Por mais de três horas, diversos representantes da cultura do Rio Grande do Sul ocuparam o espaço de Assuntos Gerais da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11), para falar dos impactos da catástrofe climática no setor. E também para cobrar a agilidade na liberação de recursos públicos.
Realizada em formato híbrido, a reunião foi presidida pelo deputado Leonel Radde (PT). A deputada Sofia Cavedon (PT), que preside o colegiado, está em Brasília e participou virtualmente. Durante o encontro, foram apresentados o relatório de prejuízos do setor cultural e o manifesto do movimento cultural unificado sobre a emergência climática.
Conforme sinalizou Sofia Cavedon, o encontro teve como objetivo dar visibilidade às demandas e as medidas urgentes de desburocratização. "Precisamos de uma ação emergencial neste momento", reforçou.
A deputada lembrou que a Comissão de Educação já entregou à secretária de Cultura do estado, Beatriz Araújo, um documento com uma série de demandas dos trabalhadores do setor. Também destacou a necessidade de desburocratização do acesso aos recursos das Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo por parte da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac/RS).
Sofia lembrou que durante o mês de maio, logo após o episódio das enchentes, foi realizada uma escuta informal com artistas, realizadores e produtores culturais, quando foi formulado um documento com 10 itens que apontaram as urgências do setor. O texto também serviu como base para a elaboração do PL 154/2024, que propõe auxílio emergencial para os artistas, grupos e espaços culturais que foram atingidos pelas enchentes.
Entre os itens do documento está o pedido de pagamento imediato dos recursos da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc, com processos mais simplificados. “Nós temos de R$ 60 milhões a R$ 70 milhões da Aldir Blanc, nós temos R$ 90 milhões da Paulo Gustavo. É muito dinheiro federal que precisa chegar nos artistas.”
O texto assinalou ainda o pedido de nomeação do concurso público para a Sedac, que resolveria a queixa da própria titular da pasta de que falta pessoal para tratar das políticas públicas, bem como a atenção às bibliotecas escolares, com a compra de livros, que foi suspensa pela governo do estado. Além disso, o manifesto quer a revogação da concessão privada do Cais Mauá, investimento em circulação de projetos culturais de grupos e artistas a partir da atuação do estado e dos municípios, como produtores e promotores de contratos com artistas locais. Assim como aproximar a Sedac com a Seduc (Secretaria de Educação) para promover a cultura nas escolas da rede pública estadual.
A deputada propôs uma reunião com o vice-governador Gabriel Souza (MDB), coordenador do fundo de emergência do Estado, para apresentar as reivindicações do setor.
Ministério da Cultura deve anunciar medidas para o setor
Participando virtualmente, o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares anunciou que na próxima semana, o Ministério deve anunciar um conjunto de medidas para o setor cultural do RS, a partir das escutas de diferentes grupos culturais. Além do auxílio emergencial, haverá incentivo para recuperar as estruturas e equipamentos culturais. Márcio também falou sobre a liberação de prédios públicos federais para abrigar grupos culturais gaúchos.
“Realizaremos nesta semana um ciclo de escutas com diferentes grupos da comunidade cultural. Neste sentido, o conjunto de ações do MinC está pautado com o sentido de urgência que a situação exige", assinalou. O executivo do MinC também anunciou a presença da ministra Margareth Menezes no RS na próxima semana.
"Queremos construir juntos, é agora ou nunca, não dá para pensar só nessa ideia de reconstruir" / Foto: Rafa Dotti
Prejuízos no setor
Durante o debate, o gestor e produtor cultural Vitor Ortiz apresentou um relatório de prejuízos do setor cultural em 55 municípios gaúchos, como cancelamentos de shows, feiras, aulas, cursos; investimentos em locação de equipamentos, materiais de produção e perda de equipamentos, instrumentos e figurinos, além de parada de projetos em cursos, licitações suspensas e financiamentos privados. "A maior preocupação dos artistas, no entanto, se refere a possibilidade de estarmos diante de um novo apagão na área da cultura, que elimina toda a possibilidade de renda e, consequentemente, do seu sustento", afirmou.
Mari Martinez, coordenadora do escritório do Ministério da Cultura (MinC) no Rio Grande do Sul, informou que houve um esforço para reduzir os prazos para liberação imediata de recursos e pagamento de editais que já estavam abertos, chegando a R$ 6,8 milhões, beneficiando mais de 100 pessoas em caráter emergencial. Também afirmou que através de recursos do Fundo Audiovisual foi possível liberar R$ 75 milhões e que o Ministério abriu um amplo diálogo com todos os trabalhadores da Cultura, para construir políticas de cultura através da renúncia fiscal e do pedido de crédito extraordinário via Ministério da Reconstrução. Mari lembrou que o MinC vai investir R$ 952 milhões no RS até 2026, através das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
"Quem resgata a cultura?"
“Vim vestida a caráter para lembrar que nós da cultura estamos trabalhando como resgatistas de nós mesmos. Estamos buscando resgatar os colegas”, apontou a presidente da Associação de Circo, Consuelo Vallandro.
Ela lembrou das ações desenvolvidas por vários segmentos como a dos músicos, do teatro, artesanato entre outros. “A gente sabe que isso não é suficiente. A gente sabe que a cultura não resgata não só hoje na enchente, mas ela resgata almas a muito tempo, pessoas sem situação de risco, identidades de um povo ,ela resgata cidadãos e cidadãs, mas quem resgata a cultura?”, questiona.
Entre as propostas ela cita a abertura de fundo emergencial e criação de um grupo de trabalho para executar a Lei Paulo Gustavo em municípios onde não foram executados. "Pedimos que olhem para nós que nos resgatem par que possamos seguir resgatando a sociedade com trabalho que a cultura faz que é fundamental."
Escuta a grupos independentes
A necessidade de recursos e auxílio para os espaços culturais populares foi pautada pela atriz e encenadora, Tânia Farias que coordena a Escola de Teatro Popular do grupo de Teatro Terreira da Tribo em Porto Alegre. Tânia afirmou que somente os espaços de cultura do governo do estado estão acessando recursos e até o momento não houve nenhuma escuta ou consulta aos grupos e espaços independente que atuam sem financiamento público. Cobrou a presença do governo do estado e ressaltou que os editais não são suficientes, porque apenas os selecionados acessam o recurso.
“Tem sido complicado organizar o coração para dizer coisas que possam contribuir porque a gente se sente desestabilizado. Queremos construir juntos, é agora ou nunca não dá para pensar só nessa ideia de reconstruir. A gente tem recebido alertas há muito tempo. Reconstruir não serve para gente porque se a gente reconstruir em cima das mesmas bases que fizeram a gente chegar até aqui a gente vai reconstruir para naufragar logo ali gente precisa repensar a nossa forma de se reorganizar e de viver e de gerir isso aqui”, afirmou.
Em nome do Comitê Cultura Viva, responsável pela política dos Pontos de Cultura, a produtora e ativista Leila Lopes destacou a capilaridade social dos Pontos nas comunidades e sua capacidade de atuar como referência cultura e de acolhimento em situações como as enfrentadas no mês de maio com as enchentes. Defendeu a criação de um fundo específico do governo do estado para emergências climáticas destinado aos trabalhadores da cultura e destacou que não existe reconstrução com racismo. A ativista informou que está sendo montado um Cadastro Único da Cultura no RS, que deverá observar características sociais e raciais.
No final das reunião, o deputado Leonel Radde lembrou que o Setor da Cultura é uma cadeia produtiva que movimenta o PIB, mais que a indústria automobilística, e muitas vezes é desprezado. “Como se a arte fosse algo etéreo, abstrato que pode ficar em segundo plano. Quando nós passamos pela pandemia, tinha ficado evidente que a arte era aquilo que não deixava as pessoas enlouquecerem, entrar em depressão. Agora nós estamos passando por uma situação regional, é destruição estrutural, de vidas, de bens para que se possa produzir arte e nós precisamos sim, que as prefeituras, o governo do estado, atuem, para que nós possamos ter o financiamento direto, para pessoas e grupos que foram atingidos por essa tragédia.”
Assista à reunião:
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa e da bancada do PT.
Edição: Marcelo Ferreira