A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) destinou, em 2024, um total de R$ 3 milhões em emendas parlamentares individuais para as Defesas Civis do Rio Grande do Sul. A verba será dividida entre 12 municípios: Canoas, Guaíba, Eldorado do Sul, São Leopoldo, Esteio, Sapucaia, Novo Hamburgo, Cachoeirinha, Caraá, Estrela, Lajeado, Cruzeiro do Sul e Muçum.
A parlamentar já havia destinado R$ 1 milhão para prevenção de desastres naturais, alocada no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o responsável mais direto por ações de Defesa Civil. Até então, Melchionna era a única deputada federal gaúcha a destinar verbas para a área em 2024.
Conforme pontua a parlamentar, com a catástrofe climática que assola o estado desde o final de abril deste ano, esta e outras emendas foram remanejadas para atender a Defesa Civil em caráter emergencial, totalizando R$ 3 milhões.
“A Defesa Civil do RS vinha sendo sucateada. O acréscimo de orçamento para o órgão de 2023 para 2024 foi irrisório. As emendas são uma forma de ajudar, mas não dão conta de resolver o problema. É preciso estruturar os órgãos públicos, abrir concursos, valorizar servidores, fazer com que o Estado tenha a estrutura necessária para cumprir seu papel”, afirma.
Indagado pelo Brasil de Fato RS sobre recursos destinados até o momento, o governo do estado, através da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, informou que de 2023 a 2024, o estado empenhou R$ 941 milhões em recursos para o enfrentamento a desastres naturais em diversas frentes.
Segundo o Executivo depois das enchentes deste mês de maio, o governo já autorizou R$ 1,1 bilhão em ações de enfrentamento, diretamente relacionadas a desastres climáticos, sendo as principais:
• R$ 117,7 milhões para recuperação de estradas
• R$ 328 milhões para Fundo a Fundo da Defesa Civil aos municípios
• R$ 180 milhões para Volta Por Cima
• R$ 60 milhões para Aluguel Social e Estadia Solidária
• R$ 70 milhões para rede hospitalar, atenção primária e saúde mental
• R$ 12 milhões para estrutura de abrigos
• R$ 100 milhões de horas-máquina
• R$ 109 milhões para habitação
• R$ 46,6 milhões para escolas
Edição: Katia Marko