Vereadores de oposição têm se mobilizado na Câmara Municipal de Porto Alegre para fazer avançar propostas de auxílio à população atingida diretamente pelo desastre ambiental na capital gaúcha. Entre as proposições, estão a destinação de imóveis vazios à moradia para desabrigados e a criação de uma comissão municipal de emergência climática. Vereadores da base do governo, por sua vez, propuseram ouvir representantes dos demais poderes – prefeitura, estado e União – sobre a assistência que está sendo dada aos atingidos.

Em pronunciamento na tarde de segunda-feira (20), o vereador Pedro Ruas (PSOL) manifestou "desgosto" e "incredulidade" com as afirmações do governador do estado, Eduardo Leite, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Leite confirmava que foi avisado sobre os riscos climáticos, que poderiam trazer graves problemas para a região, mas que tinha agendas mais importantes para atender. “É inacreditável que o governador considere menos importante a proteção do povo gaúcho, das mulheres e dos homens, dos idosos, das crianças, optando por outra agenda que não fosse a de evitar a tragédia que lamentavelmente ocorreu”, afirmou Ruas.

Pedro Ruas denuncia descaso dos governos municipal e estadual / Foto: Elson Pedroso

Ele lamentou que "a pauta mais importante" fosse "a questão fiscal". "A segurança do povo gaúcho que ficasse – como ficou – em segundo ou último plano", desabafou o vereador.

Além do discurso criticando o governo do estado, Ruas disse estar atento às necessidades urgentes de milhares de moradias para as pessoas desabrigadas. Ele lembrou que Porto Alegre e o Rio Grande do Sul como um todo têm muitos prédios vazios com condições para abrigar centenas de famílias, com relativo conforto. Nesse sentido, o vereador protocolou um projeto de lei legislativo, batizado de PLL Calamidade. A proposta é autorizar, pelo prazo de 12 meses, a utilização gratuita dos imóveis desocupados na capital gaúcha pelas pessoas com necessidade comprovada de abrigo residencial.

Comissão de Emergência Climática

Já o vereador Giovani Culau (PCdoB) propôs a criação da Comissão Especial de Emergência Climática e Alternativas Urbanas e Socioambientais, da Câmara Municipal de Porto Alegre. O objetivo do colegiado é estudar mecanismos de prevenção e auxílio aos atingidos pelos desastres naturais que vêm ocorrendo em Porto Alegre, acompanhar a implementação do Plano Municipal de Ação Climática e a atualização do Plano de Contingência prevista pela Defesa Civil para 2024, além de propor novas leis para melhorar o sistema de cuidados e de resposta aos eventos climáticos.

Bancada comunista se mobiiza para socorrer população atingida pela cheia / Foto: Elson Pedroso

“A gravidade desse desastre é consequência de uma política que fragilizou o sistema de assistência de Porto Alegre e da falta de manutenção do sistema de proteção contra enchentes”, argumenta o parlamentar em sua justificativa.

Culau lembrou ainda que, conforme tem sido noticiado, a prefeitura de Porto Alegre, comandada por Sebastião Melo (MDB), não teria feito investimentos, nem a manutenção necessária para o funcionamento adequado do sistema antienchente da capital gaúcha, mesmo tendo sido alertada sobre uma série de problemas.

Assistência

Comandando uma das frentes de atuação, a de ajuda aos desabrigados, Abigail Pereira (PCdoB), conhecida como Biga, destaca que um dos problemas que vem tentando mitigar é a separação das famílias durante o resgate, o que gera situações de desespero. “Essas pessoas, claro, ficam aflitas, nos pedindo informação sobre os demais e para onde foram, porque muitas vezes as famílias acabam sendo divididas e uns ficam sem saber onde os outros estão”, relata. 

Biga explica que, segundo dados da prefeitura, há mais de 12,7 mil pessoas em ao menos 124 abrigos, organizados pela administração municipal, parceiros e voluntários. Nesses espaços, Biga e outros vereadores têm contribuído com materiais de suporte. “Quando abre um local para acolher, vamos atrás de colchões, roupa e água potável”, salienta a parlamentar.

Ela conta que esteve em um novo abrigo destinado a mulheres e grávidas. “Garantimos uma doação de fraldas, leite, produtos de higiene pessoal e de limpeza”, informou.

Conforme Biga e Culau, a bancada comunista pediu ainda a abertura de escolas para serem usadas como abrigos especialmente voltados para famílias com crianças e adultos portadores de transtorno do espectro autista. Solicitou ainda o deslocamento de efetivos da Guarda Municipal para os abrigos em geral. No início da semana, também pediu o fechamento de serviços não essenciais, considerando as dificuldades vividas pela cidade. 

Descaso

Os vereadores de oposição destacaram também que, no ano passado, a prefeitura não dedicou verbas à prevenção de cheias e, para este ano, Melo queria alocar apenas R$ 4 mil. O mandato de Culau propôs retirar a verba da publicidade para aumentar investimentos na área, mas a base do governo rejeitou. "O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) tem milhões de reais parados em caixa e isso tudo mostra o descaso e negacionismo com a nova realidade climática em que vivemos”, denunciou o vereador. 

Mas, segundo os vereadores, o descaso não vem de hoje. Eles citaram uma matéria do site Matinal, a qual afirma que a gestão anterior, de Nelson Marchezan Júnior (PSDB), perdeu R$ 121,9 milhões que seriam destinados a obras de prevenção a cheias. "Esse financiamento, que viria do governo federal, seria destinado à reforma de 13 casas de bombas e também para dragagem do Arroio Moinho, que passa por comunidades periféricas da zona leste antes de desaguar no Dilúvio”, apontou Culau.

Situação quer ouvir sobre ajuda

A única iniciativa dos vereadores de situação em relação à crise climática foi proposta pelo presidente da Mesa, vereador Mauro Pinheiro. Ele definiu que enviará convites para que representantes da Prefeitura, governo do Estado e da União participem das próximas sessões plenárias. O objetivo é que eles apresentem informações sobre o trabalho que cada esfera de Poder está realizando no atendimento às vitimas da enchente e no planejamento da reconstrução das áreas da cidade atingidas pela cheia do Guaíba.

O presidente da Câmara, vereador Mauro Pinheiro (PP), informou que também enviará ao governo federal uma solicitação de que a União repasse recursos a empregados de empresas atingidas pela enchente, que tiveram de suspender suas atividades por causa da inundação. Conforme ele, seria um auxílio nos mesmos moldes daquele oferecido pela União durante a pandemia. "Hoje, pequenas e médias empresas da cidade estão embaixo da água e não têm como pagar os salários de seus colaboradores."

 

 

Edição: Katia Marko