Desde o lançamento do Programa Auxílio Canoense Reconstrução, moradores com o registro do Cadastro Único (CadÚnico) inativo têm enfrentado dificuldades para se inscrever no site da prefeitura. As inscrições, abertas na segunda-feira (17), têm representado um desafio significativo para muitas famílias que precisam do benefício.

Uma moradora do bairro Harmonia, que prefere não se identificar, é um exemplo. Ela fez o CadÚnico da família no dia 21 de maio de 2024, mas não conseguiu se inscrever no auxílio pois o registro ainda não consta como ativo no sistema. Situação semelhante tem sido enfrentada por outras famílias que, desde terça-feira (18), têm procurado a Central de Atendimento do CadÚnico para confirmar a realização dos cadastros.

Um print da tela feito pela moradora ao tentar se inscrever no Auxílio Canoense Reconstrução mostra um aviso indicando que o CPF dela não está cadastrado no CadÚnico / Foto: Reprodução

"O que nos foi informando é que foi feito um corte para o banco de dados dos cadastros até 2 de maio, ou seja, todas as pessoas que realizaram cadastros novos depois dessa data, da enchente, não tem como se inscrever, pelo menos não neste momento", relata a moradora. 

Com isso, diversas famílias diretamente impactadas pelas enchentes e que se cadastraram após o dia 2 de maio estão enfrentando dificuldades de acesso ao auxílio devido à inatividade dos cadastros no sistema. A expectativa da moradora e de outros afetados é que medidas sejam implementadas para corrigir essa situação e garantir o acesso ao benefício necessário.

O Programa Auxílio Canoense Reconstrução estabelece que um dos requisitos para o benefício é estar inscrito no CadÚnico, ativo e atualizado pelo governo federal até a data da inscrição, iniciada em 17 de junho.

Após receber a denúncia da moradora, a reportagem do Brasil de Fato RS procurou a Prefeitura de Canoas. Em resposta, o governo informou que o Auxílio Canoense Reconstrução será atualizado por lotes específicos às terças e sextas-feiras. 

Confira o posicionamento da prefeitura de Canoas na íntegra: 

"Tanto o CadÚnico quanto o Auxílio Canoense, ambos são atualizados por lotes. O CadÚnico vai abrir em um dia específico, que provavelmente será informado no site da prefeitura, apenas para atualizá-lo, e todos os que atualizarem vão receber automaticamente. O Auxílio Canoense será atualizado por lotes todas as terças e sextas", informa o gabinete do prefeito. 

As inscrições para o primeiro lote do Auxílio Canoense Reconstrução, destinado àqueles que já possuem o CadÚnico ativo e são aptos a receber o auxílio, encerram nesta sexta-feira (21). Os interessados devem realizar o cadastro por meio do sistema disponível no site da Prefeitura de Canoas.

A classificação e a seleção dos beneficiários são baseadas na soma de pontos conforme os seguintes critérios:

– Residente na área afetada pela enchente, no município de Canoas (10 pontos);

– Renda per capita (por pessoa): – 0 a 10% do salário mínimo (5 pontos) – 11% a 20% do salário mínimo (4 pontos) – 21% a 30% do salário mínimo (3 pontos) – 31% a 40% do salário mínimo (2 pontos) – 41% a 50% do salário mínimo (1 ponto);

– Um ponto para cada filho em idade escolar (de 0 a 17 anos);

– Idoso (1 ponto);

– Pessoa com Deficiência (PcD) sem Benefício de Prestação Continuada (BPC): 2 pontos. Para quem recebe BPC (1 ponto);

– Desempregados (3 pontos);

– Mulheres chefes de família (5 pontos);

– Não possuir nenhum outro benefício social (5 pontos).

A permanência no programa fica condicionada à realização de um dia de trabalho na Frente Emergencial de Limpeza do município, coordenado pelas equipes da prefeitura de Canoas. O pagamento da parcela do auxílio será realizado na data da prestação das atividades, por meio de PIX ou de cartão magnético. No dia da prestação das atividades, os beneficiários receberão alimentação disponibilizada pelo município.

Edição: Katia Marko