‘Quem não veio trabalhar, vai se arrepender! Perderá o emprego!’. O brado de um gerente de grande rede supermercadista é maligno, arrasador e com zero de empatia. Não combina com o clima de solidariedade que vem emocionando todo o Brasil e países pelo mundo afora para ajudar as vítimas da tragédia. O tal gerente não sabe onde andam alguns dos seus trabalhadores. Certamente estão desabrigados, desalojados ou qualquer outra coisa. Ganham pouco, salário mínimo ou mais um pouco, e devem morar longe do emprego. Nada mais do que isso. Logo adiante, aqui pelas bandas do Bairro Auxiliadora, uma farmácia, também de um grande grupo, está fechada. Falta luz. A funcionária, que mora no Bairro Sarandi, pergunta, cheia de dúvidas, se ainda terá emprego ao final de toda esta história.
Estas dúvidas tomam conta de milhares ou, quem sabe, milhões de pessoas pelo Rio Grande do Sul afora, arrasado e destruído pelas enchentes e alagamentos que levaram tudo que encontravam pela frente. Comércio, lojas, fábricas, indústrias, área de serviços e demais setores da economia de 425 dos 497 municípios gaúchos não funcionam plenamente e vem aí uma onda de desemprego em razão de falta de faturamento das empresas para cumprir as suas obrigações com os seus funcionários. O momento é de desespero. Onde arrumar dinheiro para suportar a vida daqui para a frente? O que fazer, onde procurar emprego? Neste momento, a solidariedade está sendo o maior suporte para amenizar a dor e a falta do aconchego da casa de cada um, mas e depois?
Não é hora de pensar no futuro, mas de pensar no agora. É o que estão fazendo algumas autoridades federais, estaduais e municipais de um jeito ou de outro. Organizadamente ou não. O Governo Federal, por exemplo, está fazendo o que o presidente Lula disse: ‘Precisamos salvar o Rio Grande do Sul neste momento trágico para sermos justos com este Estado que muito fez pelo Brasil’. Os empresários, pequenos e grandes, não podem ser cruéis nesta hora. Eles estão recebendo apoio federal em financiamentos, empréstimos e dinheiro em condições generosas para pagar os seus funcionários.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, por exemplo, garantiu um pacote de medidas emergenciais voltadas para os trabalhadores do RS no total de R$ 1,6 bilhão. O dinheiro está dentro do pacote de ajuda a todos os setores do Estado no valor, até agora, de R$ 50 bilhões. As empresas também receberam um justo pacote de negócios para refazer seus negócios: a suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia (FGTS) por tempo indeterminado – seria por quatro meses, mas nada está confirmado ainda. Também foram liberados recursos para outros fins. No total de auxílio para as empresas, a liberação chega a R$ 4 bilhões. ‘Estamos nos empenhando para reconstruir o RS depois que toda a enchente passar.’
O governo também está liberando duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego e o Saque Calamidade do FGTS, além de antecipar parcelas do Abono Salarial. Os empregadores poderão também adotar por 90 dias, prorrogável por mais 90 dias, medidas de teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados e banco de horas. As medidas vão beneficiar mais de 900 mil gaúchos.
Outra medida para as empresas prejudicadas pelos eventos climáticos, com paralisação total ou parcial das atividades, é que não haja a necessidade de intervenção sindical sob a exigência de convenção ou acordo coletivo estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A suspensão dos contratos de trabalho é uma medida essencial para aliviar a pressão sobre as empresas afetadas pelas enchentes e, ao mesmo tempo, garantir um suporte financeiro aos trabalhadores. A não exigência de acordos coletivos neste momento é uma maneira de agilizar o processo, assegurando que o benefício chegue rapidamente a quem precisa.
Na prática, os trabalhadores passariam a receber, mensalmente, o valor correspondente ao cálculo do seguro-desemprego, por dois a cinco meses. Além disso, o posto de trabalho seria mantido pelo mesmo período da suspensão dos contratos. ‘Tendo como garantia, na medida proposta, a necessidade de o trabalhador contar com estabilidade por um período igual após o retorno ao trabalho, oferecemos segurança de que suas vagas estarão preservadas enquanto as empresas se reestruturam. Ao remover essa barreira burocrática, possibilitamos apoio imediato, permitindo que os trabalhadores e empresas recebam o auxílio necessário para passar por esse período desafiador”, explica nota do ministério.
Uma terceira medida proposta é a liberação de parcelas adicionais para beneficiários do seguro-desemprego, por meio de resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A ideia é prolongar por dois meses o recebimento, como já previsto na Lei nº 7.998/90.
Agora, então, é ver se as empresas vão cumprir a sua parte. Não ao desemprego, às ameaças e aos propagadores da desgraça alheia. A hora é de confiar, esperar e torcer para que a burocracia não atrapalhe a adoção de medidas urgentes e necessárias para salvar os gaúchos da maior enchente da sua história.
* Eugênio Bortolon é jornalista
** Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.
Edição: Vivian Virissimo