A Associação dos Servidores da Fepam (ASFEPAM) enviou carta ao governador Eduardo Leite (PSDB) afirmando perplexidade por não compor Conselho do Plano Rio Grande – Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Rio Grande do Sul. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) é o órgão técnico que fiscaliza, licencia e desenvolve estudos e pesquisas e executa programas e projetos com vistas a assegurar a proteção e preservação do meio ambiente no estado.
A entidade cobra sua participação no Plano Rio Grande, que teve seus 178 conselheiros empossados na quinta-feira da semana passada (13). E critica que “estão designados representantes de várias entidades, inclusive representantes de praticamente todos os segmentos econômicos, enquanto que representantes da área de Meio Ambiente, ONGs e Associações dos Órgãos Ambientais não estão representadas”.
Na cerimônia de posse, Leite disse que "o conselho reúne diversas entidades e movimentos porque, numa democracia, é essencial que tenhamos canais de interação organizados para que possamos colocar todos na mesma página". O que o fórum "será um espaço para que a interação ocorra de forma efetiva, propondo medidas importantes que nos ajudarão a atender os objetivos do estado".
Um levantamento do Sul 21 revela que somente quatro dos 178 conselheiros têm relação direta com o meio ambientem, o que representa 2,2% do total de membros: um representante do Conselho Estadual do Meio Ambiente; um membro do Conselho Estadual de Saneamento, um representante do Conselho Estadual de Recursos Hídricos; e um membro do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.
Já federações contam com cinco assentos no órgão: Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Fecomércio, Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes RS) e a Organização das Cooperativas (Ocergs).
“O setor de comércio e serviços tem quatro representantes e as indústrias outras três vagas. A construção civil também tem quatro assentos no Conselho, o setor de logística tem seis vagas e o agronegócio, além da Farsul, tem outras cinco entidades representativas”, diz o Sul 21. Além de 10 ex-governadores e 25 convidados, entre eles presidentes de empresas como Grupo RBS e Gerdau.
O documento assinado pela direção da ASFEPAM ressalta que “após um evento climático extremo, que deixou toda essa destruição, não é possível pensar em um Plano sem a ampla participação de representantes de entidades de meio ambiente”. Disse entender que “para a reconstrução gerar mudanças em todos os sentidos, como é o objetivo discursado, o pilar Meio Ambiente tem que ter paridade nas discussões, tendo nele representantes que consigam ter esse olhar de busca pelo equilíbrio”.
A carta ao governador encerra solicitando tanto as participação no Conselho e no Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, como nas câmeras técnicas temáticas que serão formadas pelos integrantes do Conselho. Confira aqui o documento na íntegra.
Edição: Marcelo Ferreira