Os ministros Paulo Pimenta, Waldez Goes e Margareth Menezes participaram de uma série de agendas em Canoas e Porto Alegre nesta quarta-feira (3). O roteiro iniciou pelo CEU das Artes, em Canoas, com uma visita às instalações.
O ato estava marcado para as 11h30 nos Altos do Mercado Público, recentemente reaberto, após as enchentes. O local já estava lotado quando a ministra chegou para anunciar uma série de ações de auxílio à comunidade cultural e reconstrução dos aparelhos culturais, que somam R$ 60 milhões.
Pimenta afirmou que a ministra Margareth veio ao estado para trazer não só uma mensagem, mas um compromisso através de políticas públicas efetivas / Foto: Rafa Dotti
Paulo Pimenta destacou os tempos duros que temos vivido no nosso Estado. “O presidente Lula, desde o primeiro momento, estabeleceu como prioridade do nosso governo as ações de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul. É um enorme desafio. Já estamos há mais de 60 dias do início dessa tragédia, mas infelizmente a gente anda pelas ruas, a gente anda pelo Estado e ainda enxerga de forma muito nítida as consequências desse desastre.”
Segundo ele, é um enorme desafio pela frente, mas “temos contado com uma onda de solidariedade, de carinho, de afeto que emociona e inspira todos nós”. “E nada melhor do que a gente possa, através da cultura, falar e recomeçar. E a ministra Margareth veio aqui hoje para nos trazer não só uma mensagem, não só um desejo, mas um compromisso através de políticas públicas efetivas de dar uma resposta para que a gente possa recomeçar.”
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, começou dizendo que tem uma guia, para além do que a gente acredita da espiritualidade desse Deus Todo-Poderoso que criou a todos nós, a todos. “Minha guia tem duas espadas, uma numa mão e outra na outra. Então, essa valentia da gente se reerguer, a gente traz na nossa história, na história da nossa vida. Todos nós somos capazes disso. É muito duro, as travessias são muito duras, né? Mas, quando a gente consegue atravessar, também tem uma luz chamada esperança. E a esperança é o alimento da alma. Porque a esperança não é a espera, não é? É o esperançar. O esperançar se faz construindo. O movimento gera construção. O movimento gera força pra nossa ânima, pra nossa alma.”
"Isso é só o começo dessa ação, porque a gente sabe que reconstruir o que foi perdido é uma caminhada", ressaltou a ministra / Foto: Rafa Dotti
"Vários equipamentos culturais foram perdidos e isso impacta de uma maneira muito profunda na vida das pessoas da cultura, gestores, cantores, atores. No que tiver no escopo do Ministério da Cultura, e das nossas possibilidades, nós vamos fazer. Isso é só o começo dessa ação, porque a gente sabe que reconstruir o que foi perdido é uma caminhada. Mas só de ver a disposição de todas as pessoas que estão aqui é um sinal de reação, união e de força. Essa união é a chave para conseguirmos chegar onde queremos", destacou.
Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, explicou a ação aos presentes. Segundo ele, agentes culturais inscritos em cursos de 70 horas oferecidos pelo IFRS receberão uma bolsa de R$ 4.500,00. O valor será dividido em duas parcelas de R$ 2.250,00, sendo a primeira entregue no início do curso e a segunda após sua conclusão.
Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, explicou as ações aos presentes / Foto: Rafa Dotti
Dentre os critérios, o agente cultural precisa estar cadastrado no MinC, ou no Cadastro Único da Cultura organizado pelo SATEDRS em cooperação com o Comitê Cultura Viva RS, Rede RS Pontos de Cultura, Associação Circo Sul, Sindicato das Empresas de Promoção (Sindiprofes), Comitê Lei Paulo Gustavo e (Fedargs); estar com CPF regular ou passível de regularização; não possuir renda formal (exceto Bolsa-Família); não ser sócio de empresa com fins lucrativos que teve movimentação financeira em 2024, exceto MEI, EI, EIRELLI ou SLU, desde que não tenha empregados; e ter endereço residencial nos 95 municípios em calamidade.
“Essa iniciativa vai garantir, não apenas a formação e a capacitação dos agentes, mas a valorização e retomada do fazer cultural da região sul”, completou.
Programa Retomada - Diversidade Cultural
A ação prevê um apoio financeiro de R$ 30 mil a todos os Pontos de Cultura, Pontos de Memória, Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura, Escolas Livres e Comunidades Quilombolas que foram diretamente afetados.
Ainda segundo Márcio Tavares, esses locais desempenham um papel crucial na preservação e difusão da diversidade cultural e “enfrentam agora o desafio de se reerguer após os danos sofridos”, destacou.
O apoio financeiro se dará por meio de prêmios, sem concorrência, por meio das seguintes secretarias e vinculadas do MinC: Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e Fundação Cultural Palmares (FCP).
Ações artísticas continuadas
Para fortalecer a criação e difusão cultural, serão oferecidas 150 bolsas de R$ 30 mil cada, destinadas a grupos, espaços e eventos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro.
As bolsas apoiarão atividades como a pesquisa e criação de novas obras, desenvolvimento técnico e artístico, participação em eventos estratégicos e ações de intercâmbio e circulação. Este edital será realizado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), garantindo um processo transparente e competitivo.
Rouanet RS
O MinC anunciou ainda um programa especial da Lei Rouanet, direcionado ao Rio Grande do Sul, para atrair os 100 maiores investidores desse mecanismo para patrocinarem projetos que promovam a recuperação cultural no estado. A iniciativa visa englobar desde o restauro de patrimônios e aquisição de acervos até a realização de ações emergenciais, em um esforço conjunto para revitalizar o setor cultural gaúcho.
"O que estamos anunciando aqui é um programa especial desta lei que foi tão vilipendiada no governo passado e que resgatamos. Este mecanismo é o principal patrimônio da cultura brasileira e pode ser utilizado para emergências que o setor enfrenta”, afirmou Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do Ministério da Cultura.
O secretário complementou ainda. “Esse mecanismo pode ser utilizado para emergências que o setor cultural enfrenta não só aqui no Rio Grande do Sul, mas em qualquer local deste país, logo que soubemos do acidente."
A ministra da Cultura destacou o papel essencial da Lei Rouanet nesse momento de reconstrução. "Estamos reunindo secretários e empresas para criar uma Rouanet exclusivamente para o Rio Grande do Sul, visando restauro e reconstrução."
Até o momento, 12 empresas aderiram ao Programa Emergencial Rouanet Rio Grande do Sul. São elas: Itaú, Vale, Shell, NeoEnergia, Santander, CSN, Arcelor Mittal, EDP, CMPC, Hyundai, Petrobras e Banco do Brasil.
Instrução Normativa
Recentemente, o MinC publicou a Instrução Normativa nº 15, que altera a IN anterior, responsável por estabelecer medidas emergenciais para projetos culturais no Rio Grande do Sul financiados pela Lei Rouanet. A normativa visa garantir a continuidade e viabilidade de ações dos produtores culturais que enfrentam dificuldades devido à emergência no estado.
A nova norma estabelece medidas emergenciais para projetos do Rio Grande do Sul financiados por meio do mecanismo de incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), previsto na Lei Rouanet, em decorrência do estado de calamidade pública do estado.
A primeira mudança feita no documento diz respeito aos projetos que terão tramitação prioritária na análise da Lei Rouanet. Antes, seriam os apresentados por quaisquer proponentes do Rio Grande do Sul ou com ações a serem realizadas exclusivamente em seu território. Agora, esses proponentes precisam estar necessariamente sediados no estado gaúcho e seus projetos devem ser executados exclusivamente nesse território.
O texto abre uma exceção a produtores culturais de outros estados apenas quando o projeto for destinado obrigatoriamente a ações de restauro de patrimônio cultural material do RS.
Outra alteração na IN 14 remove a obrigatoriedade de haver uma declaração da prefeitura ou do governo estadual demonstrando interesse no projeto. Agora, a critério do comitê gestor, o poder executivo local pode demonstrar a urgência da ação para a comunidade.
A última mudança no texto trata dos integrantes do Comitê Gestor, responsável por selecionar projetos a serem patrocinados por empresas parceiras via Lei Rouanet. Além do Ministério da Cultura, da Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e de entidades culturais, essas empresas também indicarão representantes para o colegiado.
Com essas mudanças, o programa especial da Lei Rouanet para o Rio Grande do Sul se consolida como uma importante ferramenta para a recuperação cultural do estado, atraindo grandes investidores e garantindo uma gestão eficiente e direcionada dos recursos.
Comunidade cultural do estado lotou os Altos do Mercado Público / Foto: Katia Marko
Agenda
A agenda da ministra, durante a tarde, incluiu uma visita ao Museu de Artes do Rio Grande do Sul (MARGS), ao Quilombo Areal da Baronesa, na Cidade Baixa, e à Sociedade Beneficente Cultural Bambas da Orgia, onde funciona a escola de samba e um centro cultural. Foi finalizada no Museu de Cultura do Hip Hop do RS, com sede no bairro Vila Ipiranga em Porto Alegre. O espaço foi inaugurado recentemente com apoio do governo federal.
Ações já realizadas
O Sistema MinC está desde o início da calamidade em diálogo com as trabalhadoras e trabalhadores da cultura, Governo do Estado e entidades para possibilitar uma ação conjunta no mapeamento de danos e na adoção de encaminhamentos que busquem atender todo setor cultural. Conheça as outras ações já feitas pelo MinC para o Rio Grande do Sul.
Edição: Katia Marko