Rio Grande do Sul

PREÇO DOS ALIMENTOS

Deputado pede que governador retire decreto que aumenta ICMS dos itens da cesta básica no RS

Desde o dia 1º de maio, itens como pão e leite deixaram de ser isentos de tributação e outros tiveram aumento de imposto

Brasil de Fato | Porto Alegre |
População de Porto Alegre deixou suas casas levando roupas, alimentos e outros itens pessoaos - Foto: Alass Derivas/@derivajornalismo

O deputado Adão Pretto Filho (PT) enviou, ainda na segunda-feira (6), um ofício ao gabinete do governador Eduardo Leite (PSDB) solicitando revogação do decreto que acaba com a isenção de impostos em itens da cesta básica no Rio Grande do Sul. O Decreto 57.411/2023 entrou em vigor no dia 1º de maio.

A posição do parlamentar é a mesma das bancadas do PT e do PCdoB na Assembleia Legislativa, que, por meio de uma nota, também pediu a retirada do decreto.

Desde o dia 1º de maio, itens como pão e leite deixaram de ser isentos de tributação e passaram a ter alíquota de ICMS de 12%. Outros produtos como carnes, açúcar, café, erva-mate, feijão, arroz tiveram reajuste de 7% para 12% na alíquota do imposto.

“Não é justo que diante da maior catástrofe ambiental do nosso estado ainda tenhamos que conviver com aumento de preços dos itens mais básicos para a alimentação dos gaúchos”, defende Pretto.

O deputado reitera que o governo federal está empenhado, sem medir esforços nem recursos, para ajudar os gaúchos. “Esperamos o mesmo de ti, governador”, conclui o deputado.

Nota da bancada

Além de pedir a retirada do decreto, a nota dos parlamentares do PT e PCdoB sugere as seguites medidas:

- A suplementação do Orçamento da Defesa Civil para ampliar e reforçar as ações de busca e salvamento.

- O reforço e a qualificação nos programas de Transferência de Renda para acolhimento das pessoas, com a reedição imediata do auxílio financeiro do Programa Volta por Cima e aumento dos recursos, com pagamento imediato de parcela extraordinária e ampliação do público-alvo do Programa Devolve RS.

- Exigir a máxima celeridade das concessionárias privadas, Aegea, Grupo Equatorial e RGE Energia, para o restabelecimento dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica em todo o território do  Estado do Rio Grande do Sul.


 
 

 

 

Edição: Marcelo Ferreira