Rio Grande do Sul

Coluna

Tráfico e posse de drogas são crimes severamente punidos pelo Código Penal Cubano

Imagem de perfil do Colunistaesd
Tropas da Guarda da fronteira de Cuba receptam, com frequência, pacotes de maconha jogados no litoral por criminosos que tentam introduzir o tráfico de drogas na ilha - Pastor Batista
EUA tentam introduzir tráfico de drogas em Cuba para obter mudança política e impor governo dócil

Um elemento não negligenciável da guerra que o governo dos Estados Unidos trava há mais de 60 anos contra Cuba, com o objetivo de conseguir uma mudança política no país e estabelecer governos dóceis e servis aos seus interesses, é a tentativa constante de introduzir tráfico de drogas na Ilha.

Construir narcoestados, imersos no caos, ingovernáveis, faz parte da estratégia ianque para manter o seu domínio no continente.
Todos os anos, centenas de tentativas são abortadas na costa cubana. Barcos que viajam da Flórida ou de ilhas próximas são interceptados pela guarda costeira cubana. Os traficantes também utilizam trens de pouso, jogando a mercadoria ao mar, aproveitando a correnteza para que os fardos de maconha cheguem à costa.

Cuba tem uma política dura contra o tráfico de substâncias ilícitas. A luta é constante, e a participação do povo é decisiva. Destacamentos de voluntários monitoram a costa.

:: Estados Unidos reconhecem a cooperação de Cuba contra o terrorismo ::

Recentemente, um grupo de traficantes recebeu pena conjunta de 20 a 30 anos de prisão pelos crimes de tráfico internacional de droga, atentado, porte e posse ilegal de armas, entre outros crimes, imposta pelo tribunal provincial de Santiago de Cuba, conforme noticiado pela NTV.

As ações do sistema ministerial de prevenção e enfrentamento, juntamente com a participação do povo cubano, conseguiram deter os narcotraficantes, incluindo o seu organizador, que pretendia realizar a operação no litoral do município de Guamá, no lado leste da ilha.

O tenente-coronel Abraham Estonlle Rio, chefe do departamento internacional de tráfico de drogas, afirmou à TV cubana que o envolvido havia estabelecido uma cadeia criminosa com sede na Jamaica e um grupo similar em Cuba, que assegurava a comercialização das drogas introduzidas no país por via marítima.

Através de um plano do Ministério do Interior, os arguidos foram apanhados no meio de uma atividade criminosa, tendo sido apreendidos 300 quilos de maconha, uma grande quantia em dinheiro, celulares, armas de fogo, lanchas e outros objetos para permitir a violação do sistema de confronto.

As investigações mostraram que o principal réu não só queria introduzir a droga em Cuba nesta ocasião, como também criar uma base de apoio e voltar a realizar ações semelhantes com substâncias sintéticas e cocaína.

Leia também: A manipulação da verdade, arma da guerra suja contra Cuba

Carlos Martín García, procurador provincial do Departamento de Processo Penal de Santiago de Cuba, afirmou que o Código Penal prevê sanções que variam entre quatro e 30 anos de privação de liberdade, prisão perpétua ou morte.

“No caso do tráfico internacional de droga, existem sanções que variam entre 10 e 30 anos de privação de liberdade, privação perpétua de liberdade ou morte”, argumentou.

Recentemente, na Lei 151 de 2022, Código Penal, o legislador cubano ratificou e fortaleceu ainda mais o combate às drogas ilícitas ou substâncias com efeitos semelhantes.

Com o objetivo de proteger crianças, adolescentes e jovens menores de 18 anos e evitar que se envolvam nesta infeliz atividade ilegal, são desenvolvidas ações em instituições educativas, desportivas, estabelecimentos penitenciários ou outros locais de detenção e centros de saúde, além de locais onde as crianças frequentam atividades educativas, esportivas, recreativas e sociais.

Leia também: Nova tentativa de golpe suave contra Cuba, os senhores do caos ficaram em falta

A simples posse de drogas ilícitas ou substâncias com efeitos semelhantes sem a devida autorização ou prescrição também constitui crime nos termos do artigo 236, quando se trata de cocaína ou outras substâncias com efeitos semelhantes ou superiores.

Em nosso país, o consumo de drogas não é criminalizado, apenas a posse e o tráfico, com penas muito rigorosas que podem chegar a 30 anos de privação de liberdade, privação perpétua de liberdade ou pena de morte. Cuba não tolera e não tolerará esse flagelo universal que não só afeta a saúde, mas também mina a estabilidade e a segurança de um país.

* Raúl Antonio Capote é mestre em Relações Internacionais e História Contemporânea, escritor e jornalista, editor-chefe do Granma Internacional, professor de História de Cuba da Universidade de Ciências Pedagógicas de Havana, foi durante anos o agente Daniel dos serviços de inteligência cubana; é autor de vários artigos e dos livros El caballero ilustrado (novela), Juego de Iluminaciones (contos), El adversario (novela) e Enemigo (testemunho), também publicado no Brasil com o título Inimigo: A guerra da CIA contra a juventude cubana.

** Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato

Edição: Rodrigo Chagas