O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, se reuniu com agricultores e representantes de cooperativas rurais em Hulha Negra, no último sábado (29). Pequenos, médios e grandes produtores apresentaram seus relatos acerca das perdas sucessivas que tem tido por conta das mudanças climáticas, ora por períodos de secas sucessivas (como se deu nos quatro anos anteriores), ora por incidências de chuvas em volume demasiado (como está acontecendo agora).

Os representantes explicaram que a agricultura é uma atividade que demanda planejamento e investimento no plantio e manejo de cada safra e isso ocorre duas vezes por ano, as perdas acumuladas vão gerando dívidas que os agricultores não conseguem honrar, inviabilizando os investimentos subsequentes até a total impossibilidade de seguir produzindo.

As cooperativas, por sua vez, têm um problema duplo em suas mãos: além de também sofrer com as perdas por conta dos extremos do clima, tem a missão de fomentar a produção de seus cooperados, financiando seus plantios e demais atividades produtivas, ficando com dívidas constituídas junto ao sistema financeiro e por outro lado com uma carteira de cooperados inadimplentes de difícil solução.

“A nossa pauta é bastante específica em relação às demandas de outras regiões e nós vimos que as nossas necessidades não estavam sendo levadas ao governo federal”, apontou Marino de Bortolli, representante dos agricultores que organizaram e mantiveram a mobilização durante as últimas duas semanas. No território predominam a produção de grãos e a pecuária, tanto leiteira quanto de corte. “É preciso constituir na região um modelo de produção misto, que contemple essas três variáveis para que seja economicamente viável, demandando para além da soluções imediatas, a elaboração de pesquisas para a construção de um novo diagnóstico para a região”, complementou.

Além do tema do endividamento, foram recorrentes nos pronunciamentos dos agricultores os temas do desafio do acesso à água, tanto para consumo como para utilização na sedentação de animais e utilização nos cultivos, bem como a denúncia a respeito das péssimas condições das estradas rurais que causam transtornos de mobilidade às famílias e prejudicam o escoamento da produção nos períodos adequados.

Frei Sérgio Görgen, liderança histórica que se dedica à pauta dos pequenos agricultores e assentados da reforma agrária, residente no território, considera que se trata de um “movimento legítimo, sobre uma situação real, causado pelas várias estiagens e chuvas torrenciais seguidas, faz bem o governo federal em dialogar e buscar soluções”. Do mesmo modo se manifestou o deputado estadual Luis Fernando Mainardi, manifestando confiança de que o governo federal será sensível às demandas dos agricultores mobilizados em Hulha Negra que condensam as necessidades de toda a região da Campanha.

Mesmo em um dos dias mais frios do ano, agricultores e agricultoras mantiveram a mobilização para apresentar suas necessidades ao ministro / Corbari

Pauta emergencial dos agricultores

Os agricultores Vitor Baumbach, Marino de Bortolli, Dejair dos Santos, Sandra Olkoski, Vitor Balback e Valdinei de Mattos se pronunciaram representando os diferentes segmentos presentes, expuseram sua situação e apresentaram seus pontos de pauta e reivindicações junto ao governo. De forma resumida, o documento entregue ao ministro Pimenta reivindica:

- Securitização regionalizada de todas as dívidas dos agricultores dos municípios envolvidos na mobilização, junto aos bancos, empresas de insumos, máquinas, equipamentos e cooperativas.

- Anistia das parcelas do Pronaf e Pronamp vencidas ou vincendas em 2024.

- Liberação do CPF dos agricultores junto aos bancos, até 15 de agosto de 2024, para acesso a novos recursos.

- Liberação imediata de recursos para capital de giro aos moldes do Pronaf e Pronamp recuperação RS, dos municípios envolvidos na mobilização no mesmo molde do Pronamp estabelecido para a recuperação das empresas atingidas pela enchente, considerando as declarações de renda e/ou a comprovação de despesas com a produção nos últimos dois anos.

- Criação imediata de um grupo de trabalho envolvendo os Ministérios da Recuperação do RS, Desenvolvimento Agrário (MDA), Agricultura e Pecuária (Mapa), e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para um diagnóstico do endividamento agrícola junto as empresas e bancos com entrega do resultado até 15 de julho.

- Formação de uma equipe regional interdisciplinar envolvendo: Organização dos agricultores, Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Institutos Federais, Emater, representantes do Mapa, MDA e Incra), com objetivo de fazer diagnóstico do processo agrícola e pecuário regional e de infraestrutura da cadeia produtiva para projetos de manutenção de estradas, fornecimento de energia elétrica e acesso a água para consumo e irrigação.

Constituição de um fundo garantidor para operações de crédito e grupo técnico para estudar novo modelo produtivo foram citados por Pimenta / Corbari

Pimenta assume compromisso e promete resposta rápida

Em sua manifestação o ministro Paulo Pimenta saudou a organização e a capacidade de mobilização dos presentes, de modo especial por deixarem divergências político-ideológicas de lado e formularem uma pauta conjunta. “Nós precisamos encontrar uma saída, uma solução, temos tempo para isso, tem um prazo para acontecer”, afirmou, fazendo menção ao prazo da prorrogação das dívidas, que foi inicialmente previsto para o dia 15 de agosto, em contraponto com o tempo limitado que se estabelece a frente para a preparação do plantio da safra de verão.

“Existe a necessidade de a gente fazer um debate futuro sobre a forma de organização da produção aqui na região, definir o que precisa mudar”, afirmou Pimenta, colocando em destaque a situação de insegurança que existe nas relações de produção, que dificulta o acesso ao crédito por parte dos produtores, que por conta disso são induzidos a buscar meios alternativos de financiamento e assim além de ficarem expostos a complicadores, ainda não conseguem acessar os mecanismos de seguridade da sua produção.

O Plano Safra 2024 está em vias de ser anunciado e trará boas notícias ao RS, que atualmente conta com percentuais entre 15 e 20% do total de recursos previsto ao país. Condições especiais devem ser garantidas e as informações coletadas junto aos participantes da mobilização serão importantes para aperfeiçoar essa política pública desenvolvida pelo governo federal para o setor agrícola. O valor deve chegar perto de R$ 100 bilhões para o estado. “O que nós queremos é que esse dinheiro para o RS tenha um tratamento diferente, funcionando como um plano safra para a reconstrução do estado, de forma diferenciada em relação ao restante do país”, explicou.

Pimenta explicou que no Plano Safra será preciso prever crédito que nos dê carência, prazo e juro baixo, “mas não adianta conseguir isso e o agricultor não conseguir acessar, o que é a nossa realidade hoje, para isso é preciso constituir um fundo garantidor, isso equaliza o juro, traz a um patamar administrável, ganha carência e consegue estender a linha de crédito”. O ministro informou que já foi constituído um grupo de trabalho com a participação de parlamentares de diferentes partidos e representantes dos ministérios para tratar do tema.

Pimenta ainda destacou a importância do papel da universidade pública atuando desde já junto aos agricultores mobilizados. A Unipampa – no ato representada por seu diretor Alessandro Bicca – deu resposta rápida no desenvolvimento de um aplicativo que está sendo utilizado pelos agricultores para produzir um diagnóstico sobre a situação real do endividamento do setor.

O ministro incentivou que todos devem responder às questões propostas no aplicativo para que os dados constituam um inventário o mais completo possível, que será apropriado pela equipe técnica do ministério e utilizado na formulação de políticas públicas que venham ao encontro das necessidades da categoria. Finalizou garantindo que o grupo técnico proposto pelos agricultores mobilizados, para conduzir o debate e lançar bases para um novo método de produção na região precisa ser efetivado.

Edição: Katia Marko