Rio Grande do Sul

COMBATE À VIOLÊNCIA

No RS, Cida Gonçalves articula protocolo para proteger mulheres e crianças durante a enchente

Ministra das Mulheres conversou com governador e movimentos feministas sobre a violência de gênero durante a calamidade

Brasil de Fato | Porto Alegre |
A ministra recebeu o protocolo elaborado por entidades feministas em reunião com a Secretaria de Mulheres e o Conselho Estadual de Mulheres - Foto: Ministério das Mulheres

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, cumpriu uma agenda no Rio Grande do Sul, neste domingo (12), para discutir a questão da violência contra as mulheres e as denúncias que chegaram no ministério por conta da situação de emergência do estado em função das enchentes. Foram realizadas reuniões para avaliar as providências do governo estadual e das prefeituras para coibir violência de gênero contra mulheres e crianças, além de conversa com movimentos feministas.

A agenda iniciou ainda pela manhã, quando Cida teve audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB) para definir prazos, protocolos, diretrizes e ações para o atendimento das mulheres e meninas, que sofrem desproporcionalmente violências e violações em períodos de crise climática. Ela expôs a necessidade de agir com esse público em diferentes áreas, para garantir proteção e assistência adequadas.


Cida e governador Eduardo Leite dialogaram sobre a necessidade de garantir proteção e assistência adequada às mulheres / Foto: Maurício Tonetto/Secom

À tarde, Cida foi até a Secretaria de Justiça e Cidadania para se reunir com a Secretaria de Mulheres e o Conselho Estadual de Mulheres. Lá ela ouviu relatos de movimentos feministas sobre o que tem acontecido nos abrigos, para embasar decisões e encaminhamentos. Depois a ministra concedeu coletiva de imprensa.

A questão dos abrigos exclusivos foi uma das pautas prioritárias nas agendas do dia. “O governador me disse que já tem alguns e a prefeitura de Porto Alegre também já tem alguns abrigos exclusivos, nós temos várias iniciativas de pessoas individualmente ou de entidades da sociedade civil com abrigos exclusivo para as mulheres”, disse Cida, pontuando que a Força Nacional está ajudando no reforço e na segurança dos abrigos.

Porém, ressaltou ser importante distinguir as diferenças entre os vários abrigos. “Muitas vezes a mulher não quer se separar da família, ela já perdeu tudo, ela tem os vínculos afetivos, ela tem os vínculos que estão colocados. Então é uma decisão que cabe à mulher. Não pode ser forçado pelo governo, seja o governo federal, seja o governo do estado ou quem quer que seja”, explicou.

Cida disse ainda que entre as pautas debatidas está a violência e o atendimento à saúde. “Principalmente às mulheres grávidas, o acompanhamento ao puerpério, a gravidez, quando ela teve o bebê, para onde volta, qual o cuidado diante dessa situação”, afirmou.

Também foi verificada a necessidade de ampliar recursos para as mulheres que estão em abrigos. “Seja o Bolsa Família, o BCP, a ampliação desses recursos, e para as mulheres que são empreendedoras e não precisam desses programas, que seja pensada alguma alternativa de renda e sobrevivência.”

A ministra disse que também foi discutido o papel das mulheres na reconstrução do Rio Grande do Sul e no enfrentamento à crise climática. “O ministério colocou a proposta de apoio imediato a partir do recurso que ele tem à disposição. De fato a gente deu conta de atender as mulheres abrigadas, principalmente as em risco de vida, nós vamos estar tratando disso”, assegurou.

Segundo ela, ainda nesta semana, até quarta-feira (15), uma equipe do Ministério das Mulheres vai acompanhar e formar o Comitê Gestor de Crise das Mulheres, "para poder atender as mulheres e as demandas que estão colocadas".

A ministra disse que serão observados os protocolos que as Nações Unidas já têm, a partir de tragédias que já aconteceram no México, no Chile e no Haiti. O objetivo é “aproveitar a orientação da ONU com relação aos abrigamentos e com relação ao salvamento”.

Destacou também a preocupação com a situação após a enchente. “Quando baixar a água e as pessoas perceberem que não têm mais suas casas, não têm mais suas cidades, não têm mais sua referência, precisa ter um tratamento com saúde mental necessária e digna para que ela não leve ao suicídio.”

Entre as ações já tomadas pelo ministério, Cida relatou que estão sendo providenciados kits emergência com absorvente e roupas íntimas para mulheres e meninas, além de fraldas para as crianças, idosos e pessoas com problemas de saúde.

“Nós estamos junto com os Correios e agora entrou no kit de emergência do governo federal. Então, possivelmente, nas próximas chegadas de materiais já chegam os kits para as mulheres especificamente”, afirmou.

Conforme Cida, ficou acordado com o governador Eduardo Leite um prazo de 48 horas para a apresentação dos protocolos, diretrizes e ações para o atendimento às mulheres em situação de calamidade.

Ministra Cida Gonçalves detalha ações no Rio Grande do Sul


Edição: Katia Marko