Trabalhadoras e trabalhadores da Cultura contemplados pelos editais emergenciais da Lei Paulo Gustavo (LPG) aguardam posicionamento oficial do governo do Rio Grande do Sul com relação a repasses imediatos frente à situação de vulnerabilidade extrema do setor por conta do momento de calamidade pública. Denunciam que valores já liberados ao estado ainda por conta da pandemia de covid-19 ainda não chegaram às pessoas contempladas.
O setor cultural, composto por artistas, produtores e técnicos é responsável por 3,11% do PIB nacional. E avalia que, a exemplo da pandemia, em que foi o primeiro a parar e o último a retomar suas atividades, as enchentes que determinaram o decreto vigente indicam que a mesma situação deve se repetir com graves prejuízos também para a cadeia produtiva da cultura.
Em carta aberta dirigida à população do estado, os postulantes afirmam que consideram os esforços da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac-RS) “que, neste momento, está preocupada em recuperar o patrimônio público do Estado e salvar vidas”. Também “que, além do patrimônio público, cuja preservação é de fundamental importância, as vidas dos(as) trabalhadores(as) da Cultura são importantes e que também precisam ser preservadas".
Contudo, denunciam que embora o governador Eduardo Leite (PSDB) tenha afirmado que, “neste momento de emergência, é preciso colocar o recurso na ponta logo”, recursos já liberados da LPG no estado ainda não foram repassados aos trabalhadores da cultura, apesar de estarem disponíveis na conta do governo. "Os(a) trabalhadores(as) da cultura ainda não receberam os recursos emergenciais da primeira crise (pandemia do Covid-19) e já estão sofrendo os prejuízos da segunda crise, provocada pelas cheias", reiteram.
Ao todo, 230 contemplados reivindicam que o governo Leite, por meio da Sedac-RS/Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS, proceda a imediata liberação dos recursos emergenciais aos contemplados nos editais nº 08, 09, 10, 11 e 12. O montante foi repassado pelo governo federal aos cofres estaduais em 18 de julho de 2023, em caráter emergencial, por meio da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo (LPG).
“Expressamos nossa urgência em relação à aprovação do Plano de Trabalho e à publicação imediata de um cronograma de aprovação e de pagamento dos projetos contemplados com datas definidas”, diz trecho da carta aberta.
Trabalhos cancelados e perdas materiais
No perfil do movimento no Instagram, é possível ver relatos de artistas que, a exemplo dos demais gaúchos, foram atingidos direta ou indiretamente pelas enchentes e enfrentam graves dificuldades de subsistência devido ao cancelamento de todas as suas agendas de trabalho. Junto a isso, há a perda de suas residências, seus materiais, equipamentos e espaços de trabalho.
É o caso do joalheiro e escultor do município de Antônio Prado, Cesar Cony. "Fomos contemplados em fevereiro a ainda não recebemos esses recursos", afirma. "Muitos dos nossos companheiros perderam tudo, assim como muitos agúchos, e estamos precisando da liberação desses recursos, muito pela questão de sobrevivência", ressalta.
Grande parte dos contemplados (38%) estão protegidas pelo Artigo 17 da Lei Paulo Gustavo e pelo Decreto de Regulamentação n° 11.525, de 11 de maio de 2023. Ou seja, são pessoas em situação de vulnerabilidade social (mulheres, pessoas trans, pessoas negras, pardas e indígenas).
A Universidade Feevale, que vinha coordenando o programa de Aceleração e Mentoria para os contemplados, interrompeu temporariamente as aulas, que poderão ser assistidas remotamente na plataforma LMS da instituição de ensino. Os requerentes também pedem a suspensão da multa de 5% do valor do prêmio para quem não conseguir garantir a frequência mínima de 75% da totalidade dos encontros do referido programa.
Edição: Marcelo Ferreira