Os diferentes mecanismos de preservação do emprego diante da tragédia socioclimática que atinge o Rio Grande do Sul foram a pauta da reunião entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e representantes patronais e de trabalhadores nessa terça-feira (21). Suspensão temporária de contrato de trabalho (lay-off), afastamento para qualificação, prorrogação de convenções coletivas, antecipação de férias, feriados, banco de horas, abono de faltas e aplicação, ou não, da Lei 14437 foram destacados.
Os participantes dos dois lados pediram apoio do governo federal para enfrentar este momento. Para Claudir Nespolo, superintendente regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, é necessário olhar para as diversas formas existentes de preservar empregos. “Queremos mais ousadia. As entidades podem mais e produzir mecanismos de dividir com mais justiça os impactos nefastos da catástrofe. Nem tudo precisa de decreto do governo federal. Muita coisa pode ser feita por meio de instrumentos existentes como acordos e convenções”, disse o coordenador do diálogo.
A reunião, que ocorreu de forma virtual, teve a participação de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, Fecomércio, Secretaria Extraordinária para a Reconstrução do RS, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Profissional. O Instituto Trabalho e Transformação Social participou como observador.
“Não existe o quadro de 100% dos trabalhadores em abrigo e 100% das empresas destruídas. Há extremos a serem tratados, mas é preciso uma modulação para um quadro majoritário com espaço para negociação saudável e de boa fé, com apoio às empresas e garantias ao trabalhador”, completou Nespolo.
Os órgãos do sistema de Justiça colocaram os especialistas em mediação à disposição dos setores econômicos e laborais para auxiliar nas negociações para dar segurança às decisões e evitar disputas pontuais.
Para o representante da CTB, Guiomar Vidor, o diálogo é o melhor caminho. “Construir coletivamente é a melhor alternativa que a gente tem”, declarou. Ele lembrou a negociação entre Fecomércio e Fecosul que resultou em um acordo de preservação de empregos.
“Os sindicatos estão todos disponíveis e a patronal também precisa estar aberta, mas é preciso ter uma sinalização do Estado que estabilize as relações dos trabalhadores com as empresas. As negociações são pressupostos básicos, mas o Estado precisa assegurar o mínimo para as negociações, como perder juntos nas proporções que cada um teve”, apontou o presidente da CUT/RS, Amarildo Cenci.
Os representantes patronais pediram ação do governo. “A primeira coisa do empresário sem perspectiva é fechar o posto de trabalho ou o prejuízo dele aumenta. Precisamos de governo para manter os empregos, para que as empresas possam olhar para que direção vão seguir”, avaliou o dirigente da Fiergs, Guilherme Scozziero. Ísis Vidaletti, da Fecomércio, defendeu a liberação do benefício emergencial para manter os postos de trabalho até as empresas se reestruturarem.
* Com informações do Instituto Trabalho e Transformação Social
Edição: Katia Marko