Em visita ao Rio Grande do Sul nessa segunda-feira (27), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, antecipou o anúncio de um auxílio para as empresas afetadas pelas enchentes no estado. A estimativa é de que sejam destinados R$ 15 bilhões em créditos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Oficialmente, os recursos devem ser lançados hoje (28) por meio de medida provisória.
“O presidente vai definir com o ministro da Fazenda [Fernando Haddad], está praticamente elaborada a medida provisória e deve definir a questão desse crédito para as grandes empresas”, garantiu o ministro.
Em uma das agendas no estado, Alckmin foi recebido, no Sindicomerciários Caxias, por representantes de centrais sindicais que entregaram propostas para garantia de emprego, renda e cidadania para trabalhadores afetados pelas enchentes. Entre as medidas apresentadas em documento pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), estão a garantia de auxílio emergencial, ajuda aos setores impactados, proibição de dispensa, abono de faltas e prorrogação do tempo para negociações de convenções coletivas de trabalho pelos sindicatos.
Auxílio emergencial é pauta prioritária para centrais sindicais / Rodrigo Positivo/Divulgação CTB
“Precisamos avançar no sentido de construir medidas mais efetivas, porque essas pessoas vão ter que começar a voltar para casa e muitos deles sequer tem casa pra voltar. Nós viemos aqui levantar mais especificamente a questão da pauta dos trabalhadores e trabalhadoras. Muitas empresas foram embora com as águas, muitas empresas estão ainda debaixo d'água, e como ficam esses trabalhadores e trabalhadoras?”, questionou Guiomar Vidor, presidente da CTB-RS.
Para Vidor, a criação do auxílio emergencial é uma das medidas prioritárias. “Por que para nós o auxílio emergencial é mais importante que lay-off? Porque lay-off é a suspensão do contrato, onde o trabalhador vai receber pela média do seguro desemprego. E, na verdade, se ele for demitido, logo ali adiante, que é uma situação que está no horizonte dele, ele vai buscar o seguro desemprego, e não vai ter direito”, justificou.
O movimento sindical também reforçou a importância de programas de auxílio a juro zero, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
“O Rio Grande do Sul tem um sistema de cooperativas de crédito muito forte de grande capilaridade, nasceram aqui as cooperativas de crédito, Pronaf, depois o Pronamp, atendendo as médias empresas agrícolas com juro zero; Pronampe, com juros real zero. Na próxima medida provisória, o presidente Lula vai incluir cooperativas de crédito, para elas poderem também participar”, apontou o ministro.
Edição: Katia Marko