unidades habitacionais no município de Planalto, no Norte do estado.
“O momento é importante, é um programa novo, o primeiro na história de política pública no Brasil que se deu como resposta às catástrofes climáticas”, aponta Caio Santana, dirigente vinculado à CooperCamponesa. Os contratos assinados ainda são referentes às perdas registradas nas enchentes de setembro e novembro de 2023.
O dirigente explicou que a demora em relação à ocorrência e à liberação dos recursos para as famílias começarem a obra se deu pela necessidade de construção do programa a partir de um crédito suplementar aberto dentro do programa macro MCMV, específico para situações de calamidade. A oficialização do novo programa aconteceu no final de fevereiro, quando foram anunciadas 600 unidades habitacionais, das quais 300 serão executadas pela CoopCamponesa e 300 pela Coohaf, já inclusas as unidades de Canudos do Vale e de Planalto.
Cristiano Schumacher, superintendente executivo de varejo da Caixa no Vale do Taquari, afirmou durante o ato que considera este um momento histórico. “São as primeiras famílias do Brasil assinando os contratos no programa Minha Casa Minha Vida Rural Calamidades”. Para ele está claro que “a Caixa está cumprindo sua missão em parceria com o governo federal e as entidades, trazendo de volta a dignidade para essas famílias através da construção de suas novas casas".
No mesmo sentido o dirigente do MPA Frei Sérgio Görgen saudou o programa e o retorno das políticas do governo federal voltadas às pessoas e relembrou a defesa da Caixa como banco público. “Saudamos com alegria a retomado do programa de moradias para o povo do campo, de forma destacada deixando claro aqui a importância da Caixa ter se mantido pública e hoje oportunizar ao governo Lula que utilize de suas funções sociais para retomar os programas que melhoram a vida do povo.”
"Direito a permanência no campo com dignidade e conforto"
Dirigente do MPA na região atingida, Vanderleia Nicolini Chitó aponta que este é um momento simbólico, “não só do Vale do Taquari, mas sim do nosso estado e mesmo para o país, é o início da reconstrução da política pública do programa habitação rural”. Destacou a importância do programa MCMV e o fato de estar sendo reconstruído com a vontade do governo e com o protagonismo das pessoas. “Depois de quase oito anos sem que fosse construída uma única casa no meio rural, o momento foi de muita emoção, um marco na história do MPA, bem como um recomeço para as famílias beneficiadas”, completou.
Léia destacou ainda que “o mais importante nesse momento também é poder levar de volta aos camponeses o direito a permanência no campo com dignidade e conforto, um lar para receber suas famílias e amigos”. A palavra esperança foi repetida várias vezes, como sinônimo de novos tempos que estão sendo alcançados com muita luta. “A esperança é um sentimento não só sentido por nós, mas vivenciado intensamente de maneira diária”, saudou.
"Um sonho concretizado"
Entre os beneficiados que assinaram a documentação na Caixa, uma das mais felizes era a pequena agricultora Fernanda Rodrigues da Silva, da comunidade de Porongos, que afirma que acreditar e lutar pelo sonho da casa própria valeu a pena. “Estou me sentindo realizada, para minha família é um sonho concretizado, teremos nossa casinha, graças a Deus e a todos que nos ajudaram a manter a esperança de que tudo ia dar certo”.
Se por um lado havia companheiros e companheiras que chamavam Fernanda para a luta pela moradia, por outro não faltaram aqueles que queriam forçar o desânimo, mas a persistência prevaleceu. “Nós nunca desistimos, fomos até o fim e conseguimos, não tenho palavras para descrever o que estamos sentindo.”
Representando o governo federal no ato, Maister da Silva, vinculado ao gabinete do Ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária para a Reconstrução do RS, referendou o compromisso do governo Lula com as políticas de habitação popular e com as ações no estado. “Este novo formato do programa Minha Casa Minha Vida visa trazer uma solução para as áreas devastadas por desastres naturais. Sabemos que tais eventos, além de causar perdas materiais, afetam drasticamente a qualidade de vida das populações atingidas. A assinatura desses primeiros contratos representa um passo importante para a retomada da vida das famílias atingidas, com dignidade”, disse.
Famílias beneficiadas já estão com recursos liberados para começar obras de construção ou reconstrução / Divulgação MPA
Continuidade do projeto e ampliação das metas
Ao final do ato, a reportagem do Brasil de Fato RS conversou com Caio Santana, gestor da CoopCamponesa, buscando informações sobre as demais unidades já garantidas a partir da ocorrência climática de 2023 e a perspectiva de ampliação das ações para os atingidos e atingidas pelas enchentes de 2024.
“Temos expectativa que no mês de julho se possam fazer a assinatura de uma boa quantidade das 594 casas que ainda restam a ser pactuadas entre a Caixa e os cidadãos beneficiados, já vislumbrando a execução das casas até o final do ano de 2024. Assim restabelecendo a dignidade, a segurança e o conforto destas famílias que de modo geral vêm sofrendo ou sofreram com os desastres socioambientais ocorridos no RS do ano passado para cá”, acrescenta Santana. O valor da subvenção investido em cada unidade habitacional é de R$ 86 mil.
O MPA garante que manterá a mobilização pela ampliação das ações voltadas à habitação popular rural e tem ciência de que um grande desafio a ser enfrentado são as necessidades geradas pelo extremo climático mais recente, que assolou boa parte do território gaúcho no mês de maio. “Essas demandas estão em um outro patamar, que o governo federal já vem apontando através de um levantamento das necessidades, cadastramento de desalojados e desabrigados, já tendo mesmo previstas a necessidade de cerca de 2 mil casas especificamente para o público rural”, aponta Santana. Ainda segundo ele, neste momento estão sendo definidas as metodologias de trabalho para que os atingidos e atingidas apossam acessar o seu direito constitucional à habitação digna.
“Nós da Cooperativa Habitacional Camponesa estamos fazendo um grande esforço para que se possa contemplar mais um conjunto de famílias vinculadas às bases organizativas do MPA e nos municípios onde estamos presentes possam ser beneficiados em um curto espaço de tempo”, projeta o dirigente.
Segundo ele, a casa simboliza muito mais do que uma construção ou uma edificação material. Ela simboliza o bem-estar da família, a condição de permanecer no campo produzindo o alimento que vai à mesa de todos os brasileiros. A casa para a família camponesa, seja uma família que esteja iniciando ou seja uma já consolidada, significa esperança de vida”, finalizou.
Edição: Marcelo Ferreira