Foi liberada, nesta quinta-feira (23), a consulta a um dos maiores lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da história da Receita Federal. O volume de recursos tem relação com a prioridade, definida pelo governo federal, para a população gaúcha no recebimento das verbas. No dia 31, estará na conta de mais de 5,5 milhões de contribuintes, entre prioritários e não prioritários, um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões.
O megalote foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda visita dele ao estado, no dia 5 de maio, como mais uma medida de apoio aos atingidos. A tragédia deixou aproximadamente 640 mil pessoas desalojadas, com 161 mortes e 82 pessoas desaparecidas. Nesta quinta-feira (23), a chuva voltou à região metropolitana de Porto Alegre, e o nível do Guaíba subiu novamente.
Recursos
No Rio Grande do Sul, serão restituídas 886.260 declarações, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão de reais. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para os contribuintes contemplados será realizado ao longo do dia 31 de maio.
Do montante de R$ 9,5 bilhões, mais de R$ 8,8 bilhões referem-se aos contribuintes prioritários: idosos acima de 80 anos (258.877); contribuintes com idade entre 60 e 79 anos (cerca de 2,5 milhões); pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave (162.902); pessoas que tem a maior renda como professor (1,1 milhão); e contribuintes que optaram pela Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX, os quais somam pouco mais de 787 mil.
Passo a passo
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".
A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos", em seguida "Meu Imposto de Renda" e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Edição: Katia Marko